sábado, dezembro 13, 2008

Comunicado aos Moradores

Faz agora três anos que recebemos em nossas casas as cartas da Fundação D. Pedro IV a impor aumentos de rendas superiores a 3000% que quase todos diziam ser impossível combater e derrotar.

Foi feito em conjunto um trabalho cívico, moral, político e jurídico em defesa dos direitos dos moradores do Bairro das Amendoeiras, que teve o seu expoente máximo com o regresso do património à posse pública.

Com o regresso do património ao Estado iniciámos um novo ciclo e com ele aprendemos que a resolução de situações complexas se faz com firmeza e diálogo, com liderança e concertação, com persistência e flexibilidade.

Devido à ansiedade dos moradores e à lentidão dos organismos públicos nem sempre foi possível obter e transmitir as informações desejadas.

Após várias diligências e movimentações por parte da Comissão de Moradores o IHRU agendou uma reunião que ocorreu no passado dia 4 de Dezembro.

Nesta reunião fomos informados de que:
  • Até ao final deste mês o IHRU vai começar a enviar os contratos promessa compra e venda
  • O IHRU informou também que quem pagar a totalidade do valor da casa no acto do contrato promessa não pagará mais renda
  • Só irão realizar contratos promessa compra e venda os moradores que tiverem a situação regularizada com o IHRU
  • As obras dos Lotes 1 e 15 serão as primeiras a avançar
  • Quanto aos restantes lotes será lançado um concurso público para o projecto conjunto de reabilitação
  • Cerca de 700 moradores vão adquirir a sua casa o que representa mais de 80% das habitações
  • Encontram-se disponíveis na Comissão as minutas dos contratos promessa compra e venda para os moradores consultarem
Os contratos promessa compra e venda serão pessoais e por isso cada morador será convocado individualmente pelo IHRU para a sua concretização e assinatura.

Finalmente com a assinatura dos contratos iremos ter pela primeira vez um documento que legaliza o direito à nossa habitação.

A nossa militância cívica nasceu no seio de todos nós fruto da nossa união e com ela aprendemos que não é preciso estar de acordo com tudo para se chegar a uma solução final satisfatória.

Temos que dar continuidade a este trabalho e continuarmos atentos e unidos porque outros desafios e novos ciclos nos esperam no nosso futuro próximo.
Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras

22 comentários:

Anónimo disse...

Pois é,

Faz pouco mais de três anos que a Fundação enviou as cartas com os aumentos abruptos de renda aos moradores do Bairro das Amendoeiras e dos Lóios.

Mas como Portugal é o terceiro mundo na Europa, temos o Santana Lopes a pretender regressar à Câmara Municipal de Lisboa, sendo que foi no governo do mesmo Santana Lopes que o património dos Bairro das Amendoeiras e dos Lóios foram atribuídos à Fundação D. Pedro IV.


Não é muito dificil perceber quais são as verdadeiras intenções do Santana Lopes na Cãmara Municipal de Lisboa.

Fazer da Câmara um trampolim para a sua ascenção dentro do PSD.

E foi com o Santana Lopes na Cãmara de Lisboa, que existiu uma figura chamada Helena Lopes da Costa, que quando foi chumbada a entrega do património à Câmara de Lisboa, foi rápida em afirmar que na altura, a Fundação D. Pedro IV já estava interessada na gestão do património.

Vá-se lá saber porquê.

Dos moradores das Amendoeiras e dos Lóios, o Santana Lopes somente merece desprezo e uma reprovação pública.

Seria uma vergonha nacional, o Santana Lopes e o seu eexecutivo, carregados de incompetência, regressarem á câmara de Lisboa.

Na política, vive-se com a máxima de que a memória é curta, mas os moradores terão de saber demonstrar que ninguém irá conseguir apagar o esforço que tiveram de desenvolver para conseguir os seus direitos.

Se o Santana Lopes pretender no futuro fazer campannha eleitoral em Marvila, a sua memória terá de ser refrescada...

Anónimo disse...

Pois é,

Faz pouco mais de três anos que a Fundação enviou as cartas com os aumentos abruptos de renda aos moradores do Bairro das Amendoeiras e dos Lóios.

Mas como Portugal é o terceiro mundo na Europa, temos o Santana Lopes a pretender regressar à Câmara Municipal de Lisboa, sendo que foi no governo do mesmo Santana Lopes que o património dos Bairro das Amendoeiras e dos Lóios foram atribuídos à Fundação D. Pedro IV.


Não é muito dificil perceber quais são as verdadeiras intenções do Santana Lopes na Câmara Municipal de Lisboa.

Fazer da Câmara um trampolim para a sua ascenção dentro do PSD.

E foi com o Santana Lopes na Câmara de Lisboa, que existiu uma figura chamada Helena Lopes da Costa, que quando foi chumbada a entrega do património à Câmara de Lisboa, foi rápida em afirmar que na altura, a Fundação D. Pedro IV já estava interessada na gestão do património.

Vá-se lá saber porquê!...

Dos moradores das Amendoeiras e dos Lóios, o Santana Lopes somente merece desprezo e uma reprovação pública.

Seria uma vergonha nacional, o Santana Lopes e o seu executivo, carregados de incompetência, regressarem à Câmara de Lisboa.

Na política, vive-se com a máxima de que a memória é curta, mas os moradores terão de saber demonstrar que ninguém irá conseguir apagar o esforço que tiveram de desenvolver para conseguir os seus direitos.

Se o Santana Lopes pretender, no futuro, fazer campannha eleitoral em Marvila, a sua memória terá de ser refrescada...

Anónimo disse...

António Lage - Bloco Esquerda, diz:

Finalmente, (e muito graças a esta comissão de moradores)o Bairro das Amendoeiras, começa a ver os resultados do enorme trabalho que encetou à cerca de três anos e em conjunto com os seus moradores.

Lisboa ganhou noção e respeito pelo Bairro das Amendoeiras, e os resultados começam a estar à vista.

Parabens então à comissão e aos moradores.
Acredito (pelos dados que tenho) que o ano que entra será um bom ano para o Bairro das Amendoeiras (que também é o meu bairro). Mas é ainda graças às consequencias das vossas ações que os resultados no terreno irão muito para além do nosso bairro e beneficiarão toda a freguesia de Marvila.

Da minha parte que estive do vosso lado (desde o primeiro segundo), gostava, sómente, de desejar um excelente ano 2009 para todos os moradores do Bairro das Amendoeiras.

António Lage

Anónimo disse...

Antes demais o meu muito obrigado a esta comissão de moradores.
O que foi conseguido deve-se essencialmente a eles, que sempre acreditaram e nunca desistiram.
Remaram contra ventos e marés, contra profetas da desgraçada, contra gente mal formada, ressabiada e invejosa.
Todos nós estamos de pantufas calçadas e eles continuam a lutar, na luz e na sombra.
Obrigada pela vossa persistência, pela vossa dedicação. Como disse o comentador acima, o bairro das Amendoeiras muito vos deve.
O sr. Vitor Rolo onde estiver há-de estar muito feliz e orgulhoso daqueles que com ele iniciaram esta luta.
Acredito que mais uma vez este bairro fez história.

Anónimo disse...

Não se pode confundir alhos com bogalhos.


Se por um lado é indesmentível o enorme esforço e mérito desenvolvido pela Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras na luta pela suas casas e contra a Fundação D. Pedro IV, não quer dizer que esse esforço tenha sido efectuado da forma mais correcta.

É que apesar do grande esforço desenvolvido, a verdade é que em todo em todo este processo, a luta da Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras foi somente desenvolvida no sentido de se adquirirem as casas.

Todos os restantes direitos habitacionais foram esquecidos e com o acordo alcançado com o IHRU respeitante à aquisição das casas, somente as pessoas com maior capacidade financeira, vão poder adquirir as respectivas habitações.

Todos os outros moradores que não vierem a adquirir as casas, irão ficar seriamente prejudicados, porque irão ser sujeitos à politica de habitação arrogante do IHRU e ao mais grave de tudo, a aplicação da renda apoiada.

E a grande verdade é que a Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras nunca se preocupou com os assuntos relativos à aplicação da renda apoiada e pouco se preocupou com as questões relativas à conservação do património, porque a sua única preocupação era a de adquirir as casas.

