Pode ler-se no blog do Grupo de Pais da Fundação D. Pedro IV alguns excertos do Relatório que conclui o Processo 75/96 da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e ainda ler o documento na íntegra (“Averiguações à Fundação D. Pedro IV”):
«Decorrendo do explanado nos autos, qualquer solução que passe pela manutenção da Instituição suscita alguma apreensão.Não houve qualquer vantagem social resultante da modificação da foram institucional operada no caso vertente. Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns elementos do CA, em proveito próprio, e que a instituição desenvolve principalmente actividades que nada têm a ver com os fins para que foi instituída, que aliás nunca foram prosseguidos.[…] Nestes termos propõe-se, como alternativa à destituição dos corpos gerentes, ou cumulativamente:Que Sua Excelência, o Ministro da Tutela determine a extinção da Fundação D. Pedro IV […]Que Sua Excelência determine que os bens da Fundação sejam integrados noutra instituição ou serviço a designar pela Tutela […]»
«Decorrendo do explanado nos autos, qualquer solução que passe pela manutenção da Instituição suscita alguma apreensão.Não houve qualquer vantagem social resultante da modificação da foram institucional operada no caso vertente. Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns elementos do CA, em proveito próprio, e que a instituição desenvolve principalmente actividades que nada têm a ver com os fins para que foi instituída, que aliás nunca foram prosseguidos.[…] Nestes termos propõe-se, como alternativa à destituição dos corpos gerentes, ou cumulativamente:Que Sua Excelência, o Ministro da Tutela determine a extinção da Fundação D. Pedro IV […]Que Sua Excelência determine que os bens da Fundação sejam integrados noutra instituição ou serviço a designar pela Tutela […]»
11 comentários:
Companheiros e Amigos,
Afinal este Relatório existe! Aquilo que não existe, de facto, é justiça e, sobretudo, vontade política de quem de direito e do Governo para agir em conformidade!
Compete-nos, pois, a nós, aos cidadãos deste País, exigirmos que, perante os factos que estão no citado documento mais que provados, exigirmos que a justiça deste País funcione e que, finalmente, o Governo faça o trabalho que lhe compete fazer. Estas, justas e legítimas, reivindicações correspondem ou são sustentadas pelas nossas obrigações ou pelos nossos deveres de cidadania ou, por outras palavras, ninguém, nenhum cidadão, conhecedor destes factos, poderá ficar indiferente e, sobretudo, aqueles que, como nós, cumprem regular e pontualmente com os seus deveres e obrigações cívicas, designadamente, em matérias de ordem fiscal e de participação ou de intervenção cidadã.
Às matérias, ora denunciados por um documento que, finalmente, veio a público, são duma enorme gravidade e são a prova, mais que provada, de que a Fundação D. Pedro IV de utilidade pública e de instituição particular de solidariedade social não tem nada, ou seja, precisando ainda melhor, de que a aludida instituição existe, apenas e tão somente, para esconder e/ou disfarçar os benefícios ou, melhor dizendo, os negócios chorudos ou sujos de certos alguns e para mais, há muito realizados, à custa do erário público e de benefícios, designadamente de ordem fiscal e não, que lhe foram concedidos, indevidamente, pelo próprio Estado!
Urge, pois, acabar, de uma vez só, com esta escandaleira, bem como, punir, exemplarmente, todos os seus responsáveis e ainda aqueles que, tendo sonegado esta informação, foram e são coniventes ou mesmo responsáveis com ela ou por ela.
A toda esta escandaleira estão, obviamente, ligadas as questões que dizem respeito à doação do edificado do Estado (IGAPHE) dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios à famigerada Fundação D. Pedro IV, todavia, amigos e companheiros, do nosso ponto vista, este relatório, que agora veio ao nosso conhecimento, vai muito para além dessa matéria. Explico: o problema relacionado com as casas, não sendo de forma alguma uma questão menor, constitui, de facto e tão-somente, mais acto de nepotismo e de corrupção praticado pela Fundação D. Pedro IV com a conivência e participação activa ou passiva de certos alguns.
Exijamos, pois, nós, os cidadãos justiça!
VIVA A CIDADANIA!
Com a divulgação deste relatório, que andava escondido ou que alguns trataram de o esconder, já percebeu o porquê da inércia do Governo e das autoridades deste País, tal como, também já entendeu a razão de alguns que, há tempo atrás, até vieram a terreiro com algumas iniciativas, tendo, posteriormente e até agora, “metido a viola no saco”!
