Crítica de uma mãe origina expulsão de crianças numa creche apoiada pelo Estado.
O Estabelecimento de infância de São Vicente, na Graça, em Lisboa, propriedade da Fundação D. Pedro IV, recusou-se, em Março, a renovar as matrículas de dois irmãos, de um e quatro anos, sem explicar os motivos. Pouco antes, a mãe tinha posto em causa uma prática que consistia em colocar as crianças que adoenciam subitamente, numa "quarentena" improvisada no berçário, enquanto os seus pais não os vinham buscar.
Escandalizada, Telma Garcia, mãe dos menores expulsos, confrontou a directora, Cristina Santos, com esta actuação. Ao que conta, a resposta obtida foi a de que se tratava de uma prática de quinze anos que não iria ser alterada. Inconformada, falou com outros pais, exigindo a alteração daquele procedimento, que aliás, é proibido por lei para evitar contágios. Coincidência ou não, sublinha, na semana em que se apercebeu de que estava uma criança doente no berçário, houve um surto de gastroentrite viral que afectou oito dos onze bebés.
Telma Garcia foi então chamada ao gabinete da direcção, onde, afirma, Cristina Santos a proibiu de falar sobre o funcionamento da escola com os outros pais. Apesar disso, e na sequência de outras queixas, a prática de colocar as crianças doentes na sala dos bebés foi extinta.
Dias depois, porém, Telma Garcia recebeu uma carta da escola onde era informada de que as matrículas dos filhos não seriam renovadas. A directora do estabelecimento limitava-se a alegar "quebra dos laços de confiança e de respeito para com o estabelecimento" para justificar o cancelamento das matrículas. E advertia: "Caso se repitam situações semelhantes, os filhos serão imediatamente excluídos do estabelecimento".
Incrédulos, tanto mais que o estabelecimento é propriedade de uma instituição de solidariedade social financiada pela Segurança Social, os pais solicitaram à directora e ao presidente da Fundação D. Pedro IV, por escrito, que reconsiderassem a decisão. Na resposta, datada de 5 de Maio, Vasco do Canto Moniz, presidente da fundação, escreveu sem mais explicações: "Os estabelecimentos têm autonomia própria para decidir das admissões das crianças".
Explicações remetem para factos ocorridos em 2003
Telma Garcia e José Fabião ficaram, contudo, sem saber que "laços de confiança e respeito" teriam quebrado e com base em que preceitos legais ou regulamentares foi deliberado o cancelamento da matrícula dos filhos. Por isso mesmo susbreveram uma queixa que ficou registada no Livro de Reclamações do estabelecimento, obrigatório por Lei.
Só na resposta a esta queixa, solicitada à fundação pela Segurança Social, é que ficaram a saber aquilo de que eram acusados. As crianças foram expulsas, explicou a directora, por factos imputados à mãe, um dos quais terá ocorrido há três anos. Telma terá dado uma "bofetada" num menino da sala do filho. Após a entrada do segundo filho no estabelecimento, acrescenta a resposta à queixa, "os problemas sucederam-se". Segundo a directora, a mãe das duas crianças fazia "observações negativas sobre os filhos alheios" e "criticava a actuação do estabelecimento", incitando as outras mães a “manifestarem-se em críticas à escola” e intrometendo-se em "situações e espaços alheios".
Telma Garcia faz as suas palavras do filho mais velho. “ Perguntara-lhe na escola qual era a coisa que mais detestava e ele respondeu: Ser acusado de uma coisa que não fiz", conta. “Eu pareço uma histérica, de acordo com esta descrição”, diz a mãe, revoltada. O que se passou, afirma, foi que deu “uma palmada no braço” de uma colega do filho mais velho, em 2003, por estar a bater-lhe sem que a educadora actuasse. Quanto às restantes acusações, argumenta que tudo não passa de deturpação de situações banais dos dia-a-dia de um jardim de infância.
