Governo negoceia linha de crédito para apoiar regeneração urbana

O ministro do Ambiente revelou hoje que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a negociar uma linha de crédito de 200 milhões de euros para privados que queiram investir na recuperação dos seus imóveis.

As negociações com o Banco Europeu de Investimento (BEI) visam um «grande volume de disponibilidade financeira para um fundo de reabilitação urbana em que o dinheiro é aplicado várias vezes» na recuperação dos edifícios das cidades portugueses, explicou Nunes Correia, à margem de uma sessão do Programa Mais Centro, em São Pedro de Moel.

Nesta cerimónia, foram assinados vários contratos para projectos de regeneração urbana e valorização do litoral.

Actualmente, existem «iniciativas específicas dirigidas para as cidades», como novos programas de apoio à remodelação do espaço público.

Estas parcerias com as autarquias visam «dar vida às cidades, combinando a sua reabilitação física» e «procurando insuflar vida, apoiando o comércio e o emprego», com medidas de incentivo à dinamização local, explicou Nunes Correia.

Trata-se da «combinação de uma política estritamente urbana adicionada a uma componente social e económica», pelo que os projectos das autarquias devem incluir não apenas a remodelação dos edifícios e espaços públicos mas, também, estratégias de dinamização do tecido social e económico.

Hoje, o ministro celebrou acordos com quatro concelhos, num investimento total de 39,4 milhões de euros, com apoios comunitários na ordem dos 27,6 milhões.
(...)

in, Sol Online, 23/Julho/2008

Moradores já podem comprar as suas casas

in, Destak, 10/Julho/2008

IHRU e moradores celebram acordo

Tem lugar hoje, terça-feira , pelas 18 horas, no Auditório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana a assinatura do acordo entre as duas entidades, que visa regular a venda de fogos daquele bairro de habitação em Lisboa.

in, IHRU, 8/Julho/2008

Operação de loteamento nas Amendoeiras

publicado a 7 de Julho de 2008

A Zona do referido Loteamento está sinalizada a vermelho e engloba o local onde se encontra actualmente o mercado.

Fundação D. Pedro IV põe idosos a trabalhar

Elementos da Junta de Freguesia de Marvila ao passarem por acaso junto ao Lar da Mansão de Marvila, gerido pela Fundação D. Pedro IV, aperceberam-se de uma situação preocupante de abuso dos idosos que ali vivem e por isso aqui a denunciam.
Como mostram as fotografias, os utentes, alguns doentes, são obrigados a limpar o espaço exterior do lar onde residem. A Junta de Freguesia está estupefacta com esta situação e alerta a Segurança Social para a mesma.
Não se admite que pessoas de idade avançada e debilitadas andem a fazer a manutenção dos espaços verdes, que deveria ser assegurada por uma empresa especializada. Isto é um abuso da Fundação D. Pedro IV, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, a quem a Segurança Social subsidia para gerir o lar.
Para além desta grave situação, a Junta de Freguesia sabe que a comida servida neste lar é de fraca qualidade, sendo apenas fornecida fruta uma vez por semana e quem denuncia isto são os próprios utentes do lar.
A Segurança Social tem de agir rapidamente, isto assim não pode continuar, pois é uma exploração de utentes idosos e debilitados que pagam para serem bem tratados na sua velhice.

in jornal, Marvila, Junho/2008

Data oficial da abertura do concurso do Lote 1

Devido a um atraso na publicação em diário da república a data oficial da abertura do concurso público para o lote 1 é o dia 29 de Julho de 2008, pelas 10h00.

Diário da República nº 119, 23/Junho/2008

IHRU contrata serviços para Gestão

Pode ler-se no sítio do IHRU que este está a contratar serviços para Gestão do Parque Habitacional:

"O IHRU esta a acolher candidaturas para a contratação de serviços para a Gestão do Parque Habitacional Público, nos bairros de S. Sebastião, na Moita, Fogueteiro no Seixal, Darque em Viana do Castelo e Cabo-Mor em Vila Nova de Gaia."

Para mais informações: Contratação de Serviços

As entidades que se podem candidatar são "Cooperativas ou régies cooperativas; ONG’s; IPSS; associações que prossigam fins assistenciais e de solidariedade social; microempresas ou PME, juntas de freguesia ou associações de moradores."