É que o dito documento compromete (e de que maneira!), tal como já tínhamos “adivinhado” certos figurões da política e, sobretudo, dos chamados partidos que se têm alternado na governação do nosso País e, ainda, para mais, alguns deles ligados a certas organizações muito poderosas!... É, justamente, aqui começa e entronca o “sarilho” ou a explicação para silêncio cúmplice e servil de alguns!!!...
Afinal não é apenas um certo e determinado Partido que funciona numa lógica de aparelho puramente estalinista. Há, de facto, outros que apregoam a liberdade de expressão e o respeito pela diferença, só que estes princípios (que tanto apregoam), não passam de palavras vãs ou sem nenhum sentido, como no caso vertente, eles colidem com os “superiores” interesses de certos figurões! Daí que, em nosso entender, faça todo o sentido, sobretudo, quando nos referimos à chamada gente do “aparelho, a expressão: eles falam, falam e depois…“arrumam a viola no saco”! Meus caros, já todos o sabem e está bem provado, que como diz o povo, “no melhor pano pode cair a nódoa”. No caso concreto, as verdadeiras e autênticas “nódoas” são os chamados “carreiristas” – aqueles que na vida nada fizeram, nem nada sabem fazer e que se sentiriam autênticos órfãos se o Partido os colocasse fora do aparelho –, são aqueles que se calam (ou que se sentem obrigados a calar-se?!) mesmo sabendo que têm razão!!!!
Estou incrédula, tudo isto com terrenos cedidos pelo INH e subsidios e mais subsidios de todo o lado, com o dinheiro dos portugueses, não é possivel!
Tudo o que se possa dizer sobre o assunto, e sobre toda esta gente é pouco, para esta imensidão de corrupção não há palavras.
Uma palavra de apreço e toda a minha solidariedade,para com os moradores de Chelas e para as suas ligitimas associações, vocês tinham montanhas de razão, quando falavam da Fundação D. Pedro IV, e das pessoas que estavam à frente daquela instituição.
Para os pais das crianças que frequentam os equipamentos da Fundação, bom trabalho, a vossa luta tem-se pautado por uma grande dignidade na defesa dos interesses e direitos das vossas crianças e de vocês enquanto pais e cidadãos deste País.
Finalmente o nevoeiro que envolvia aquela instituição e os seus membros desapareceu, hoje é do conhecimento publico, resta agora às entidades competentes agirem.
Bem haja a todos.
Acho que começa a chegar a hora de todos nos juntarmos,pais e moradores e todos aqueles que concordam que isto é uma vergonha para o nosso país .
Somos todos os dias "alvejados"com noticias de jornais e de televisão por causa da invazão fiscal dos contribuintes "pequenos" e estamos perante a maior evasão fiscal e ainda por cima com o dinheiro de todos nós, e nada parece ser feito pelo governo.
Juntemos-nos numa mega manifestação em que apenas a palavra de ordem seja " abaixo os corpos gerentes e fundação".
Mafalda
mandem este link com o relatorio para as televisões, jornais, radios etc.
Press release etc
é preciso criar uma bola de neve que vá crescendo até esmagar essa fundação.
Força Amendoeiras e Lois; Melhor:
FORÇA CHELAS- FORÇA MARVILA.
Oh Meus Amigos!
Eu estou de acordo com tudo aquilo que vocês têm dito da Fundação D. Pedro IV, do Canto Moniz e de toda a cambada que o acompanha. Porém, façam justiça ao Senhor Prof. Freitas do Amaral:
- Vocês já reparam na trabalheira que o Senhor Professor deve ter dito para escrever um “parecer”, juridicamente credível, para defender a dita Fundação?! Coitado, deve ter tido uma grande trabalheira e até queimado muito pestana!!... Já pensaram que até poderá ter sido, muito bem, à conta deste tal “parecer”que o Professor arranjou o seu problema lombar?!...
Portanto, meus amigos, eu cá para mim, tenho que o Professor até levou muito pouco dinheirinho à Fundação por produzir uma peça jurídica de tão grande complexidade e habilidade jurídica!
António Lemos said...
Li os excertos que foram publicados no blog, excertos de um Relatório que diziam não existir, mas que existe e foi durante este tempo todo mantido escondido, Relatório este que contém provas gravíssimas de ilegalidades e corrupção, e posso dizer-vos que não só como um dos muitos inquilinos que tem sofrido com esta Fundação e com as suas irregularidades, mas também enquanto cidadão deste país, sinto-me revoltado, sinto-me envergonhado por viver num estado que se diz democrático, num estado que diz que a justiça prevalece, e que a lei é igual para todos!?
