quinta-feira, janeiro 04, 2007

Polémica: mandou arquivar e beneficiou de arquivamento

Processo arquivado sem qualquer investigação

Responsável por alguns arquivamentos polémicos enquanto inspector-geral da Segurança Social e secretário de Estado da Solidariedade, todos já noticiados pelo CM, o ex-juiz José Simões de Almeida viu o Ministério Público arquivar, sem qualquer diligência, um processo de que era alvo.
O caso remonta a 2004, mas só agora foi conhecido, após notícia do ‘Público’. Neste meio tempo, a magistrada titular do caso e responsável pelo arquivamento “sem quaisquer diligências”, Maria Paula Figueiredo, recusou o acesso ao processo.
Na origem do inquérito a Simões de Almeida estiveram, segundo o ‘Público’, “indícios de infracções criminais” quando era inspector-geral da Segurança Social, segundo o entendimento da juíza Isabel Lilaia, do 5.º Juízo de Instrução de Lisboa.
Em causa estava um relatório da Inspecção-Geral de Segurança Social (IGSS) que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV (instituição privada) e que Simões de Almeida, então responsável pela IGSS, entendeu arquivar sem qualquer despacho ou explicação.
Como secretário de Estado, Simões de Almeida validou um outro relatório que dizia bem da Fundação D. Pedro IV – que em 2005 recebeu do Estado 1400 fogos de habitação social em Chelas, Lisboa.
Um ex-administrador da Fundação e com ela em litígio, Seixas Antão, acusou Simões de Almeida pelo arquivamento sem conhecimento ministerial, considerando que “as acções e omissões do inspector-geral indiciam violação dos deveres de isenção, zelo, obediência e lealdade e são passíveis de constituir ilícito criminal”.

OUTROS CASOS
Entre outros processos noticiados que envolvem o actual advogado e polémicas decisões encontram-se o arquivamento de uma sindicância à Casa Pia (antes do processo de pedofilia) segundo a qual era proposta a demissão do então provedor Luís Rebelo. Admitindo “irregularidades financeiras” e “factos graves”, Simões de Almeida declarou, em Maio de 2003, que “a maior parte dos factos estavam prescritos e amnistiados” e que um parecer de uma jurista do seu gabinete contrariava a proposta de demissão do provedor.
Em Agosto desse ano o CM noticiou o arquivamento de uma auditoria da IGSS a um lar do Porto, onde uma testemunha do processo Casa Pia terá sido violada sem que vítima ou agressor fossem ouvidos. À data, o inspector-geral era Simões de Almeida, que assinou o despacho final.
Ainda em 2003, Simões de Almeida foi também notícia no CM por ser um dos juízes que mais ‘passaram ao lado’ das inspecções do Conselho Superior da Magistratura (três vezes, no seu caso).
Contactado pelo CM, Simões de Almeida recusou qualquer comentário por ter abandonado a vida pública “há cinco anos”.

PERFIL
Formado em Direito, José Simões de Almeida seguiu a magistratura judicial. Após comissões de serviço como inspector-geral da Segurança Social e como secretário de Estado da Solidariedade, Simões de Almeida regressou ao Tribunal da Boa-Hora. Actualmente está fora da vida pública e magistratura e passou a exercer a profissão de advogado.

14 comentários:

Anónimo disse...

Vai ser dificil esta luta com tanto bandido na politica, não sei não, se os moradores vão ter a sorte de ver as coisas resolvidas sem que se comece a partir para o desparate, que é a unica coisa que essa cambada de mariconsos témem, ou então talves prometendo-lhes uns putos para eles viularem, essa cambada sem vergonha, já começo a pensar que são todos uma grande merda, não vejo ninguem a fazer nada e se assim é, é porque é tudo igual.

Anónimo disse...

Quem vinha aqui para o blog dizer para não se fazer "jogo baixo" que engula agora as palavras! Já começam a perceber muita coisa ou ainda não?! Já só falta o relatório arquivado pelo Super Juiz Simões de Almeida vir a público... mas... cada coisa a seu tempo!

Este Juiz parece o Liedsen... "Simões de Almeida Resolve!" ... arquivando tudo, claro!

Anónimo disse...

A cara do gajo não engana. É parecido com os que estão a ser julgados no Processo Casa Pia.
Filhos da puta,pedofilos, paneleiros e maricas.
Sr. Pinto Monteiro está à espera de quê?
Socrates, porque tens medo???
Tens muitos amigos envolvidos???
Ou não será só amigos???
Resolvam o nosso problema, porque nós vamos até às ultimas consequencias, rolem as cabeças que rolarem.
Basta de tanta trampa.
Força Amendoeiras, estamos adormecidos, temos que levar uma injecção para acordar.

Anónimo disse...

Caros Companheiros e Amigos, que ataquem os pedófilos, os corruptos tudo bem. Que lutem contra essa gentalha, como o têm feito, ainda melhor. Agora, por favor, por muito que vos faça confusão certo tipo de orientações sexuais, não cometam o disparate, básico e primário, de associar ou confundir a pedofilia com a homossexualidade.

Acho eu que estando a falar para gente esclarecida não preciso de dizer mais nada!

Anónimo disse...

Claro que ninguém confunde as coisas...e o que nós queremos são as nossas casas, nada mais!
Os moradores tiveram o azar de tropeçar neste polvo chamado Fundação D. Pedro IV... A extinção da Fundação, organização criminosa, tal como foi decidido pelos inspectores da IGSS, resolve parte do nosso problema!

Anónimo disse...

Ainda bem! Viva a cidadania!

A LUTA CONTINUA!

CORRUPTOS E PEDÓFILOS PARA A PRISÃO!

Anónimo disse...