Moradores das Amendoeiras vão adquirir as suas casas

A Comissão de Moradores do IGAPHE do Bairro das Amendoeiras e o IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana chegaram a acordo para dar início ao processo de alienação do património.

Foi acordado entre a comissão de moradores e o IHRU que a fixação do coeficiente de conservação apurado no decurso do levantamento feito ao edificado pelos técnicos do IHRU e do LNEC, e corrigido de forma a garantir a equidade em função do tipo de benfeitorias efectuadas pelos moradores, reflectindo-se assim num preço final abaixo do valor tabelado pelo Decreto-Lei no141/88. Acordaram ainda que a aplicação de uma dedução de 20% em função do pagamento integral do preço de aquisição.

Estão assim criadas as condições para que o IHRU proceda ao envio de ofícios aos moradores, com as condições de alienação, entre outras, a fixação de um prazo mínimo de dois meses para a emissão da declaração do morador de exercício do direito potestativo a aquisição do fogo, de modo a que os moradores se possam pronunciar sobre a intenção de adquirir os respectivos fogos, esperando que o processo prossiga com a máxima urgência com a concretização das premissas apresentadas.

in, Expresso do Oriente, 20/Jun/2008

Contra a corrente nas Amendoeiras

Lisboa assistiu há dias a uma manifestação pouco comum nos tempos que correm. Mais de 500 moradores do Bairro das Amendoeiras, na freguesia de Marvila, exigiram frente ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) o direito à posse das suas habitações, no cumprimento de uma velha promessa, reafirmada pelo actual Governo há cerca de um ano, mas que tarda em ser cumprida.

Recorde-se que as habitações sociais em causa foram ocupadas após o 25 de Abril por pessoas provenientes de bairros degradados de Lisboa, tendo posteriormente o Estado legalizado as ocupações e fixado as rendas através de um Decreto-lei, prometendo que as casas seriam alienadas aos moradores passados 30 anos.

No entanto, ao invés de cumprir a promessa de alienação dos fogos para os respectivos moradores, o Governo PSD/PP de Santana Lopes privatizou o bairro a favor de uma tal Fundação D. Pedro IV que não demorou muito tempo a lançar ameaças de despejo, aumentando as rendas de forma brutal.

Os moradores associaram-se, conseguiram que o Tribunal impedisse os aumentos exorbitantes e não descansaram enquanto não obtiveram do Governo, há cerca de um ano, a reversão da propriedade dos fogos para o Estado, retirando-a à Fundação. A mobilização agora é pela reabilitação do Bairro e pelo cumprimento do velho e actual compromisso da alienação das habitações para os respectivos residentes.

Não se deixaram remeter para o conformismo do destino que lhes cai em cima, mesmo que tenha nome de fundação. Não se renderam à lógica dominante nos dias de hoje que o normal é fazer de tudo uma fonte de lucro, mesmo que se trate de habitação social. Não se remeteram para as soluções individualistas do “safe-se quem puder”, mas organizaram-se, souberam com inteligência captar atenções e vontades para além do Bairro, confrontaram os poderes públicos e arriscaram ganhar nas condições mais difíceis. Cumpriram os seus deveres e exigem que o Estado respeite os seus direitos. Apetece dizer, com propriedade, que o “espírito Amendoeiras” é já uma referência no exercício da cidadania.

<Pedro Soares>
in blog, Gente de Lisboa, 19/Junho/2008
Pedro Soares escreve no JN, semanalmente, à quinta-feira

Lisboa: 500 moradores protestam

Cerca de 500 moradores do Bairro das Amendoeiras, em Chelas, Lisboa, concentraram-se ontem ao final da tarde frente ao edifício do Instituto de Habitação, onde a comissão de moradores se reuniu com o presidente daquela instituição. Em causa está a discussão dos valores para a alienação das habitações, ainda não acordados.