Como é possível que ninguém faça nada, que ninguém tenha feito nada em relação a estas situações que são denunciadas no Relatório? Como é possível que a própria Segurança Social continue a permitir que a Fundação tenha a gestão de creches por exemplo? que continue a subsidiá-la? que tenha recebido a Comissão de Inquilinos do Bairro das Amendoeiras à uns meses atrás por causa deste Relatório e continue em silêncio?
Então onde está a democracia deste país? onde está a justiça, a lei?
É incrível!!!
Acho que é chegada a hora, sem mais demoras, de todos nos unirmos e exigirmos às entidades competentes deste país que tomem providências imediatamente e sem mais demoras, sem mais promessas que vão averiguar, que vão tentar solucionar. CHEGA! CHEGA de falsidades, de mentiras, de panos quentes! CHEGA!
P.S. Os meus comentários são assinados da seguinte forma: "António Lemos" e não "ANT L", para que não haja nem venha a haver qualquer dúvida.
António Lemos
PERANTE UM ESCANDALO TÃO GRANDE, É ESPANTOSO O “SILÊNCIO CÚMPLICE” DO GOVERNO, DOS POLÍTICOS, DAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E ATÉ DA PRÓPRRIA COM UNICAÇÃO SOCIAL!!!!
Companheiros dos Lóios e das Amendoeiras, Pais das Crianças dos Equipamentos de Infância da Fundação D. Pedro IV, Cidadãos deste País,
É chagada hora de estarmos todos unidos e de em uníssono gritarmos e bem alto: BASTA DE CORRUPÇÃO!
Para isso, penso, que seria importante, útil e da maior urgência, agendarmos uma reunião magana de todos aqueles que estivessem dispostos a lutar, por uma causa que nos é comum e que nos une a todos, que é de acabarmos com a corrupção que grassa na Fundação D. Pedro IV.
Como vários comentadores deste Blog tem escrito, o que se passa na Fundação D. Pedro IV não uma matéria que diga unicamente respeito aos inquilinos dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras ou aos pais das crianças que frequentam as valências de creche ou de jardim de infância nos equipamentos geridos pela referida Instituição, ou às colaboradores dos mencionados equipamentos de infância ou, ainda, aos utentes e funcionários da Mansão de Marvila são, do meu ponto vista, matérias que estão muito para além de cada uma destas suas vertentes. Explicitando, melhor, cada questão destas constitui, apenas, uma parte de uma da problemática mais global e que entroncando nesta, ou seja, na raiz ou no cerne da questão.
Do meu ponto vista, depois, de divulgado que está o relatório com o nome "Averiguações à Fundação D. Pedro IV” – Relatório – Processo 75/96", realizado pela Inspecção-Geral da Segurança Social entre 1996 e 2000 e que propunha a extinção da Fundação, nenhum cidadão português poderá ficar indiferente ou, pior ainda, pensar ou agir como se estas matérias não lhe dissesse directamente respeito!
Este relatório contém aspectos, da maior gravidade, que não podem, de modo algum, ser ignorados ou escamoteados pelos cidadãos, uma vez que mexem quer com alienação de património do Estado, quer com dinheiro dos impostos dos contribuintes, quer, também, com incumprimento da legislação em vigor, quer ainda, com um tratamento discricionário de uma determinada instituição em relação às demais.
Mas, aquilo que é espantoso e simultaneamente revoltante é o silêncio dos nossos governantes, dos políticos, de algumas instituições que, perante uma situação destes, deveriam de imediatamente investigar, estarem, todos eles, serenos, como nada de verdadeiramente relevante e anormal, se estivesse a passar no nosso País!!!!!
É claro que agente já percebeu a razão deste silêncio cúmplice, da mesma forma que se entendeu a razão do arquivamento intencional do aludido relatório: é porque há muito figurão “entalado” nesta “trampa” toda e, ainda por cima, figurões de diversos quadrantes partidários!!!
Mas, o mais curioso, é, ainda, que uma matéria, como esta (um escândalo económico-financeiro de tão grandes proporções!) que deveria constituir tema para notícia de primeiras páginas dos jornais, esteja a ser completamente ignorada por toda a nossa comunicação social.
Portanto, meus amigos, termino como comecei, fazendo um apelo: temos que ser nós, os cidadãos deste País, a acordarmos toda esta gente e a exigirmos quer do Governo, quer da justiça que actuem em conformidade doía a quem doer!
