Os moradores no bairro das Amendoeiras, em Lisboa, entregaram ontem um requerimento no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social defendendo a extinção da Fundação D. Pedro IV, a quem o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado entregou em 2005 a propriedade e a gestão de 1400 fogos neste bairro e no dos Lóios.
Cerca de 250 moradores de Chelas concentraram-se ontem junto ao ministério, afirmando-se lesados pela aplicação de "preços técnicos sobrevalorizados que fazem disparar as rendas" e acusando a fundação de "terrorismo social". Os seus representantes foram recebidos por um assessor do ministro Vieira da Silva, a quem requereram "que seja dado despacho ministerial ao relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social de 2000 que pede a extinção da Fundação D. Pedro IV".
Cerca de 250 moradores de Chelas concentraram-se ontem junto ao ministério, afirmando-se lesados pela aplicação de "preços técnicos sobrevalorizados que fazem disparar as rendas" e acusando a fundação de "terrorismo social". Os seus representantes foram recebidos por um assessor do ministro Vieira da Silva, a quem requereram "que seja dado despacho ministerial ao relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social de 2000 que pede a extinção da Fundação D. Pedro IV".
in Jornal Público de 28/Setembro/2006
4 comentários:
Ora aqui está a verdadeira noticia.
O que nós reclamamos, neste momento, é a extinção da fundação D. Pedro IV.
Alguns orgãos de comunicação social querem fazer passar a mensagem de que o moradores das Amendoeiras não querem pagar renda.
O que está em causa é muito mais que isso.
Nós vamos lutar pelo fim da corrupção, começando por esta fundação, que de solidariedade não tem nada.
Estamos a lutar pelos nossos direitos e pelo cumprimento das promessas feitas em 1974.
Forças amigos.
Então ,amigos se o governo do santana,era
um governo ilegitimo o que estamos á espera, para nos manifestarmos , na assembleia da,REPUBLICA.
Todos os moradores,de bandeiras pretas, e a comunicação social estrangeira e dizermos que tudo isto foi feito com a ajuda do presidente do parlamento EUROPEU.
Era fantastico.
TALVEZ O CANTO MONIZ MORRE-SE -SE
-SE.
MAIS DEPRESSA, DE ENFARTE SE ISTO CHEGASSE A BRUXELAS.
Com tantos ses. OU Á PORTA DA FUNDAÇÃO,PARA O GAJO TER UMA EMBOLIA CEREBRAL.
Então temos o seguinte, segundo o que vi na TV no canal da assembleia da Republica em resposta a uma questão levantada pelo Bloco de Esquerda, pela vós da deputada Alda Macedo que questionava o Sr. Ministro João Ferrão sobre a doação das habitações do bairro das Amendoeiras e dos Lóios que era gerida pelo IGAPHE um organismo do Estado e que tinha sido doado a uma Instituição privada de Solidariedade Social com o nome Fundação D. Pedro IV a qual não estava a cumprir com os objectivos a que o próprio nome assim se lhe impunha.
Em resposta o Secretario de Estado Sr. João Ferrão afirmou que não há desorientação no que diz respeito à intervenção do Governo em matéria de habitação quando se refere à transferência gratuita do património do IGAPHE, que a filosofia do governo é muito clara e vamos separar entre aquilo que é a nossa filosofia e o que a legislação neste momento diz é que a transferência gratuita do património Publico deve ser efectuada para entidades Publicas, é esse o nosso principio e portanto separamos claramente a questão da propriedade da questão da gestão.
O Património deve ser Património do IGAPHE se transferido gratuitamente
Deve-o ser para entidades Publicas, estamos a falar basicamente de Autarquias locais, o que não quer dizer aí a diferença propriedade e gestão, que esses bairros em condições a definir claramente com certeza com o envolvente das Autarquias não possam ser geridas por IPSS ó outras entidades do mesmo tipo numa lógica de proximidade, portanto a nossa orientação é muito clara, diferenciação entre propriedade e gestão e quando se fala de transferência gratuita de património essas transferências devem ser efectuadas de entidades publicas para entidades publicas sucede que neste momento e como a senhora sabe ou verifica-se que houve varias transferências do IGAPHE para uma IPSS, é isso que se verifica-se na legislação, nós vamos avaliar a situação que se verifica no terreno em relação a estes vários casos, não é com esse grau de ligeireza que nós actuamos, não chega reconhecer que em alguns casos as coisas estão a correr muito mal e em outros estão a correr bem. Temos que avaliar com rigor a experiência que está no terreno, não veja como uma contradição muito menos como uma desorientação, verificar a regra geral aquela que existe neste momento que admite em teoria a transferência de património para IPSS, S com aquilo que é nossa orientação e aquilo que vamos fazer que é transferir para entidades publicas, em segundo lugar e ao mesmo tempo avaliar a experiências de transferências para IPSS, S e em resultado dessa avaliação tomar uma decisão final.
Finalmente gostaria de lhe dizer senhora deputada que fez comentários muito rápidos sobre o NRAU e a actualização das rendas e porque esses valores acabam por estar subsumidos em valores mais agregados por isso não permitem uma discussão com o pormenor que poderia ser mais interessante. Devo dizer que estão orçamentados seis milhões de Euros para fazer face à actualização dos subsídios de renda e das rendas no âmbito do NRAU
Enviar um comentário