Aprovado protocolo entre Câmara de Lisboa e IHRU

A Câmara de Lisboa aprovou ontem um primeiro pacote de 40 propostas que vão permitir, pela primeira vez desde 1994, fazer obras de algum vulto em outros tantos edifícios particulares da Baixa e do Chiado.
(...)
Foi também viabilizado um protocolo para a recuperação de cinco bairros de Marvila, incluindo Lóios e Amendoeiras, até 2015, cujos custos, 51,6 milhões de euros, serão repartidos entre município e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

in jornal Público, 18/Dezembro/2008

Mas a Baixa não foi a única zona da cidade a obter atenção da vereação nesta reunião. De facto, foi também aprovado a proposta de minuta de acordo a celebrar com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para concretização do Plano de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Chelas, no valor de 51,6 mihões de euros, com vista “à reabilitação do edificado e do espaço público e ao desenvolvimento social”, como referiu o presidente António Costa, de cinco bairros na freguesia de Marvila (Amendoeiras, Armador, Contador, Condado e Lóios), que sofreram um doloroso processo enquanto geridos pela extinta Fundação Pedro IV. Os fogos, depois de recuperados, “serão posteriormente alienados aos moradores”, anunciou o autarca.

in Câmara Municipal de Lisboa, 18/Dez/2008

Comunicado aos Moradores

Faz agora três anos que recebemos em nossas casas as cartas da Fundação D. Pedro IV a impor aumentos de rendas superiores a 3000% que quase todos diziam ser impossível combater e derrotar.

Foi feito em conjunto um trabalho cívico, moral, político e jurídico em defesa dos direitos dos moradores do Bairro das Amendoeiras, que teve o seu expoente máximo com o regresso do património à posse pública.

Com o regresso do património ao Estado iniciámos um novo ciclo e com ele aprendemos que a resolução de situações complexas se faz com firmeza e diálogo, com liderança e concertação, com persistência e flexibilidade.

Devido à ansiedade dos moradores e à lentidão dos organismos públicos nem sempre foi possível obter e transmitir as informações desejadas.

Após várias diligências e movimentações por parte da Comissão de Moradores o IHRU agendou uma reunião que ocorreu no passado dia 4 de Dezembro.

Nesta reunião fomos informados de que:

• Até ao final deste mês o IHRU vai começar a enviar os contratos promessa compra e venda
• O IHRU informou também que quem pagar a totalidade do valor da casa no acto do contrato promessa não pagará mais renda
• Só irão realizar contratos promessa compra e venda os moradores que tiverem a situação regularizada com o IHRU
• As obras dos Lotes 1 e 15 serão as primeiras a avançar
• Quanto aos restantes lotes será lançado um concurso público para o projecto conjunto de reabilitação
• Cerca de 700 moradores vão adquirir a sua casa o que representa mais de 80% das habitações
• Encontram-se disponíveis na Comissão as minutas dos contratos promessa compra e venda para os moradores consultarem

Os contratos promessa compra e venda serão pessoais e por isso cada morador será convocado individualmente pelo IHRU para a sua concretização e assinatura.

Finalmente com a assinatura dos contratos iremos ter pela primeira vez um documento que legaliza o direito à nossa habitação.

A nossa militância cívica nasceu no seio de todos nós fruto da nossa união e com ela aprendemos que não é preciso estar de acordo com tudo para se chegar a uma solução final satisfatória.

Temos que dar continuidade a este trabalho e continuarmos atentos e unidos porque outros desafios e novos ciclos nos esperam no nosso futuro próximo.

Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras

Câmara de Lisboa investe em 2009

Reabilitação urbana, espaço público e escolas são prioridades

Reabilitação urbana (20,2 milhões de euros), espaço público/espaços verdes (21 milhões de euros) e o parque escolar (cinco milhões de euros) são as três grandes áreas prioritárias de investimento no Plano de Actividades da Câmara Municipal de Lisboa para 2009.