Acusada de criar mau ambiente e de gritar com os pais das outras crianças, Telma Garcia diz que, a ser asssim, não percebe como é que os pais das crianças que frequentam o berçário fizeram um abaixo-assinado dirigido à directora do estabelecimento e à Fundação D. Pedro IV, pedindo que reconsiderassem a recusa de matrícula dos seus filhos.
Telma Garcia e José Fabião disseram ao PÚBLICO que vão apresentar, esta semana, uma queixa formal ao Instituto de Segurança Social, contra a "arbitrariedade da decisão" de que julgam ter sido vítimas dos seus dois filhos.
Segurança Social não esclarece o essencial
A Fundação D. Pedro IV recusou-se a explicar ao PÚBLICO os motivos porque não renovou a matrícula das crianças. Instada a concretizar os “laços de confiança” que foram quebrados pelos pais, a fundação, através de uma assessora da administração, limitou-se a fornecer excertos da resposta dada pela Segurança Social à queixa feita pelos pais no Livro de Reclamações. Nesta resposta o Instituto da Segurança Social não se pronuncia quanto ao essencial, que é a legalidade da exclusão das crianças, e diz que “a decisão foi comunicada por carta de 31/03/2006, dando tempo suficiente para ser efectuada a inscrição das crianças noutro estabelecimento” - afirmação que colide com o facto de os estabelecimentos comparticipados pelo Estado terem poucas vagas e muitas listas de espera. A resposta da tutela adianta que, “no limite, se os motivos de desagrado permanecerem, podem sempre os encarregados de educação optar por outro estabelecimento de educação”.
Escudada nesta posição da Segurança Social, a fundação considera "ter agido em conformidade com os procedimentos mais indicados no intuito de assegurar a paz e estabilidade necessárias ao funcionamento e bem-estar das mais de cem crianças que frequentam aquele estabelecimento". A instituição alude também um artigo do seu "regulamento interno", documento que se recusou a facultar ao PÙBLICO, segundo o qual "a fundação reserva-se o direito de não aceitar a renovação da matrícula, caso no ano lectivo anterior se tenham verificado suituações de incumprimento (...)". A assessora recusou-se a esclarecer quais as situações de incumprimeto que são imputadas a Telma Garcia e José Fabião, sendo que o documento entregue aos pais no início do ano lectivo com as regras da casa aponta apenas duas situações que podem implicar a não renovação da matrícula: o não pagamento das mensalidades e o não cumprimento dos horários de funcionamento.
O Estabelecimento de infância de São Vicente, na Graça, em Lisboa, propriedade da Fundação D. Pedro IV, recusou-se, em Março, a renovar as matrículas de dois irmãos, de um e quatro anos, sem explicar os motivos. Pouco antes, a mãe tinha posto em causa uma prática que consistia em colocar as crianças que adoenciam subitamente, numa "quarentena" improvisada no berçário, enquanto os seus pais não os vinham buscar.
Escandalizada, Telma Garcia, mãe dos menores expulsos, confrontou a directora, Cristina Santos, com esta actuação. Ao que conta, a resposta obtida foi a de que se tratava de uma prática de quinze anos que não iria ser alterada. Inconformada, falou com outros pais, exigindo a alteração daquele procedimento, que aliás, é proibido por lei para evitar contágios. Coincidência ou não, sublinha, na semana em que se apercebeu de que estava uma criança doente no berçário, houve um surto de gastroentrite viral que afectou oito dos onze bebés.
Telma Garcia foi então chamada ao gabinete da direcção, onde, afirma, Cristina Santos a proibiu de falar sobre o funcionamento da escola com os outros pais. Apesar disso, e na sequência de outras queixas, a prática de colocar as crianças doentes na sala dos bebés foi extinta.
Dias depois, porém, Telma Garcia recebeu uma carta da escola onde era informada de que as matrículas dos filhos não seriam renovadas. A directora do estabelecimento limitava-se a alegar "quebra dos laços de confiança e de respeito para com o estabelecimento" para justificar o cancelamento das matrículas. E advertia: "Caso se repitam situações semelhantes, os filhos serão imediatamente excluídos do estabelecimento".