in, Correio da Manhã, 17/Junho/2008

Moradores do Bairro das Amendoeiras em protesto

Moradores do Bairro das Amendoeiras fazem protesto

Moradores do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa, protestam amanhã junto ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) pelo facto de, um ano depois de lhes ter sido prometida a possibilidade de comprarem as casas em que habitam, o processo não ter ainda sequer começado.
O Bairro das Amendoeiras, em Chelas, era propriedade do Estado, que o ofereceu, no tempo de Santana Lopes, à Fundação D. Pedro IV, uma instituição privada que entrou em conflito com os moradores seus inquilinos, sendo obrigada pelo Governo, no ano passado, a devolver os cerca de 1400 fogos que lhe haviam sido entregues.
Nessa altura, os moradores voltaram a pagar as rendas ao IHRU (antigo IGAPHE), sendo-lhes prometido pelo Governo que, tal como reivindicavam há muito, poderiam comprar as casas em que viviam.
Enquanto decorrer o protesto de amanhã, uma delegação de moradores será recebida pelo presidente do IHRU, para uma reunião a realizar às 18h00, refere um comunicado dos habitantes. "Após várias reuniões, o arrastar do processo criou mais uma vez um clima de instabilidade e incerteza no bairro, numa altura em que nada está resolvido, apesar de existirem decisões e compromissos assumidos pela Secretaria de Estado da Habitação", garante o texto.

in jornal, O Público, 15/Junho/2008

Moradores das Amendoeiras concentram-se no IHRU, in jornal Expresso do Oriente

Moradores das Amendoeiras concentram-se à porta do IHRU‏

A Comissão de Moradores do IGAPHE do Bairro das Amendoeiras vem por este meio comunicar que irá ser realizada uma concentração na próxima segunda-feira dia 16 de Junho, pelas 18 horas em frente ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) na Praça de Espanha, onde os moradores irão ser recebidos pelo presidente do referido instituto.

Após um ano da decisão unânime da Assembleia de República em retirar o património à Fundação D. Pedro IV e alienar os fogos aos moradores, e após o compromisso assumido não só pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território mas também pelo próprio IHRU, o processo de alienação encontra-se ainda por iniciar.

Após várias reuniões, o arrastar do processo pelo IHRU criou mais uma vez um clima de instabilidade e incerteza no bairro, numa altura em que nada está resolvido, apesar de existirem decisões e compromissos assumidos pela Secretaria de Estado.

Os moradores pretendem assim reivinidicar o seu direito a adquirir os fogos onde habitam e que o IHRU não arraste por mais tempo o processo, dando início à prometida e assumida alienação.

Petição pelo Direito à habitação é discutida hoje no Parlamento

A Petição pelo Direito à Habitação, entregue pela Plataforma Artigo 65 e que pede a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma Lei de Bases da Habitação, vai ser hoje discutida na Assembleia da República.

Segundo a proposta dos cerca de 5000 subscritores da petição, esta Lei de Bases deveria ter tradução legislativa no Plano Estratégico da Habitação 2007-20013, em curso, e determinar a responsabilidade da administração central e local.

Deveria ainda definir as modalidades de intervenção nesta área, enquadrando os diferentes programas e instrumentos de apoio existentes para assegurar o direito à habitação para todos, tal como consagrado no artigo 65º da Constituição.

Da documentação entregue pela Plataforma Artigo 65 na Comissão do Poder Local consta, além da petição e da proposta para a elaboração da Lei de Bases, um levantamento da legislação vigente e um relatório com as principais falhas encontradas.

Na área do arrendamento, a Plataforma aponta deficiências na fórmula de cálculo e de avaliação do estado de conservação das casas abrangidas pelo Regime de Renda Apoiada.

Meio milhão de casas vazias

Indica ainda a inexistência de legislação de protecção e combate à discriminação no acesso ao mercado livre e apoiado de arrendamento e refere que as medidas de apoio de subsídio de renda a agregados familiares desfavorecidos e maiores de 65 anos são desajustadas.

Aponta igualmente a inexistência de programas de reabilitação de fogos devolutos com fins sociais e a falta de coordenação entre os diversos programas de reabilitação e conservação do edificado com o regime de renda condicionada.

Segundo os primeiros dados divulgados pelos técnicos que estão a elaborar o Plano Estratégico da Habitação, Portugal tem meio milhão de casas vagas e meio milhão sobrelotadas. Para conseguir uma melhor gestão do parque habitacional, o Plano Estratégico deverá apostar na reabilitação, uma vez que, além das casas vagas devolutas, o diagnóstico nacional aponta para a necessidade de obras em 190 mil casas de residência habitual.