António Costa destacou, ontem, na apresentação pública dos dois documentos estruturais para o governo da cidade (plano e orçamento), a consolidação das contas e o rigor na gestão durante o ano de 2008 como factores preponderantes para permitir fazer o que até agora não tinha sido possível - "relançar o investimento".

(...)

Das prioridades do Plano de Actividades, a da reabilitação urbana destaca-se com a intervenção nos bairros das Amendoeiras, Lóios, Armador e Condado, em Marvila; a aposta nos espaço públicos/verdes passa pela experiência da contratação da limpeza no exterior, na construção do elevador para o Castelo de S. Jorge e na remodelação de 17 miradouros.

in Diário de Notícias, 25/Nov/2008

Memorandum de Entendimento entre o BEI e o IHRU

No passado dia 14 de Novembro foi celebrado o Memorandum de Entendimento entre o BEI e o IHRU, para financiamento de obras de habitação e reabilitação urbana. Neste acordo, Portugal manifesta a intenção de, num futuro próximo, implementar um Fundo de Participação JESSICA, que acorda com o BEI, no qual o processo terá duas fases, na primeira das quais o BEI promoverá a realização de um estudo de avaliação que permita concluir com uma recomendação quanto à altura de implementação que se revelar mais adequada à realidade portuguesa. Este estudo será pago em 85% pela CE e em 15% pelo BEI, no contexto da iniciativa JESSICA.

De referir que este Memorandum faz parte de um conjunto de contratos celebrados entre o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Estado português.

in, Portal da Habitação, 17/Nov/2008

Morgado investiga suspeitas de corrupção em Marvila

A Unidade Especial de Investigação (UEI), coordenada por Maria José Morgado, está a investigar dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa, aprovados em 2006 pelo executivo liderado por Carmona Rodrigues. Num dos casos, o promotor é a Gesfimo, empresa do Grupo Espírito Santo, e, segundo a procuradora do processo, existem suspeitas de "corrupção passiva e activa e tráfico de influências". Paralelamente existe outro inquérito sobre outra operação loteamento, impulsionada pela Obriverca, aprovada e desaprovada no espaço de um mês.
(...)
No segundo caso, que envolve a Lismarvila, uma sociedade do universo da Obriverca, a situação é, em tudo semelhante. Mas os terrenos estão situados na antiga fábrica nacional de sabões. Também foi aprovado um loteamento para um conjunto de terrenos que integravam a zona do TGV. A aprovação aconteceu em Novembro de 2006 mas, um mês depois, a autarquia recuou. Em Dezembro de 2006, Eduardo Rodrigues, presidente da Obriverca, em declarações ao DN, até não se mostrou muito incomodado com o chumbo: "A alteração ao PDM, em 2004, confere direitos ao promotor".

ler notícia completa em DN Online, 14/Nov/2008

Preço da construção por metro quadrado

Foi hoje publicado no Diário da República, n.º 212, I Série, a Portaria n.º 1240/2008, de 31 de Outubro, que estabelece os preços de construção da habitação, por metro quadrado, para efeitos de cálculo da renda condicionada, para vigorarem no ano de 2009.
Mais Informação: Portaria n.º 1240/2008, de 31 de Outubro

in, Portal da Habitação, 31/Out/2008

Os preços de construção da habitação, por metro quadrado, para vigorarem no ano de 2009, são:
Zona I — € 741,48;
Zona II — € 648,15;
Zona III — € 587,22.

Renda Apoiada arranca até 2009

A Câmara Municipal de Lisboa deverá começar a aplicar a renda apoiada até ao final do ano, pelo menos em dois bairros municipais.
De acordo com a vereadora da Habitação e Acção Social, Ana Sara Brito, citada pela agência Lusa (...) "Desde 1993 que há legislação que define a aplicação da renda apoiada em todos os fogos construídos com dinheiros públicos, mas tal nunca foi feito", disse.
(...)
A autarquia deverá ainda avançar para um modelo que define um limite de vencimento a partir do qual a família deixará de ter acesso a habitação social, à semelhança do que está a ser equacionado no âmbito do Plano Estratégico de Habitação.
(...)
Segundo um relatório do gabinete da vereadora, quase metade das famílias que moram em casas dos bairros municipais de Lisboa têm dívidas à autarquia que, até Setembro do ano passado, tinha acumulado mais de 10 milhões de euros de rendas por pagar. Das famílias com rendas em atraso, duas em cada três deviam até 12 recibos e 20% deviam mais de um ano de renda.