Respeito os homossexuais, são pessoas que optam por uma vida de acordo com as suas orientações sexuais.
O que não respeito, são maricas e pedofilos, que vestem a pele de cordeiro, que não é a sua, e destroem a vida de muitas crianças, para satisfazer os seus caprichos etc...
De melancias estamos nós fartos.
A esses devia acontecer o mesmo que ao Sadam.
Porcos da pala. Fujam para o Brasil, ou para outro paraiso penal e fiscal..

Anónimo disse...

AMIGOS, EU TINHA RAZÃO QUANDO MUITOS DE VÓS DIZIAM PARA NÃO CREVERER CERTAS COISAS , TUDO É VERDADE, EU QUERO LIMPAR ESTA SOCIEDADE TEEM DE ACREDITAR , QUE FAZ FALTA OUTRO ABRIL.
VIVA CHELAS MORTE AOS PEDÓFILOS..

Anónimo disse...

Amigos não vos consigo entender as coisas estão bem claras por isso acho k temos que ter calma senão a nossa guerra vira-se contra nós.
Para k tanta conserva sobre esse CANTO MONIZ o que interessa é saber se a lei está ou não do nosso lado, o que parece não estar

Anónimo disse...

Uma acção já perdemos sem poder fazer nada, vamos ver as outras, por isso atenção pois se perdemos vamos ter que pagar as rendas todas desde Janeiro de 2006.

Anónimo disse...

Qual acção, qual carapuça!?! Que cambada de otários! Das duas uma, ou o último comentário é da alguém da Fundação ou então de alguém que anda a fazer panelinha com eles!
NADA ainda foi decidido! Quem tiver dúvidas que se informe, pois há pessoas que podem informar sobre isso! Cambada de tótós!

Anónimo disse...

Mas que pobresa de espirito , de certos comentários.

Anónimo disse...

oO presidente da Fundação D. Pedro IV, Canto Moniz continua a mentir, uma das grandes especialidades do tratante.
Os moradores não perderam nenhuma acção em tribunal, o que se passa é que havia alguns moradores que tinham dividas antigas vindas do IGAPHE, e tinham acordado com essa entidade o pagamento das mesmas em prestações mensais.
O acordo foi quebrado pela Fundação D.Pedro IV, que exigiu a esses moradores o pagamento na totalidade da divida e ameaçando esses moradores se não pagassem "iam para o olho da rua", palavras proferidas pelo engº Canto Moniz.
Mas se, moradores assinassem a declaração de Renda Apoiada,na qual teriam que assumir que estavam de acordo e que aceitavam a nova renda imposta pela administração da Fundação,só deste modo,poderiam continuar a pagar a divida em prestações, a esta atitude imposta pela Fundação chama-se cantagem e outros adjectivos que nem val a pena mencionar.
O que sucedeu é que as pessoas deixaram de pagar essa divida, e a fundação levou as situações a tribunal, o que o tribunal decidiu que esses moradores tinham que pagar essa divida em prestações de acordo com a sua capacidade económica, mas volto a frizar dividas essas que os moradores acordaram com o IGAPHE pagar gradualmente, e que a Fundação tem o direito de receber.
Como exemplo: Se alguem compra um bem as prestações, a uma qualquer firma, mas se a firma muda de dono, as prestações desse bem continuam por pagar e transitam para o dono seguinte,foi o aconteceu com esses moradores.
Ora bem os moradores não perderam nada, nem teem que pagar as tais rendas milionárias, que a administração da fundação queria impor em Chelas, é mais uma manobra de diversão do mentiroso Canto Moniz,que tenta manipular ainda alguma opinião pública, e desta forma continuar a fazer "TERRORISMO SOCIAL" nos bairros, lançando mais uma ameaça, para angustiar algumas pessoas, e elas pensarem que vão ter que pagar as rendas desde Janeiro de 2006.
Força e não se deixem adormecer com hisórias de terror vindas da "MANSÃO TRAVESSA DO TOREL E SEUS VAMPIROS".

Anónimo disse...

Alguém comentou que os moradores tiveram azar em esbarrar com a Fundação D. Pedro IV.
Neste momento, a minha análise da situação,quem teve azar foi a Fundação e o mafioso do Canto Moniz, que encontrou em Chelas na freguesia de Marvila, uma muralha de gente que tem lutado como verdadeiros nacionalistas e dispostos a desmascarar e desmantelar a organização mafiosa do Canto Moniz.
Na Fundação na Travessa do Torel, nº1 em Lisboa, a situação está a ficar ao rubro, ordens expressas do Canto Moniz, está a deslocar educadoras de infância dos Estabelecimentos de Infância, para a Mansão de Marvila para irem tratar de idosos, situação que levou,a que educadoras se tenham despedido, e tenham denunciado a situação ao sindicato e ao Ministério do Trabalho.
Canto Moniz obrigou as auxiliares de educação a fazer limpeza, onde as suas funções é zelar pelas crianças, despensando assim as empregadas de limpeza.
O "O TERRORISMO" da administração da Fundação D. Pedro IV, já atingiu educadoras e diversas funcionárias da daquela flamigerada Fundação.
Pais e outras endidades representantes legais dos trabalhadores, estão a organizar-se para o combate à Fundação, que consideram que aquela organização já ultrapassou o que se considera razoável.
Os pais souberam através de carta que a Fundação passa a fechar no mês de Agosto, situação que os pais consideram inaceitável, visto que quando colocaram os seus filhos naquela instituição não foram informados de estamos encerrados no mês de Agosto, o que os pais consideram uma violação ao regulamento daquele estabelecimento de infância.
Por isso amigos e cidadãos, quem é que teve azar? Quem foi? Quem foi?
O "TERRORISMO SOCIAL"´neste momento é extensivo também a outras pessoas.
Lutemos pela extinção da Fundação e pela prisão do mafioso engº Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz.