Banco Europeu dá 200 milhões para reabilitação urbana

O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um novo empréstimo de 200 milhões de euros ao Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para fazer face aos compromissos que o Estado já assumiu em termos de reabilitação urbana e construção desde que inserida em área que vão ser reabilitadas.
O "projecto está ainda em fase de avaliação", mas "a aprovação está para muito breve", apurou o Diário Económico junto da instituição. O pedido deu entrada no BEI a 15 de Maio, mas o processo já está na fase final "tendo apenas de concluir o ciclo normal das aprovações do BEI para chegar à pré-aprovação".
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O presidente do IHRU explicou que os 200 milhões de euros servirão para comparticipar o "Programa Especial de Realojamento (PER) na área de Lisboa e do Porto e o Prohabita na componente que se refere à reabilitação e à construção nova, desde que inseridas em áreas que vão ser reabilitadas.
Este é já o segundo empréstimo que o IHRU contrai junto do BEI para financiar a sua actividade. O primeiro for contraído em Março do ano passado, igualmente de 200 milhões de euros, sendo que 145 milhões foram utilizados para a reabilitação urbana das Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) de Lisboa e Porto e 55 milhões para reabilitação do património do próprio IHRU, explicou Nuno Vasconcelos.
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Por outro lado, estão ainda a ser "desenvolvidos contactos a nível informal" entre os responsáveis do Jessica e as entidades nacionais, explicou fonte do BEI. Desde Agosto do ano passado que o Ministério do Ambiente tem estado em contacto estreito com o BEI para tentar aplicar o programa Jessica em Portugal, mas Nuno Vasconcelos disse que ainda não há garantia da aplicabilidade do programa já que só pode ser usado em "zonas com potencial".


BEI não recebeu pedido da Câmara de Lisboa
O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, anunciou ontem que está a negociar com Banco Europeu de Investimento (BEI) um empréstimo que ronda os 70 milhõess de euros para a reabilitação urbana. Mas, segundo apurou o Diário Económico a instituição - que oficialmente não comenta as declarações de Manuel Salgado - estas negociações não existem. O BEI publica no seu site todos os empréstimos que estão a ser analisados e, de facto, não existe qualquer referência à Câmara Municipal de Lisboa. (...)

in Diário Económico, 29/Maio/2008

Concurso para reabilitação do Lote 1

Empreitada de Reabilitação do Lote Um do Bairro das Amendoeiras em Lisboa
Concurso Público nº 1 | DHRU | 2008

Natureza dos trabalhos:
Reabilitação das partes comuns do edifício. Reabilitação das coberturas, pintura geral do imóvel, desobstrução de caminhos de evacuação, recuperação de vãos deteriorados, construção de rampas de acesso para deficientes, reabilitação dos sistemas de campainhas, execução de rede de drenagem de águas pluviais e remodelação das colunas de instalação eléctrica, água e gás.

Preço Base do Concurso:
O preço base do concurso é de 582 526,45€ (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e seis euros e quarenta cêntimos), com exclusão do IVA

Prazo de Execução:
Prazo de execução, incluindo sábados, domingos e feriados é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos

Data e Local do Acto Público do Concurso:
Às 10h do dia 03 de Julho de 2008 no IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana I.P. - Av. Columbano Bordalo Pinheiro nº5 1099-019 Lisboa

Sócrates condenado a pagar 10.000 euros a jornalista

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo.

Em causa está uma carta publicada no PÚBLICO, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.
O texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do PÚBLICO, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
José António Cerejo, que tem a categoria profissional de grande repórter, intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom nome.
José Sócrates reagiu, deduzindo pedido reconvencional, ou seja, revertendo a acusação para José António Cerejo. Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.
Por outro lado, o trio de juízes relevou como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve “impacto junto da opinião pública” e criou “um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas”.

in Público Online, 21/Maio/2008

Ler história completa no IOL

Para quem não se recorda, José António Cerejo publicou várias notícias, fruto das suas investigações, sobre a Fundação D. Pedro IV e a forte e inexplicável ligação desta aos círculos do poder (juízes, secretários de estado, etc...). Na altura a Fundação também dizia que o jornalista inventava e que o famoso processo nº75/96 da Segurança Social que propunha a extinção da Fundação não existia...