in jornal Meia Hora, 20/Out/2009

Concurso para reabilitação do Lote 15

Empreitada de Reabilitação do Lote 15 da Rua Aquilino Ribeiro, do Bairro das Amendoeiras
Concurso Público n.2 | DRHU | 2008

Natureza dos Trabalhos:
Picagem de recobrimentos degradados sobre armaduras de betão armado à vista, platibandas, pilares, paredes, vigas e outros elementos em betão armado, com escovagem de armaduras e restantes trabalhos definidos nas Especificações Técnicas de Encargos; tratamento e reforço de armaduras de varão de aço e recobrimento das áreas tratadas.
Remoção das telhas de cobertura, recolocação parcial e transporte adequado para vazadouro do material sobrante, fornecimento e colocação de chapa ondulada, rufos, cumeeiras, respectivas fixações, asnas e madres de reforço e limpeza e remoção de impermeabilização das coberturas. Lavagem de paredes exteriores, reparação de rebocos e pinturas; escovagem e lavagem de paredes interiores em áreas comuns. Decapagem e pintura de alçapões das coberturas, de portinholas técnicas dos R/C, de caixas de correio, de guardas de segurança de janelas e fornecimento e montagem de vãos de entradas em caixilharias de alumínio, fechaduras com trinco eléctrico, dobradiças, vidros e restantes acessórios.
Desmontagem e reparação de portas dos fogos e vãos de passagem às coberturas, dos aros, tapa-juntas, dobradiças, fechaduras, manípulos e restantes acessórios, corrimão de escadas, portadas das caixas de contadores, com eventual substituição de ferragens e pinturas respectivas. Remoção, fornecimento e montagem de armaduras de iluminação eléctrica das áreas comuns, incluindo automáticos de escada, sistema de intercomunicadores, incluindo botoneiras, telefones de porta, campainhas e interruptores e das antenas colectivas de recepção de sinal TV, com remoção das clandestinas.
Lavagem exterior de estores, reparação com substituição das fitas, réguas e enroladores onde necessário; substituição de estendais incluindo suportes, cabos, roldanas e esticadores; fornecimento e montagem de vidros em falta, incluindo bies de alumínio, parafusos e borrachas vedantes.

Preço base do concurso
O preço base do concurso é de 678 555€ (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco euros) com exclusão de IVA.

Prazo de Execução
Prazo de execução, incluindo sábados, domingos e feriados é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.

Data e local do acto público
Às 10h do dia 22 de Outubro no IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - Direcção da Habitação e Reabilitação Urbana - Av. Columbano Bordalo Pinheiro, nº5 099-019 Lisbo. Telf. 217231500; Fax 217266741

Paulo Pedroso desiste de queixa contra blog

Paulo Pedroso desistiu no dia 3 de Outubro de 2008 da queixa e do pedido de indemnização cível contra o autor do blog Do Portugal Profundo relativamente a posts que o autor escreveu no seu blogue sobre o caso de abuso sexual de crianças da Casa Pia.
Neste processo, Paulo Pedroso tinha indicado como suas testemunhas:

• o primeiro-ministro José Sócrates
• o presidente da Assembleia da República Jaime Gama
• o ministro José António Vieira da Silva
• o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ex-ministro António Costa
• o ex-presidente da República Mário Soares
• o ex-presidente da República Jorge Sampaio
• o candidato a Presidente da República Manuel Alegre
• o ex-primeiro-ministro António Guterres (Alto Comissário do UNHCR)
• o ex-presidente da Assembleia da República António de Almeida Santos
• o deputado e ex-ministro José Vera Jardim
• o ex-ministro e ex-secretário-geral do PS Eduardo Ferro Rodrigues
• o ex-juiz e ex-secretário de Estado José Manuel Simões de Almeida
• o ex-bastonário da Ordem dos Advogados José Miguel Júdice