Outra das apostas do Plano Estratégico é o arrendamento, já que, segundo o diagnóstico do parque habitacional português a degradação atinge mais os alojamentos arrendados do que os próprios, o que ilustra a estagnação deste mercado. No total há mais de 78 mil casas arrendadas a precisar de grandes reparações.

in, Lusa, 6/Jun/2008

Banco Europeu dá 200 milhões para reabilitação urbana

O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um novo empréstimo de 200 milhões de euros ao Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para fazer face aos compromissos que o Estado já assumiu em termos de reabilitação urbana e construção desde que inserida em área que vão ser reabilitadas.
O "projecto está ainda em fase de avaliação", mas "a aprovação está para muito breve", apurou o Diário Económico junto da instituição. O pedido deu entrada no BEI a 15 de Maio, mas o processo já está na fase final "tendo apenas de concluir o ciclo normal das aprovações do BEI para chegar à pré-aprovação".
(...)
O presidente do IHRU explicou que os 200 milhões de euros servirão para comparticipar o "Programa Especial de Realojamento (PER) na área de Lisboa e do Porto e o Prohabita na componente que se refere à reabilitação e à construção nova, desde que inseridas em áreas que vão ser reabilitadas.
Este é já o segundo empréstimo que o IHRU contrai junto do BEI para financiar a sua actividade. O primeiro for contraído em Março do ano passado, igualmente de 200 milhões de euros, sendo que 145 milhões foram utilizados para a reabilitação urbana das Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) de Lisboa e Porto e 55 milhões para reabilitação do património do próprio IHRU, explicou Nuno Vasconcelos.
(...)
Por outro lado, estão ainda a ser "desenvolvidos contactos a nível informal" entre os responsáveis do Jessica e as entidades nacionais, explicou fonte do BEI. Desde Agosto do ano passado que o Ministério do Ambiente tem estado em contacto estreito com o BEI para tentar aplicar o programa Jessica em Portugal, mas Nuno Vasconcelos disse que ainda não há garantia da aplicabilidade do programa já que só pode ser usado em "zonas com potencial".


BEI não recebeu pedido da Câmara de Lisboa
O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, anunciou ontem que está a negociar com Banco Europeu de Investimento (BEI) um empréstimo que ronda os 70 milhõess de euros para a reabilitação urbana. Mas, segundo apurou o Diário Económico a instituição - que oficialmente não comenta as declarações de Manuel Salgado - estas negociações não existem. O BEI publica no seu site todos os empréstimos que estão a ser analisados e, de facto, não existe qualquer referência à Câmara Municipal de Lisboa. (...)

in Diário Económico, 29/Maio/2008

Concurso para reabilitação do Lote 1

Empreitada de Reabilitação do Lote Um do Bairro das Amendoeiras em Lisboa
Concurso Público nº 1 | DHRU | 2008

Natureza dos trabalhos:
Reabilitação das partes comuns do edifício. Reabilitação das coberturas, pintura geral do imóvel, desobstrução de caminhos de evacuação, recuperação de vãos deteriorados, construção de rampas de acesso para deficientes, reabilitação dos sistemas de campainhas, execução de rede de drenagem de águas pluviais e remodelação das colunas de instalação eléctrica, água e gás.

Preço Base do Concurso:
O preço base do concurso é de 582 526,45€ (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e seis euros e quarenta cêntimos), com exclusão do IVA

Prazo de Execução:
Prazo de execução, incluindo sábados, domingos e feriados é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos

Data e Local do Acto Público do Concurso:
Às 10h do dia 03 de Julho de 2008 no IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana I.P. - Av. Columbano Bordalo Pinheiro nº5 1099-019 Lisboa

Sócrates condenado a pagar 10.000 euros a jornalista

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo.

Em causa está uma carta publicada no PÚBLICO, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.
O texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do PÚBLICO, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
José António Cerejo, que tem a categoria profissional de grande repórter, intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom nome.
José Sócrates reagiu, deduzindo pedido reconvencional, ou seja, revertendo a acusação para José António Cerejo. Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.
Por outro lado, o trio de juízes relevou como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve “impacto junto da opinião pública” e criou “um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas”.

in Público Online, 21/Maio/2008

Ler história completa no IOL

Para quem não se recorda, José António Cerejo publicou várias notícias, fruto das suas investigações, sobre a Fundação D. Pedro IV e a forte e inexplicável ligação desta aos círculos do poder (juízes, secretários de estado, etc...). Na altura a Fundação também dizia que o jornalista inventava e que o famoso processo nº75/96 da Segurança Social que propunha a extinção da Fundação não existia...