Aliás, foi sempre essa imagem que transmitiram para a opinião pública e ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

Conseguiram um feito de grande mérito, que foi a retirada do património à Fundação D. Pedro IV, mas com este posicionamento da Comissão de Moradores das Amendoeiras, tudo o resto continuará com uma grave situação de falta de defesa dos direitos habitacionais dos moradores do Bairro das Amendoeiras.

E estamos para ver quem os irá defender no futuro...

Anónimo disse...

Caro comentador,

Apenas para lhe avivar a memória: Foi pelo direito a ter a sua própria habitação que se realizaram ocupações e a luta de quase 5 anos pela legalização.
Foi pelo direito de adquirir a sua habitação que as pessoas se juntaram há 3 anos atrás e lutaram. pelo caminho travaram a renda apoiada e fizeram sair do bairro a Fundação! Foi sempre pelo direito de adquirir a habitação, sempre!

E isso foi conquistado com muito suor e lágrimas de alguns e de muitos! Resultado: 80% das pessoas vão adquirir a sua casa.

A partir daqui os moradores escolhem o rumo que querem. Se querem defender os 20% que não querem ou não podem adquirir isso só depende mais uma vez do colectivo e da sua capacidade de se unir. Não havendo união não há nada.

Viva a cidadania! Viva o Bairro das Amendoeiras!

Anónimo disse...

Pois é, pois é. Frases bonitas!

Mas isto não serve de desculpa para que aqueles que não podendo comprar as suas habitações não tenham quem os defenda assim, com essa garra enorme, da renda condicionada ou apoiada!

Anónimo disse...

80% das pessoas vão adquirir a sua casa?!

Tenho muitas dúvidas que 80% das pessoas vão adquirir a sua casa.

Deixemo-nos de números propagandisticos e sejamos realistas e com falsas ilusões.

Anónimo disse...

Só vejo falsa preocupação com os "coitadinhos" que não podem comprar as suas casas.
Estou para ver onde estará este comentador quendo for preciso lutar por essas pessoas.
Deve estar em casa de chinelos e rabinho entre as pernas.
é só falacias de recalcado.
Não conseguem esconder a raiva.
Trabalhem e lutem pelo bem de todos, em vez de conversa fiada que já ninguém acredita e não há paciencia.

Anónimo disse...

E mesmo os que demonstraram intenção de adquirir, onde estão salvaguardados os seus direitos ?

Para quando as obras ? para quando as escrituras ? que créditos bancários podem os moradores pedir aos bancos com as condições que a espantosa Comissão diz que negociou com o IHRU ?

São perguntas que a Comissão não responde e que se refugia em comunicados distribuidos em caixas de correio para não enfrentar os moradores.

Deixa que o IHRU mais uma vez imponha a divisão dos moradores em moradores de 1ª de 2ª e 3ª aqueles que pagam 80% os endinheirados que não precisam de créditos bancários e deixam de pagar renda, os outros que pagam outro tipo de entrada e ficam á espera, e finalmente aqueles que a Comissão se está marimbando os que ficam dependentes da renda apoiada.

E é desta forma que a Comissão diz que está a defender os moradores !!!! Espantoso !!!

Anónimo disse...

Cada vez que são apresentadas criticas aos representantes da Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras, os mesmos reagem de uma forma, no mínimo, um pouco rídicula, com chavões, do tipo de "estão em casa de pantufas" ou "trabalhem" e "lutem".

Mas acabam por não se aperceber que todos já se aperceberam do óbvio:

Toda a acção que foi desenvolvida pela Comissão, somente tinha como objectivo aquirir as casas, mesmo em condições de compra que não satisfazem os direitos dos moradores e com um estado de conservação dos edifícios abaixo do desejável, esquecendo tudo o resto e o pior de tudo, a renda apoiada.

Esquecem-se que uma luta habitacional é muito mais abrangente do que apenas comprar uma casa.

Isto representa bem a mentalidade atrasada deste país, como se todos fossem agora obrigados a comprar uma casa, ainda por cima, num país a cair aos bocados.

Meus senhores,

A habitação é muito mais do que a compra de uma casa.

A habitação é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa e que merece ser defendida em todas as suas vertentes.


