A guerra aberta entre moradores de várias centenas de fogos dos bairros sociais dos Lóios e das Amendoeiras, em Lisboa, actualmente pertencentes à Fundação D. Pedro IV conheceu ontem um novo episódio. Uma marcha entre a Praça da Figueira e o Largo de S. Paulo serviu para lançar uma petição que será entregue à Assembleia da República, mal estejam reunidas as cinco mil assinaturas necessárias.
A razão é a de muitas outras acções de protesto já levadas a cabo, incluindo queixas na Procuradoria Geral da República acusam o actual senhorio, a quem o governo de Durão Barroso cedeu fogos que pertenciam ao entretanto extinto Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), de não querer cumprir as premissas iniciais quando, há cerca de 30 anos, foram habitar as casas, das quais dizem que tomariam posse ao fim de 25 anos. Pelo contrário, acusam a Fundação D. Pedro IV de pretender actualizar as rendas para valores "incomportáveis".
Américo Baptista, membro da Associação de Moradores entretanto criada, conta o seu caso há 32 anos, optou por pagar uma renda fixa ("dois contos, não era nada pouco") que lhe garantiria que a casa fosse sua ao fim de 25 anos. A outra hipótese era a renda social, mais baixa, mas que subiria gradualmente. Entretanto, o Estado deixou de ser o seu senhorio, e a Fundação D. Pedro IV quis aumentar-lhe a renda para 400 euros (80 contos). Tal como ele, dezenas de outros moradores negaram-se a pagar tais actualizações de renda, limitando-se a depositar, na Caixa Geral de Depósitos, os valores a que estariam obrigados pelos contratos iniciais.
Ontem mais uma vez, não foi apenas reclamada uma solução para o imbróglio, mas também expresso o desejo que a Fundação D. Pedro IV fosse "pura e simplesmente extinta".
A petição ontem lançada pretende que a AR tome medidas legislativas que, além de garantir o preceito constitucional do "direito à habitação", conduzam à avaliação anual das suas carências "quantitativas e qualitativas, com responsabilização dos municípios e participação das organizações de moradores".
A razão é a de muitas outras acções de protesto já levadas a cabo, incluindo queixas na Procuradoria Geral da República acusam o actual senhorio, a quem o governo de Durão Barroso cedeu fogos que pertenciam ao entretanto extinto Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), de não querer cumprir as premissas iniciais quando, há cerca de 30 anos, foram habitar as casas, das quais dizem que tomariam posse ao fim de 25 anos. Pelo contrário, acusam a Fundação D. Pedro IV de pretender actualizar as rendas para valores "incomportáveis".
Américo Baptista, membro da Associação de Moradores entretanto criada, conta o seu caso há 32 anos, optou por pagar uma renda fixa ("dois contos, não era nada pouco") que lhe garantiria que a casa fosse sua ao fim de 25 anos. A outra hipótese era a renda social, mais baixa, mas que subiria gradualmente. Entretanto, o Estado deixou de ser o seu senhorio, e a Fundação D. Pedro IV quis aumentar-lhe a renda para 400 euros (80 contos). Tal como ele, dezenas de outros moradores negaram-se a pagar tais actualizações de renda, limitando-se a depositar, na Caixa Geral de Depósitos, os valores a que estariam obrigados pelos contratos iniciais.
Ontem mais uma vez, não foi apenas reclamada uma solução para o imbróglio, mas também expresso o desejo que a Fundação D. Pedro IV fosse "pura e simplesmente extinta".
A petição ontem lançada pretende que a AR tome medidas legislativas que, além de garantir o preceito constitucional do "direito à habitação", conduzam à avaliação anual das suas carências "quantitativas e qualitativas, com responsabilização dos municípios e participação das organizações de moradores".
16 comentários:
Direito à Habitação e Extinção da Fundação! A vossa capacidade de resistência e de luta pelos vossos direitos é um grande exemplo para todos os portugueses! Cada vez me convenço mais que David vai derrotar um Golias com pés de barro! Força Chelas!
Como moradora do Bairro das Amendoeiras, confio nas decisões do Senhor Secretário de Estado.