Marvila dos Sabores promete animação

O evento cultural e gastronómico "Marvila dos Sabores", que a Junta de Freguesia local vai promover entre os dias 19 e 22 de Junho junto ao ISEL, já tem confirmados grandes nomes da música portuguesa como Quim Barreiros, Peste & Sida e Sam The Kid.

O dia de inauguração do evento é dedicado aos sabores alentejanos. No local não vão faltar os petiscos, o folcore, o artesanato e a música alentejana.
No final da noite, Quim Barreiros sobe ao palco prometendo a habitual animação.
No dia seguinte, 20 de Junho, os visitantes são convidados a conhecer os sabores das Beiras, novamente com gastronomia, e muita diversão. O dia termina da melhor maneira com a actuação dos Peste & Sida.
Os sabores do Minho e Trás-os-Montes são apresentados no dia 21 de Junho. O cabeça de cartaz, Miguel Ângelo, vocalista dos Delfins, ainda não está confirmado.
O evento termina ainda melhor do que começou com a descoberta dos sabores do Mundo que pintam a freguesia de Marvila. A actuar em casa, o rapper Sam The Kid encerra este grande evento cultural.

in Expresso do Oriente, 16/Maio/2008

Condomínios de luxo em Marvila

Marvila tem cerca de 70 por cento da população a viver em bairros sociais e prepara-se para receber nos próximos anos novos residentes para condomínios de luxo. Estes empreendimentos vão marcar a nova face desta freguesia da zona oriental que pouco sentiu os efeitos da Expo`98.

"Marvila beneficiou principalmente a nível de acessibilidades. Hoje sai-se e entra-se através de vias rápidas", disse à Lusa o presidente da Junta de Freguesia, Belarmino Silva. Marvila é a freguesia de Lisboa com mais terrenos disponíveis para construção e tem um curso vários projectos, como o do novo Hospital de Todos os Santos, o do Instituto Português de Oncologia (IPO) e da nova catedral, além de investimentos privados.
Nos terrenos da antiga Fábrica de Sabões, um projecto da Obriverca aguarda a decisão relativamente ao TGV e à Terceira Travessia do Tejo. "A Obriverca aguarda esta decisão para o novo empreendimento", adiantou, referindo-se ao polémico loteamento da Lismarvila aprovado pela autarquia em 2004 e que acabou por não avançar por causa das medidas preventivas decretadas pelo Governo.

No Poço do Bispo, o condomínio Jardins de Braço de Prata, do arquitecto Renzo Piano, aguarda aprovação desde 1999 e na antiga Petroquímica deverá nascer "um condomínio com outras valências, com uma escola secundária e com serviços sociais". Da totalidade de projectos em análise na autarquia, segundo o presidente da Junta, a maior parte contempla condomínios.
"Os condomínios são bem-vindos, mas terão que se abrir aos outros munícipes e permitir o uso dos equipamentos por toda a população", alertou.

A concretizarem-se os projectos, "Marvila terá uma zona muito pobre e outra muito rica", afirmou o autarca, alertando para o perigo desta clivagem entre "muito ricos" e "muito pobres". Dos 50 mil habitantes de Marvila, cerca de 70 por cento vivem em bairros sociais, muitos deles construídos ao abrigo dos programas especiais de realojamento.
O autarca adiantou à Lusa que na zona velha de Marvila está prevista a reabilitação da maioria do edificado e aponta como principal vantagem a localização privilegiada junto ao Tejo.

in Expresso do Oriente, 7/Maio/2008