VIVA A CIDADANIA!
Espanto! Alguem me disse que este dinheiro que o canto moniz ganha tãoooooo honestamente, não serve so para seu proveito, é destinado à "mercearia".... Será que percebi bem o nome?
É aquela loja em que todos são irmãos..... em que todos se beijam... e elaboram projectos de ajuda aos mais necessitados.
Por isso usam colarinho branco, deve ser da pureza de sentimentos e valores.
Filhos de puta...
No dia 12 de Fevereiro, segunda feira, a administração da Fundação D. Pedro IV, decidiu entregar individulamente a todos os encarregados de educação (aos pais) uma circular, na qual cancelou todas as decisões tomadas e impostas pelo Canto Moniz, ligitimamente contestadas pelos pais.
1-"o Conselho de Administração deliberou cancelar a reorganização dos Estabelecimentos e aguardar a interppretação jurídica do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa".
O dito por não dito, e porquê?
É já do dominio público as conclusões do Inquérito Processo 75/96, o qual Canto Moniz afirmou publicamente não existir, agora todos os cidadãos podem ter acesso e ficar a conhecer quem são os mentores e de tanta corrupção e de tão graves crimes económicos e publicos.
-Assembleia de pais próximo dia 14.
- Os pais vão ser recebidos pelo Senhor Ministro da Segurança Social.
-A luta dos moradores que não vai parar.
- A Mansão de Marvila, onde também já existem denuncias de cidadãos.
O que a denuncia publica das conclusões daquele inquérito, fizeram, isto são só as conclusões, agora podem imaginar todo o relatório que é constituido por dez volumes,não apenas por meia dúzia de páginas de acordo com as afirmações de Canto Moniz para a emprensa.
Tanta impunidade em relação a esta gente é assustadora, o que são verdades absolutas hoje, amanhã são mentiras.
Todos juntos numa corrente de denuncia em prol da cidadania.Os moradores dos bairros, pais, funcionários, utentes da mansão e todos os cidadãos, divulguem por todo o lado, as 71 páginas (setenta e uma página) das conclusões do relatório, façam milhares de cópias distribuam usem e abusem, porque esta gente tem que ser castigada, a culpa não pode morrer solteira.
O único caminho, é a extinção da Fundação D. Pedro IV e o julgamento judicial e politico de toda aquela
Por um País limpo desta escumlha que nos envergolha a todos como portugueses.
BEM HAJAM.
Este Canto Moniz, é um verdadeiro tratante um mentiroso e crápula da pior espécie, mas não é sozinho,
Muita gente agora já acredita que os moradores dos Loios e Amendoeiras tinham razão, em todas as afirmações que fizeram durante este tempo como as suas contestações são ligitimas.
Estamos espantados com o silêncio dos responsáveis politicos, estão à espera de que mais?
Que a população dos bairros se revolte de uma vez por todas e sejam eles a partir a louça e denunciar nomes de alguns que se encontram dentro no aparelho de Estado, que se servem dele para continuar a proteger interesses particulares e pessoas como aquelas que estão ligadas ao universo da Fundação D. Pedro IV.
Que dirá agora sua Excelência o nosso Presidente da República quanto ao tema "Combate à corrupção", quando no seio da Casa Civil existe um Carlos Blanco de Morais que também faz parte do conselho de administração da Fundação D. Pedro IV.
Senhor Presidente da República, admito que fosse enganado, quando era primeiro ministro e aprovou em Conselho de Ministros, a constituição da Fundação D. Pedro IV, que cujo articulado foi feito não de acordo com a legislação vigente mas sim feito pelos dirigentes da Fundação, e tudo isto depois de ter visitado a Fundaçaõ em 1991.
Esperemos que tome uma atitude e demita do seu Staf, Carlos Blanco de Morais, não deixe que este tipo de gente manche a sua imagem e o respeito que os portugueses teêm por Vossa Excelência.
Porque o combate à corrupção e a inclusão social são temas actuais e de grande preocupação de sua Excelêcia Senhor Presidente, estas palavras são escritas com o maior respeito que tenho por V.Exa., e não de forma nenhuma para denegrir a imagem de alguém em quem votei em consciência.
Todos cidadãos indignados e não conformados,com este universo de crimes publicos levados a cabo durante anos pela Fundação D.Pedro IV, devem pedir às entidades governamentais a intervenção necessária para desmantelar esta rede de mafiosos.
VIVA A CIDADANIA.
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