É um facto, que as decisões pecam por tardia, mas vamos ter confiança no trabalho realizado pela equipa da secretaria de Estado e pelo Drº João Ferrão,até lá vamos ter confiança no trabalho realizado e nas decisões para o futuro, das partes envolventes no conflito.
Aguardamos, que a reunião de dia 09/03/2007, seja produtiva e conclusiva, de colocar um ponto final em toda esta situação que de facto se arrasta há algum tempo e tanto dano e instabilidade tem causado aos moradores e suas familias.
Até lá não vamos tirar ilações precipitadas, nem fazer conjecturas de uma reunião que ainda não ocorreu.
Assim como moradora do bairro das Amendoeiras, agradecia que o senhor Eduardo Gaspar, não tomasse a parte pelo todo quando faz comentários.
Até agora o Sr. Secretario de Estado demonstrou vontade em resolver o problema. Como todos sabemos o universo Fundação D. Pedro IV é um polvo muito grande e abala muitas instituições e todos nós sabemos o quão difícil é fazer frente a esse gigante. Até prova em contrário (aqui falo em nome pessoal e não em nome dos moradores) continuo a confiar no trabalho do Prof. João Ferrão e de todo o seu gabinete. Por isso, até dia 9, vamos manter a maior serenidade possível e não entrar em conjecturas e especulações prematuras que em nada ajudam à solução do problema. Não vale a pena especular e tentar adivinhar o futuro. Dia 9, os representantes dos moradores lá estarão para defender os direitos de todos que sofrem diariamente com o pseudo-senhorio Fundação D. Pedro IV.
Caros Companheiros,
Fiquei bastante surpreendido com a reacção que suscitou, pelo menos, a dois de vós, o meu comentário que eu, Eduardo Gaspar, unicamente na minha qualidade de cidadão, coloquei em dois espaços de opinião plural – os blogs dos inquilinos dos Lóios e das Amendoeiras – e sob o título: DE NOVO “O TRIUNFO DOS PORCOS”?!...
Relativamente à oportunidade de reagir ou não, agora, a esses “mimos” resolvi ponderar e cheguei a pensar que o melhor seria ficar-me, para já, unicamente, por esta pequena e bem simples frase: no final do dia 9 de Março próximo nós falaremos!...
Porém, como eu, felizmente, sou um mero cidadão, com responsabilidades associativas, é certo. Mas, como alguns têm feito questão de lembrar-me (!), só estou, indirectamente, ligado à matéria em apreço (?!). Assim senhdo, estou, pois, (como certamente compreenderão) muito à vontade para falar, dizer ou questionar, de minha inteira justiça e responsabilidade, o seguinte:
1.Até agora o que é que já fez o actual Governo (incluindo o actual Secretário de Estado que tem a tutela do IGAPHE) relativamente a esta matéria da transição do edificado do Estado para a famigerada Fundação D. Pedro? Pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República relativamente ao conteúdo do Auto de Cessão? Pediu, sim! Mas, perante as conclusões do mesmo, agiu?! Como?! Nomeou uma Comissão para participar na elaboração de um novo contrato? É verdade, também, nomeou-a. Deu alguma hipótese de participação a esta Comissão para contribuir elaboração do mesmo? Ni! (para não dizer NÃO!) Apenas a ouviu!?... É ou não verdade?!...
2.Entretanto, foram, por este reswponsável político e governamental, prometidas soluções para meados do mês de Novembro de 2006, mais tarde adiadas para Janeiro, depois para Fevereiro e, finalmente, depois de algumas pressões dos inquilinos e não só (!...), irá reunir com a Comissão no próximo dia 9 de Março. Mas, o que se sabe, é que irá REUNIR! Terá soluções?!... É o que se irá ver!...Todavia, se as tiver (e é bom que as tenha!), ou seja, é seu dever como governante, que é, encontrá-las! E relativamente à sua acção (como governante também) não me parece que os cidadãos devam colocar-se numa postura reverente, eventualmente, de chapéu na mão e eternamente gratos ou agradecidos!!!!...;
3.Aquilo que é vergonhoso, aquilo que indigna e aquilo que revolta mesmo, qualquer cidadão deste país, minimamente atento, informado e com algum sentido de justiça, são os factos deste Governo, bem como, de outras entidades responsáveis ainda não terem posto cobro e, antes pelo contrário, estarem silenciosos (ou silenciadas!) perante os dados que têm sido divulgados, nomeadamente, através de órgãos credíveis e de referência da nossa comunicação social e perante um documento – Relatório-Processo 75/96- "Averiguações à Fundação D. Pedro IV” - O Relatório que propunha a extinção da Fundação e que foi ignorado pelo juiz Simões de Almeida.?!!!... (que poderá ser consultado, através da NET, no seguinte endereço: www.box.net/public/vlrhz3fjnr ).
Que fique claro, pois, que eu, apenas e tão só, na qualidade de cidadão deste País, assumo inteiramente as minhas responsabilidades por aquilo que escrevo e assino e, em circunstância alguma, deixarei de lutar, como sempre o fiz, por certos ideais de liberdade, democracia, justiça, pão e paz e, sobretudo, pela igualdade de tratamento dos cidadãos perante a Lei e a Justiça, conforme ficou (após a instauração da Democracia no nosso País), está e irá estar consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Eduardo Gaspar (morador no Bairro dos Lóios, Freguesia de Marvila, Lisboa)
Eugénia
A vaidade por vezes cega o ser humano,limita os seus horizontes, não deixando alcançar mais longe.
Há considerações por vezes inoportunas, porque a verdadeira dialéctica não justifica os erros pessoais, estuda as viragens e prepara-se para próximo combate, estaremos todos juntos por uma causa comum.
Vou mais longe, "só há liberdade a sério quando houver, Paz, Pão,Educação e Habitação".
Termino mencionando uma velha máxima
"Inteligente não é aquele que diz que não erra, é o que admite que erra e corrige prontamente"
A união faz força e a força da razão faz a união.
António Lemos said...
Caro Senhor Gaspar,
deixe-me dizer-lhe que eu sim fiquei bastante surpreendido com este seu comentário, pois o senhor, além de um mero cidadão é certo, é também ume dirigente associativo, como o referiu, dirigente associativo esse, que se bem me lembro, muitas vezes o ouvi dizer que tivéssemos cuidado com os comentários junto das pessoas, para não criarmos dúvidas, para não criarmos ainda mais desunião, nem confusão junto da população.
Todos sabemos o que o Sr. Secretário de Estado, O Presidente do INH, e até mesmo a própria Segurança Social fizeram até agora em relação às sussessivas violações e atrocidades da Fundação D. Pedro IV para com os inquilinos do IGAPHE; todos sabemos que o Sr. Secretário de Estado tem vindo a adiar consecutivamente as suas decisões em relação a esta matéria, mas parece-me que não devemos começar já a semear o pânico junto da população, pois isso sim, isso poderá vir a prejudicar-nos na nossa luta, pois vai criar mais instabilidade ainda.
Por isso Sr. Gaspar parece-me a mim que foi muito pouco oportuno nos seus comentários.
E tal como terminou: "... dia 9 virá e depois falaremos...", se quer saber o que penso, dia 9 virá é certo, mas se não for dito o que há muito ansiamos por ouvir, devemos lutar ainda mais, devemos unir-nos ainda mais, devemos tornar-nos muito mais fortes do que já somos, e não transmitir já às pessoas, à população que ninguém fez nada até aqui, que ninguém quer saber, pois tal como já referi, isso sim, isso cria instabilidade e confusão na cabeça das pessoas, que por si só já andam assustadas, já andam saturadas.
Por isso vamos todos ter fé, vamos todos ter esperança, para que no próximo dia 9 de Março, os representantes das Comissões dos Lóios e Amendoeiras ouçam do Sr. Secretário de Estado, e nos transmitam, aquilo que todos nós há muito quermos ouvir!
Força Lóios!
Força Amendoeiras!
Juntos, Unidos, venceremos!
Aqui está, pois, um axioma com o qual, obviamente, não poderia deixar de estar mais de acordo:"Inteligente não é aquele que diz que não erra, é o que admite que erra e corrige prontamente" [!...] (1)
Quanto aos dois parágrafos que de seguida irei transcreverei aconselho, vivamente, à sua autora que se veja a um espelho, de preferência, da sua altura:
“A vaidade por vezes cega o ser humano, limita os seus horizontes, não deixando alcançar mais longe.
Há considerações por vezes inoportunas, porque a verdadeira dialéctica não justifica os erros pessoais, estuda as viragens e prepara-se para o próximo combate, estaremos todos juntos por uma causa comum.” [sic] (2)
Entretanto, aproveito esta oportunidade, para, aqui e agora, também, deixar a seguinte mensagem ou, se quiserem entender assim, aviso (?!) à navegação: aqueles que, nas suas acções, se revelem incapazes de se aperceber das mutações que se vão operando na sociedade, aqueles não conseguem observar o real onde vivem e aquele que o rodeia, aqueles que, eventualmente, julgam que um determinado modelo é, sem mais, transponível de lado para outro, aqueles que não conseguem ver para além do seu umbigo, aqueles não estão disponíveis para pensar, reflectir e adaptar e corrigir as suas tácticas e/ou estratégias aos novos reais, arriscam-se, fatalmente, a morrerem da chamada “morte dialéctica”!...
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(1) Transcrição de, autor não citado, que pode ser lida num comentário da responsabilidade de Eugénia, inserto nos blogs dos Lóios e das Amendoeiras.
(2) Excerto de um comentário [ibdem].
Este "debate" acesso é mais adequado a conversa de café... ainda por cima uma conversa que não leva a lado nenhum! Só nos resta esperar até dia 9. Qualquer estretégia ou contra-plano, se existir, deve permanecer no segredo dos deuses! (para bom entendedor meia palavra basta).
Neste momento o importante é que as pessoas estão motivadas e querem o seu problema resolvido. Até dia 9, resta-nos esperar e para os mais religiosos rezar!
A união faz a força!
HAJA DIGNIDADE!
Sr. António Lemos, eu não distinguir, no seu comentário, muito francamente, ler ou interpretar, quais são os nossos pontos de discordância. Ao contrário daquilo que o Sr. diz continuo a defender que é necessário passar aos interessados – os locatários dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras –, uma mensagem positiva e tem sido, para estes, o nosso discurso.
Se tivesse participado na última Assembleia de Inquilinos, realizada há oito dias atrás, no equipamento da Associação Tempo de Mudar teria tido ocasião de ouvir, tanto da parte ATM como da Comissão de Inquilinos do IGAPHE do Bairro dos Lóios, um discurso com este mesmo sentido. Mais, teria ouvido dizermos que nós (o peixe miúdo), só tínhamos possibilidade de nos defendermos (como os ditos o fazem) do peixe graúdo, daqueles que andam nas profundezas dos oceanos, daqueles que não têm predadores naturais, se como nos uníssemos para (como aqueles, os peixes miúdos) parecermos maiores e, deste modo, sermos muito mais fortes.
O Sr. António também refere que o Secretário de Estado está muito demorado a tomar uma decisão que há muito urge. Ora, aqui está mais ponto, em que estamos em total sintonia.
E o Sr. não o diz, mas digo eu, estamos muito mal, em termos de igualdade, perante a Lei e a Justiça, enquanto aquele que rouba para comer, se for apanhado, vai logo parar à precisão e aqueles que roubam aos milhares e muitos milhares (!), continuarem a serem tratados como grandes senhores e, ainda por cima, através de meios enviesados, são, como têm sido e continuam a ser, ainda capazes de influenciarem as decisões políticas e não só!...
Não é, certamente, esta a sociedade e o Pais que ambos cremos! Não é verdade?!
Dos nossos governantes temos que exigir, repito exigir, que tomem as decisões políticas mais adequadas e em tempo útil e que, ainda, se revelem capazes de corrigir estes entorses da nossa democracia. Esta é, pois, a sua função de serviço público, ou seja, foi para isto que foram eleitos e que juraram, nas suas tomadas de posse, cumprir e fazer cumprir, com lealdade, as funções para foram escolhidos!....