(Ler post completo aqui: Liberdade e movimento)

Fogo leva a evacuação de prédio de 13 andares

Um incêndio num andar de um prédio de 13 pisos no Bairro dos Lóios, Chelas, em Lisboa, levou esta terça-feira à evacuação temporária do edifício, informaram os bombeiros.

O alerta das chamas, que deflagraram no número 232 da Rua Norte Júnior, foi dado às 19:21, tendo sido extintas vinte minutos depois.

O fogo destruiu a maior parte das divisões de um segundo andar, ao qual as chamas ficaram confinadas, e provocou estragos nos estores de um terceiro piso, indicou à Agência Lusa o Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa.

Não houve feridos mas, durante o combate ao incêndio, o edifício teve de ser evacuado, por questões de segurança.

As chamas, cuja origem ainda é desconhecida, foram combatidas por 12 bombeiros do Regimento Sapadores de Lisboa e dos Voluntários de Cabo Ruivo, apoiados por quatro viaturas.

in, IOL Diário, 30/Setembro/2008

Santana Lopes arguido por atribuição de casas da CML

Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido por suspeita de abuso de poder num processo sobre atribuição de habitação social por parte da Câmara Municipal de Lisboa. O caso remonta ao período em que Santana Lopes era presidente da CML (entre 2002 e 2004) e envolve ainda a sua ex-vereadora da Acção Social e Habitação Social, Helena Lopes da Costa, e o seu antigo chefe de gabinete, Miguel Almeida. Estes dois deputados do PSD serão consituídos arguidos por suspeita de corrupção e de falsificação de assinatura de funcionário.
(...)
Apesar de não se conhecer ainda que casos de atribuição de habitações estarão em causa, o DN sabe que Margarida Sousa Uva, mulher de José Manuel Durão Barroso, foi ouvida na Polícia Judiciária, em Lisboa, no âmbito deste processo. A mulher do presidente da Comisasão Europeia prestou declarações na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
(...)
Outro dos casos que poderá estar a ser investigado, segundo as mesmas fontes, é a atribuição de casas a dois ex-motoristas de Santana Lopes, à cantora Anita Guerreiro (do êxito "Cheira Bem, Cheira a Lisboa"), à secretária pessoal da falecida Amália Rodrigues ou a uma directora da Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
(...)
O presidente da câmara de então e a vereadora usaram o Regulamento de Atribuição de Fogos da CML e o poder discricionário de que dispunham para fazer face a situações especiais. Com os poderes, faziam cedências precárias e atribuições provisórias, mas todas as pessoas teriam que fazer prova da situação nos serviços da CML. Helena Lopes da Costa constituiu João Nabais como seu advogado para este caso.

in, Diário de Notícias, 20/Set/2008

PRDIM

Está a funcionar desde Agosto, no Bairro das Amendoeiras, o Programa de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila (PRDIM), que tem como objectivo dar resposta aos diversos problemas ao nível de planeamento urbano e social existentes nos bairros dos Lóios, Amendoeiras, Armador e Condado.

Este programa será concretizado através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e o IHRU, e será levado a cabo por uma equipa de técnicos destas duas instituições, coordenado pelo Eng. João Tremoceiro.

Esta equipa tem como missão promover a reabilitação e o desenvolvimento integrado e sustentável dos bairros.

in Portal da Habitação, IHRU

Moradores de Santa Cruz recusam abandonar casas

O prazo dado pelas Estradas de Portugal (EP) aos moradores do bairro de Santa Cruz, em Benfica, para desocuparem casas que serão afectadas pelas obras de conclusão da CRIL terminou ontem, mas os moradores garantem que não sair das suas residências.
«As pessoas vão-se manter nas suas casas e vão tentar tomar [medidas] em defesa dos seus direitos», garantiu Jorge Alves, porta-voz da comissão de moradores do bairro, em declarações reproduzidas pelo Público.