A habitação em Portugal encontra-se no estado lastimável em que se encontra, porque precisamente esquece-se constantemente, erradamente, os que não podem ou não pretendem comprar uma casa e todos os outros aspectos que estão além da mera compra de uma casa.

E acabamos sempre por cair nesta vergonha de pensamento do tipo:
"Quem não comparar a sua casa que se lixe, porque nesse caso, já não é um direito."

Isto é errado, porque assim que as casas forem adquiridas, ficamos numa situação em que tudo o resto vai por água a baixo, quando assim não deveria ser.

Se a Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras teve a ousadia e mérito suficiente para lutar contra a Fundação D. pedro IV, deveria ter agora, a ousadia e mérito para lutar por uma verdadeira e justa política de habitação em todas as suas vertentes e neste caso , com preponderância sobre a habitação social, que vergonhosamente o governo pretende modificar o seu conceito.

Anónimo disse...

Concordo com o último comentador... E até digo mais: a Comissão devia ter a ousadia de lutar por um país mais justo e devia lutar por um mundo melhor e resolver todos os problemas da humanidade!

Força Amendoeiras! Salvem o Mundo!

Anónimo disse...

Não será propriamente a desconversar e com falsas ironias, que conseguem fugir aos problemas...

Anónimo disse...

É SEMPRE O MESMO PASPALHO!!!!

Anónimo disse...

É esta a postura da Comissão, quando verifica que é alvo de criticas fundamentadas, refugiando-se na ofensa a quem dá a sua opinião.

Ou somos todos a favor da Comissão, ou então vem sempre a mesma pessoa defender com unhas e dentes uma Comissão que sabe que já perdeu toda a credibilidade perante os moradores, e por isso já não tem coragem de os enfrentar e refugia-se vergonhosamente em comunicados que não adiantam coisa nenhuma, porque mais uma vez agacharam-se, perante as exigências do IHRU, por não terem capacidade de organização e mais uma vez permitiram a divisão dos moradores em categorias e são incapazes de enfrentar o mesmo IHRU de forma determinante.

Já todos percebemos que esta Comissão tem instruções muitos claras e objectivas para estarem calados e quietos, e defenderem os interesses do IHRU, por isso é que já são conhecidos pela Comissão dos CORDEIROS AMANSADOS.

É caso para perguntar, Porque será que esta Comissão agora se verga a tudo o que vem do IHRU, e não contesta absolutamente nada ?

O que terá a ganhar esta Comissão com esta postura ?

A Comissão talvez tenha a ganhar com isto, agora os moradores terão tudo a perder, com esta vergonhosa postura.

Anónimo disse...

POLEIRO!!!

Anónimo disse...

Eu diria:

POLEIRO PÀ!

Anónimo disse...

Com o regresso do património ao Estado iniciámos um novo ciclo e com ele aprendemos que a resolução de situações complexas se faz com firmeza e diálogo, com liderança e concertação, com persistência e flexibilidade.
A nossa militância cívica nasceu no seio de todos nós fruto da nossa união e com ela aprendemos que não é preciso estar de acordo com tudo para se chegar a uma solução final satisfatória.
Temos que dar continuidade a este trabalho e continuarmos atentos e unidos porque outros desafios e novos ciclos nos esperam no nosso futuro próximo.

Unidade, Unidade, Unidade! Viva a Cidadania! Viva as Amendoeiras!

Anónimo disse...

Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário. O verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de generosidade; é impossível imaginar um revolucionário autêntico sem esta qualidade. Devo dizer, correndo o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionario é movido por sentimento de amor.

Hasta la vitória, siempre!!

Unknown disse...

Foi ontem aprovado na Câmara Municipal de Lisboa, um protocolo para a recuperação de cinco bairros de Marvila, incluindo Lóios e Amendoeiras, até 2015, cujos custos, 51,6 milhões de euros, serão repartidos entre município e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

PÙBLICO, 18 de Dezembro de 2008

Unknown disse...

Baixa e Marvila protagonistas da Reunião de Câmara de 17 de Novembro

Site da Câmara Municipal de Lisboa, 18 de Dezembro de 2008

Unknown disse...


Ouvir a referida reunião, onde foi aprovado o Plano de reabilitação de cinco bairros de Marvila.