Incrédulos, tanto mais que o estabelecimento é propriedade de uma instituição de solidariedade social financiada pela Segurança Social, os pais solicitaram à directora e ao presidente da Fundação D. Pedro IV, por escrito, que reconsiderassem a decisão. Na resposta, datada de 5 de Maio, Vasco do Canto Moniz, presidente da fundação, escreveu sem mais explicações: "Os estabelecimentos têm autonomia própria para decidir das admissões das crianças".
Explicações remetem para factos ocorridos em 2003
Telma Garcia e José Fabião ficaram, contudo, sem saber que "laços de confiança e respeito" teriam quebrado e com base em que preceitos legais ou regulamentares foi deliberado o cancelamento da matrícula dos filhos. Por isso mesmo susbreveram uma queixa que ficou registada no Livro de Reclamações do estabelecimento, obrigatório por Lei.
Só na resposta a esta queixa, solicitada à fundação pela Segurança Social, é que ficaram a saber aquilo de que eram acusados. As crianças foram expulsas, explicou a directora, por factos imputados à mãe, um dos quais terá ocorrido há três anos. Telma terá dado uma "bofetada" num menino da sala do filho. Após a entrada do segundo filho no estabelecimento, acrescenta a resposta à queixa, "os problemas sucederam-se". Segundo a directora, a mãe das duas crianças fazia "observações negativas sobre os filhos alheios" e "criticava a actuação do estabelecimento", incitando as outras mães a “manifestarem-se em críticas à escola” e intrometendo-se em "situações e espaços alheios".
Telma Garcia faz as suas palavras do filho mais velho. “ Perguntara-lhe na escola qual era a coisa que mais detestava e ele respondeu: Ser acusado de uma coisa que não fiz", conta. “Eu pareço uma histérica, de acordo com esta descrição”, diz a mãe, revoltada. O que se passou, afirma, foi que deu “uma palmada no braço” de uma colega do filho mais velho, em 2003, por estar a bater-lhe sem que a educadora actuasse. Quanto às restantes acusações, argumenta que tudo não passa de deturpação de situações banais dos dia-a-dia de um jardim de infância.
Acusada de criar mau ambiente e de gritar com os pais das outras crianças, Telma Garcia diz que, a ser asssim, não percebe como é que os pais das crianças que frequentam o berçário fizeram um abaixo-assinado dirigido à directora do estabelecimento e à Fundação D. Pedro IV, pedindo que reconsiderassem a recusa de matrícula dos seus filhos.
Telma Garcia e José Fabião disseram ao PÚBLICO que vão apresentar, esta semana, uma queixa formal ao Instituto de Segurança Social, contra a "arbitrariedade da decisão" de que julgam ter sido vítimas dos seus dois filhos.
Segurança Social não esclarece o essencial
A Fundação D. Pedro IV recusou-se a explicar ao PÚBLICO os motivos porque não renovou a matrícula das crianças. Instada a concretizar os “laços de confiança” que foram quebrados pelos pais, a fundação, através de uma assessora da administração, limitou-se a fornecer excertos da resposta dada pela Segurança Social à queixa feita pelos pais no Livro de Reclamações. Nesta resposta o Instituto da Segurança Social não se pronuncia quanto ao essencial, que é a legalidade da exclusão das crianças, e diz que “a decisão foi comunicada por carta de 31/03/2006, dando tempo suficiente para ser efectuada a inscrição das crianças noutro estabelecimento” - afirmação que colide com o facto de os estabelecimentos comparticipados pelo Estado terem poucas vagas e muitas listas de espera. A resposta da tutela adianta que, “no limite, se os motivos de desagrado permanecerem, podem sempre os encarregados de educação optar por outro estabelecimento de educação”.