Marvila dos Sabores promete animação

O evento cultural e gastronómico "Marvila dos Sabores", que a Junta de Freguesia local vai promover entre os dias 19 e 22 de Junho junto ao ISEL, já tem confirmados grandes nomes da música portuguesa como Quim Barreiros, Peste & Sida e Sam The Kid.

O dia de inauguração do evento é dedicado aos sabores alentejanos. No local não vão faltar os petiscos, o folcore, o artesanato e a música alentejana.
No final da noite, Quim Barreiros sobe ao palco prometendo a habitual animação.
No dia seguinte, 20 de Junho, os visitantes são convidados a conhecer os sabores das Beiras, novamente com gastronomia, e muita diversão. O dia termina da melhor maneira com a actuação dos Peste & Sida.
Os sabores do Minho e Trás-os-Montes são apresentados no dia 21 de Junho. O cabeça de cartaz, Miguel Ângelo, vocalista dos Delfins, ainda não está confirmado.
O evento termina ainda melhor do que começou com a descoberta dos sabores do Mundo que pintam a freguesia de Marvila. A actuar em casa, o rapper Sam The Kid encerra este grande evento cultural.

in Expresso do Oriente, 16/Maio/2008

Condomínios de luxo em Marvila

Marvila tem cerca de 70 por cento da população a viver em bairros sociais e prepara-se para receber nos próximos anos novos residentes para condomínios de luxo. Estes empreendimentos vão marcar a nova face desta freguesia da zona oriental que pouco sentiu os efeitos da Expo`98.

"Marvila beneficiou principalmente a nível de acessibilidades. Hoje sai-se e entra-se através de vias rápidas", disse à Lusa o presidente da Junta de Freguesia, Belarmino Silva. Marvila é a freguesia de Lisboa com mais terrenos disponíveis para construção e tem um curso vários projectos, como o do novo Hospital de Todos os Santos, o do Instituto Português de Oncologia (IPO) e da nova catedral, além de investimentos privados.
Nos terrenos da antiga Fábrica de Sabões, um projecto da Obriverca aguarda a decisão relativamente ao TGV e à Terceira Travessia do Tejo. "A Obriverca aguarda esta decisão para o novo empreendimento", adiantou, referindo-se ao polémico loteamento da Lismarvila aprovado pela autarquia em 2004 e que acabou por não avançar por causa das medidas preventivas decretadas pelo Governo.

No Poço do Bispo, o condomínio Jardins de Braço de Prata, do arquitecto Renzo Piano, aguarda aprovação desde 1999 e na antiga Petroquímica deverá nascer "um condomínio com outras valências, com uma escola secundária e com serviços sociais". Da totalidade de projectos em análise na autarquia, segundo o presidente da Junta, a maior parte contempla condomínios.
"Os condomínios são bem-vindos, mas terão que se abrir aos outros munícipes e permitir o uso dos equipamentos por toda a população", alertou.

A concretizarem-se os projectos, "Marvila terá uma zona muito pobre e outra muito rica", afirmou o autarca, alertando para o perigo desta clivagem entre "muito ricos" e "muito pobres". Dos 50 mil habitantes de Marvila, cerca de 70 por cento vivem em bairros sociais, muitos deles construídos ao abrigo dos programas especiais de realojamento.
O autarca adiantou à Lusa que na zona velha de Marvila está prevista a reabilitação da maioria do edificado e aponta como principal vantagem a localização privilegiada junto ao Tejo.

in Expresso do Oriente, 7/Maio/2008

Bairros de Marvila vão ser recuperados

Há prédios no Bairro das Amendoeiras que estão a cair aos bocados. Pedaços de cimento já atingiram até viaturas estacionadas. Não é para admirar, já que em 30 anos de existência nunca foram alvo de qualquer requalificação. Mas, parece que é desta, ou pelo menos, assim acreditam os moradores. É que a Câmara vai estabelecer um protocolo com diversas entidades a fim de recuperar o edificado de quatro bairros de Marvila: Amendoeiras, Lóios, Condado e Armador.

in Expresso do Oriente, Abril de 2008