O representante explicou que os moradores já recorreram a todas as «entidades responsáveis» que «possam tomar uma decisão em defesa dos direitos dos cidadãos», como a Câmara Municipal de Lisboa, a procuradoria-geral da República e a Presidência da República, estando a aguardar uma resposta que lhes seja favorável antes do início das obras, previsto para a próxima segunda-feira.

“Se não houver nenhuma posição nesse sentido por parte das entidades responsáveis, só resta aos cidadãos seguir aquilo que diz no artigo 21 da Constituição, que diz que numa situação dessas nós temos todo o dever, toda a obrigação de defender os nossos direitos e defendê-los seja como for. E é isso que nós vamos fazer», avisou Jorge Alves.
O conflito entre os moradores deste bairro de Benfica, em Lisboa, e a Estradas de Portugal já dura desde 1993 e obrigou ao adiamento do último troço da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL).

Este troço, que a EP espera concluir até final de 2009, vai ligar o nó da Buraca ao da Pontinha e este à rotunda de Benfica, numa extensão aproximada de 4,5 quilómetros.
Inicialmente, o projecto previa a construção de um túnel, obrigando mesmo assim à demolição de duas casas no bairro de Santa Cruz mas, de acordo com o porta-voz da comissão de moradores, essa opção foi agora alterada pela Estradas de Portugal que pretende avançar com o projecto em superfície.

in, Diário Digital, 16/Agosto/2008

Saúde aposta em Marvila

Na nossa freguesia irá nascer um enorme centro hospitalar, que inclui o IPO e o Hospital de Todos os Santos, integrado no Serviço Nacional de Saúde. Contudo, uma vez que esta grandiosa obra irá mexer com a área envolvente, projectando até outras construções, os termos de referência do plano de pormenor da zona foram apresentados e postos à discussão pública.

No passado dia 18 de Julho teve lugar, no Espaço Municipal da Flamenga, a apresentação dos termos de referência do Plano de Pormenor do Parque Hospitalar Oriental. Um painel liderado pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, o arquitecto Manuel Salgado, procurou, ao longo de quase três horas, explicar todos os pormenores urbanísticos já projectados para o futuro parque hospitalar em Marvila, aproveitando também para responder a todas as questões levantadas aos oradores por alguns membros da plateia, presentes no auditório Fernando Pessa.
(...)
A primeira e, à partida, mais importante intervenção, coube ao Engenheiro do Ministério da Saúde, João Bremens, responsável pelo projecto dos dois hospitais idealizados para aquele espaço. (...) A construção deste parque hospitalar tem como meta final para a conclusão da obra, o longínquo ano de 2015. Em relação aos benefícios que a obra irá trazer, não tem dúvidas em afirmar que "para Lisboa é muito bom, mas para Marvila em particular é óptimo".
(...)
Tudo começa com a construção do Parque Hospitalar Oriental, mas a partir daí muitas alterações urbanísticas irão ocorrer. Logo a começar pelo impulso que o comércio e serviços locais irão sofrer com o surgimento deste parque, passando pelo incontornável crescimento na oferta de emprego.


O arquitecto da Câmara Municipal de Lisboa, João Tremoceiro, viu-se obrigado a responder a muitas questões levantadas após a sua intervenção cujo "prato principal" chamou de corredor verde. De facto, a construção de um corredor verde, pedonal e com ciclo via, ligando os parques da Bela Vista e de Monsanto passando pelo Eduardo VII, não deixou ninguém indiferente.
Apesar de muito embrionário, este projecto arrancou há algum tempo e já teve mais desenvolvimentos, com a recente proposta de criação de uma ponte aérea pedonal sobre a avenida Calouste Gulbenkian.

in jornal, Marvila, Julho de 2008

Parque da Belavista recebe futuro IPO de Lisboa

A ministra da Saúde e o presidente da Câmara de Lisboa assinaram hoje o acordo para cedência do terreno das novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e realçaram a importância de este se manter na cidade.