Escudada nesta posição da Segurança Social, a fundação considera "ter agido em conformidade com os procedimentos mais indicados no intuito de assegurar a paz e estabilidade necessárias ao funcionamento e bem-estar das mais de cem crianças que frequentam aquele estabelecimento". A instituição alude também um artigo do seu "regulamento interno", documento que se recusou a facultar ao PÙBLICO, segundo o qual "a fundação reserva-se o direito de não aceitar a renovação da matrícula, caso no ano lectivo anterior se tenham verificado suituações de incumprimento (...)". A assessora recusou-se a esclarecer quais as situações de incumprimeto que são imputadas a Telma Garcia e José Fabião, sendo que o documento entregue aos pais no início do ano lectivo com as regras da casa aponta apenas duas situações que podem implicar a não renovação da matrícula: o não pagamento das mensalidades e o não cumprimento dos horários de funcionamento.
in Jornal PÚBLICO, 3/Setembro/2006
19 comentários:
sÓ falta a fundação , arranjar um feriado NACIONAL, dedicado ao dia da RAÇA.
Tudo isto é sinplesmente NOJENTO.
São atitudes pidescas ,NAZIS.
E assim vai o nosso pais.
Com um sol tão bom.
E UM SOCIAL TÃO MAU,
De que está à espera o Sr. Ministro Vieira da Silva, para prosseguir com as conclusões do relatório e avançar com a extinção da Fundação??!!
Com uma cajadada matava dois coelhos:
Resolvia o problema dos moradores e acabava com a corrupção da Fundação.
Sr. Primeiro-Ministro... tem aqui uma boa oportunidade de demonstrar a luta contra a corrupção, patente no programa do seu partido!!
Será que existe também pedofilia nas creches da Fundação D. Pedro IV?
Não admiraria, com um presidente pedófilo...
Companheiros de luta,
Aqui fica um link do site http://Indymedia. org, onde se encontra uma peça sobre a situação do Bairro das Amendoeiras, com a data de 3 de Setembro de 2006.
A peça encontra-se neste momento na página principal do site.
Na mesma peça, encontra-se um link para o Blogue das Amendoeiras e outro para o Blogue dos Lóios.
É sempre bom que se fale da nossa situação e a vergonha da Fundação D. Pedro IV também noutros meios de comunicação.
Podem ver em http://pt.indymedia.org, página principal
ou em
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=104924&cidade=1
Hoje felei da fundação ás assistentes socias ,duma instituição da sta.casa da MES.de lisboa, QUE SE CHAMA.AS FIORZINHAS DA RUA.
TEEM CIANÇAS AO SEU CUIDADO E ESSAS CRIANÇAS, VÃO PARA A ESCOLA DA FUNDAÇÃO. ELAS FICARAM INCREDULAS NÃO SABIAM DE NADA,SO ME DISSERAM,MAS AQUILO É UMA INSTITUIÇÃO COM FINS LUCRATIVOS,SÓV ISTO AS ESIJENCIAS QUE ELES NOS FAZEM.COMO VEEM,AINDA POUCA GENTE COLHESSE ESTA MONSTRUOSA FUNDAÇÃO CORRUPTA.
A casa de ´ferias do DR.mário soares foi construida pelo canto moniz. É o diz na placa,portanto vejam só eté onde vai o compadrio destes MAFIOSOS,oque séra que nos falta saber mais
Qual Canto Moniz?
O José do Canto Moniz, o pai?
ou
o Vasco do Canto Moniz, o filho?
Se a casa onde vive o Mário Soares localizada no Campo Grande, que no fundo era a casa do pai, que se chamava João Lopes Soares, foi construída pelo josé do Canto Moniz, então estamos na presença de uma contradição.
Ou seja, a casa do Mário Soares foi construída por um dos homens mais próximos do regime do Estado Novo, que o Mário Soares e o próprio pai tanto combateu.
Se a casa foi construída pelo Vasco do Canto Moniz, então torna-se demasiadamente vergonhoso.
Porque o Vasco do Canto Moniz tem desviado dinheiro do Estado, ou seja de todos nós, para construir casas para os amigos e fazer obras nas mesmas.
Peço desculpa, enganei-me. Não me tinha apercebido que o comentário se referia à casa de férias do Mário Soares e não a do Campo Grande.
