quarta-feira, abril 30, 2008

Bairros de Marvila vão ser recuperados

Há prédios no Bairro das Amendoeiras que estão a cair aos bocados. Pedaços de cimento já atingiram até viaturas estacionadas. Não é para admirar, já que em 30 anos de existência nunca foram alvo de qualquer requalificação. Mas, parece que é desta, ou pelo menos, assim acreditam os moradores. É que a Câmara vai estabelecer um protocolo com diversas entidades a fim de recuperar o edificado de quatro bairros de Marvila: Amendoeiras, Lóios, Condado e Armador.
in Expresso do Oriente, Abril de 2008

sexta-feira, abril 18, 2008

DIAP "está no bom caminho"

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, considerou hoje que o DIAP "está no bom caminho", mas que pode ser "melhor organizado", designadamente através da criação de uma "bolsa de peritos" para combater a corrupção.

"O nosso negócio é o combate ao crime. E o projecto é de melhores resultados, de maior rapidez, de melhor tratamento das pessoas que são ofendidas com a prática dos crimes. Também o descongestionamento do DIAP", disse a magistrada do Ministério Público, apontando igualmente como essencial para o projecto a criação de um sistema informático adequado à gestão do inquérito crime e de "interface" com as polícias.

Para "melhor organizar" o DIAP e ajudar o combate à criminalidade económico-financeira, Maria José Morgado e a sua equipa estão estudar a criação de uma "bolsa de peritos", constituída por técnicos privados "que queiram colaborar voluntariamente com o DIAP para o bom funcionamento da Justiça".

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"Em termos de combate à corrupção, o MP tem o dever e obrigação de apresentar os melhores resultados que estejam ao seu alcance com os meios que tem e com as leis que existem. Não pode nem deve fracassar", enfatizou a magistrada, considerando, contudo, que "isto é uma guerra prolongada" contra "uma criminalidade sem vítima, em que ninguém se queixa".
Para Maria José Morgado, a vítima da corrupção "somos todos nós" porque "pagamos serviços mais caros, contratos mais caros", já que "a corrupção traduz-se no aumento do preço dos serviços públicos, na diminuição das verbas" para o Estado.

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A procuradora-geral adjunta é conhecida pelas suas afirmações directas e polémicas, tendo em Junho de 2004 dito à revista "Visão" que "a Justiça (portuguesa) não está preparada para enfrentar os poderosos".

terça-feira, abril 15, 2008

Lançado concurso para Hospital de Todos-os-Santos

O Governo lançou ontem em Chelas o concurso público para a parceria público-privado referente ao novo centro hospitalar público na zona oriental de Lisboa. Com conclusão prevista para 2012, o novo Hospital de Todos-os-Santos (HTS) irá servir cerca de um milhão de pessoas, com uma área de influência de Lisboa e Vale do Tejo até ao Algarve.
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Situado na freguesia de Marvila, o HTS vai substituir cinco hospitais existentes em Lisboa: Capuchos, Santa Maria, Desterro, S. José e Estefânia, num edifício que contará com 789 camas de internamento.
António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), encarou este projecto com outra perspectiva, garantindo que o HTS trará "um melhor equilíbrio urbanístico à cidade de Lisboa e à freguesia de Marvila", quebrando "um gueto que aqui existiu". Para Costa, o hospital, a par da construção da terceira travessia do Tejo (Chelas-Barreiro) e da futura localização do Instituto Português de Oncologia também na freguesia de Marvila, implica a criação de novas acessibilidades, garantindo que esta "revitalização do tecido urbano" se traduzirá numa "segunda oportunidade" para a cidade de Lisboa. (...)
in, Jornal Público, 15/Abril/2008

quinta-feira, abril 10, 2008

Petição da Plataforma Artigo 65 discutida na Assembleia

A Comissão do Poder Local aprovou terça-feira a petição da Plataforma artigo 65 que sugere a criação de uma Lei de Bases da Habitação e que agora seguirá para discussão em plenário.

Segundo disse à Lusa o presidente da Comissão, o socialista António Ramos Preto, "a petição será agora entregue ao presidente da Assembleia para ser discutida em plenário".

A petição, com cerca de 4.500 assinaturas, solicitava à Assembleia da República (AR) medidas legislativas urgentes para avaliar anualmente as carências habitacionais em Portugal e fiscalizar o cumprimento das obrigações do Estado e autarquias em matéria de direito à habitação.

Do dossier entregue em Dezembro à Comissão do Poder Local constavam os 10 objectivos da Lei de Bases da Habitação, um levantamento da legislação vigente e um relatório com as principais lacunas encontradas.

"Está a ser elaborado o Plano Estratégico para a Habitação e a Lei de Bases poderá ser um dos instrumentos deste plano", afirmou Ramos Preto.
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Lusa, 9/Abril/2008
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segunda-feira, abril 07, 2008

O Velho encontra o Novo

Trabalho apresentado pelo mestre José Nuno Matos no IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política.