O parque da Belavista foi o local escolhido para edificar as novas instalações do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, que será um centro oncológico integrado, englobando a investigação, o ensino pré e pró-graduado, o apoio psicossocial e um hotel de doentes.
(...)
O autarca (António Costa) adiantou que o parque da Belavista é "um local extraordinário quer ao nível da acessibilidade interna à cidade, quer na sua acessibilidade metropolitana e nacional, com proximidade à gare do Oriente, à estação de Metro, ao serviço da Carris e à linha da cintura".

A ministra da Saúde, Ana Jorge, referiu igualmente a boa localização ao nível das acessibilidades e destacou a deslocação do IPO para junto do futuro Hospital de Todos os Santos, onde espera uma boa articulação entre ambos.

"A proximidade a um hospital de referência poderá aumentar a capacidade de uma boa articulação, com a sua independência e a sua diferenciação, mas capaz de melhorar a saúde dos portugueses", disse a ministra após assinar o acordo.

Ana Jorge disse que ainda é cedo para adiantar uma data para o início do funcionamento do IPO na Belavista, garantindo que "nunca em menos de dois ou três anos", e que neste momento não sabe precisar qual será o investimento.

"São vários milhares de euros", disse a ministra.

Quanto aos terrenos onde se encontra o actual IPO de Lisboa, Ana Jorge adiantou que se "encontra em estudo" o seu aproveitamento futuro.

in, RTP Online/Lusa, 28/Julho/2008

João Ferrão sobre a Quinta da Fonte

O secretário de Estado do Ordenamento do Território considera que os problemas da Quinta da Fonte resultam de erros acumulados no passado nos realojamentos. João Ferrão defendeu que a solução deve ser encontrada dentro do bairro.

in, RTP Online, 23/Julho/2008

Governo negoceia linha de crédito para apoiar regeneração urbana

O ministro do Ambiente revelou hoje que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a negociar uma linha de crédito de 200 milhões de euros para privados que queiram investir na recuperação dos seus imóveis.

As negociações com o Banco Europeu de Investimento (BEI) visam um «grande volume de disponibilidade financeira para um fundo de reabilitação urbana em que o dinheiro é aplicado várias vezes» na recuperação dos edifícios das cidades portugueses, explicou Nunes Correia, à margem de uma sessão do Programa Mais Centro, em São Pedro de Moel.

Nesta cerimónia, foram assinados vários contratos para projectos de regeneração urbana e valorização do litoral.

Actualmente, existem «iniciativas específicas dirigidas para as cidades», como novos programas de apoio à remodelação do espaço público.

Estas parcerias com as autarquias visam «dar vida às cidades, combinando a sua reabilitação física» e «procurando insuflar vida, apoiando o comércio e o emprego», com medidas de incentivo à dinamização local, explicou Nunes Correia.

Trata-se da «combinação de uma política estritamente urbana adicionada a uma componente social e económica», pelo que os projectos das autarquias devem incluir não apenas a remodelação dos edifícios e espaços públicos mas, também, estratégias de dinamização do tecido social e económico.

Hoje, o ministro celebrou acordos com quatro concelhos, num investimento total de 39,4 milhões de euros, com apoios comunitários na ordem dos 27,6 milhões.
(...)

in, Sol Online, 23/Julho/2008

Moradores já podem comprar as suas casas

in, Destak, 10/Julho/2008

IHRU e moradores celebram acordo

Tem lugar hoje, terça-feira , pelas 18 horas, no Auditório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana a assinatura do acordo entre as duas entidades, que visa regular a venda de fogos daquele bairro de habitação em Lisboa.

in, IHRU, 8/Julho/2008

Operação de loteamento nas Amendoeiras

publicado a 7 de Julho de 2008

A Zona do referido Loteamento está sinalizada a vermelho e engloba o local onde se encontra actualmente o mercado.