Essa, em princípio só pode ter sido mesmo construída pelo vasco do Canto Moniz.
É preciso é perceber com que verbas é que a casa foi construída.
Construída pelo Vasco Canto Moniz, deve ter sido com dinheiro desviado do Estado.
E assim se junta mais uma figura da política ao compadrio dos actos do Vasco Canto Moniz e da Fundação D. Pedro IV.
Eu não sei se o comentário se refere à casa do Mário Soares em Sintra ou em Portimão, na Praia do Vau.
Mas se for na Praia do Vau, em Portimão, aqui fica um link de uma notícia do Correio da Manhã, precisamente sobre umas obras que o Mário Soares fez na mesma casa de Portimão sem o devido licenciamento.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=149326&idCanal=181&currPos=20
Isto a ser verdade, não nos admira.
Não foi o Mário Soares, que no fundo sempre foi um lobo vestido de cordeirinho, que esteve ligado ao tráfico de diamantes em Angola.
Porque motivo, há uns tempos quando o Bush pai fez anos, um dos covidados da lista foi o Mário Soares?
Não foi ele sempre um crítico dos Bush. Este senhor aparenta ser uma coisa e depois, em termos práticos é outra.
Não foi o Mário Soares sempre um grande amigo do Frank Carlucci, embaixador americano em Portugal?
Não foi o Mário Soares um dos responsáveis pela pior descolonização da história da humanidade?
E as obras ilegais que o Mário Soares fez em casa do mesmo.
Porque motivo a casa do Mário Soares em Nafarros, concelho de Sintra, tem de ser vigiada por três GNR`s quando os mesmos afirmam que não há pessoal suficiente para vigiar o resto do concelho?
Porque motivo em eleições anteriores, o Mário Soares violou a lei e apelou ao voto do filho joão Soares? Isto é que é democracia ou oportunismo?
Que apoios teve o Mário Soares da Maçonaria?
Porque motivo, agora muitos dos estudos do governo do Sócrates são encomendados à Fundação Mário Soares?
Este país, está-se a tornar no país das Fundações disfarçadas de solidariedade.
Costuma-se dizer: " Quem desdenha, quer comprar"
O Mário Soares democráticamente, sempre seguiu práticas ditatoriais, querendo ser o dono do país numa lógica igual à do Salazar.
Com isto tudo, ainda depois de morrer talvez se encontre um livro do Mário Soares a dizer que a sua grande referência era o Salazar.
O Mário Soares que sempre defendeu a democracia, tem sido um dos maiores hipócritas políticos desde o 25 de Abril, responsável pela vergonha a que a este país chegou e ainda se julga o dono de Portugal.
SEGUNDO ME DISSERAM É A CASA DO VAU
FOI ALGUEM QUE LÁ TRABALHOU QUE DEU ESSA INFORMAÇAO.
DIZ QUE O NOME DO BICHO ESTÁ NA PLACA.
Seria interesante saber há quantos anos foi construída a casa do Mário Soares na Praia do Vau, em Portimão.
Os favores do Canto Moniz a políticos vão da esquerda à direita.
como é que a "esquerda" Portuguesa alinha com um bicho destes que é o Canto Moniz: Filho de um salazarista convicto, fascita e pedófilo...
Amigos de luta,o que fazia falta em PORTUGAL,eram umas brigadas vermelhas, e parce-me que caminhamos para uma coisa desse tipo,porque isto não vai com palavrinhas mansas, e palmadinha nas costas.É tanta a porcaria que a agua dos oceanos já não chega,para lavar as mãos e a cara destes filhos de PUTA.ESTOU muito triste com a esquerda do meu país .Afinal que estão eles a fazer naquela assenbleia.
O MÁRIO SOARES SÓ É DEMOCRATA NO DIA EM QUE AS GALINHAS TIVEREM DENTES.
Mario Soares amigo de Carod Rovira (ERC)
Catalina Mieras, cesada
Enviar um comentário