Nós, os cidadãos, temos que ser, pois, exigentes e rigorosos para com os nossos governantes e para connosco próprios. Estas nossas acções reclamando exigência, rigor e justiça, podem e devem ser feitas dentro das normas legalmente estabelecidas e, naturalmente, com toda a educação. Todavia, jamais com o recurso ao servilismo!...
Fico-me, por aqui, porque acho que já disse tudo e, até ao próximo dia 9 de Março, não quero voltar a este assunto. Porém, termino apenas com alerta há, entre os interessados, quem uma hora passe dos oito para os oitenta!!... Só faltava que agora vê-los dirigirem-se ao Secretário de Estado com um molho de rosas pálidas debaixo do braço (e digo rosas, intencionalmente, para não dizer cravos, porque, se ainda por cima, os mesmos fossem vermelhos poderiam assustar, quiçá, o Senhor Professor?!).
Haja dignidade!
Força Lóios!
Força Amendoeiras!
Juntos, Unidos, venceremos!
Grande perda de tempo, temos que evitar alimentar egos pessoais de alguns dirigentes associativos.
Por isso apelo a todos os moradores e às suas comissões e esses sim são os verdadeiros lesados, que estejam unidos pelo direito à habitação contra a corrupção e especulação imobiliária.
Unidos e com a força da razão vencerão.
Unidos pela habitação contra à Fundação.
"Fundação escuta, Chelas está em luta"
"Os bairros unidos, jamais serão vencidos"
Força Chelas, força Marvila
Concordo... Temos que estar unidos como as uvas estão no cacho e deixar as "conversas de café" precisamente para o sítio que merecem... o café!
Já lá vão quase dois anos de luta e devemos estar preparados para tudo, mais uma vez sem interferência de rosas, cravos ou estrelas. A luta é dos moradores e de quem tem a razão. Com a razão do nosso lado não há Fundação que nos demova!
Unidos venceremos!
Talvez a postura acertada esteja no caminho do meio, nem demasiado crispados nem demasiado brandos, pois o assunto é sério.
Mas uma coisa é certa, os representantes (e não só)dos moradores, vao estar a altura do secretario estado no dia 9.
AL
Talvez a postura acertada esteja no caminho do meio, nem demasiado crispados nem demasiado brandos, pois o assunto é sério.
Mas uma coisa é certa, os representantes (e não só)dos moradores, vao estar a altura do secretario estado no dia 9.
AL =
AntL
Essa reunião de dia nove, não vai levar a lado nenhum, bem podem continuar a lutar, e parar o transito,e sabem porque não leva a nada, porque a merda, ainda não sai FORA DAS BOTAS, ESTÁ QUASE.
Como moradora lesada, gostaria de ver comentários acerca da tentativa de corrupção por parte do engº Canto Moniz, em conversas com alguns eleitos locais,mas relativamente a essa matéria não vi nem li nenhuma denuncia, por parte de quem teve conhecimento da situação.
Estou de acordo com o último comentário, a situação é séria demais para entramos pelo caminho errado, devemos estar sempre alerta e não baixar as armas da nossa contestação.
Depois de ler no blog dos pais com crianças nos equipamentos da Fundação D. Pedro IV, e imprimir as conclusões do vergonhoso relatório misteriosamente desaparecido, gostaria isso sim de ver comentado e denunciado algumas das situações escandalosas que constam no Processo 75/96 "Averiguações à Fundação D. Pedro IV" entre tantas,tais Como:
A Casasimples, a FDP funciona na sede da Fundação, e utiliza pessoal e equipamento desta;
Mais, a Instituição sempre suportou financeiramente a FDP, que em 1996 tinha um défice previsivel superior a 11 mil contos (vd.fls.60 e 162);
foi detectada a existência de uma divida da FDP à Fundação no montante de 3.650.846$00, que o CA da Fundação deliberou perdoar, em reunião realizada em 19/11/1998
Quem é presidente do conselho de administração da Fundação?
Quem é sócio gerente da FDP ?
Que supresa engº Canto Moniz.
Acresce que, na sede da Fundação, estão ainda sediadas quatro Uniões de Cooperativas (UNILIS SEGCIR e duas outras, igualmente lideradas pelo presidente do CA, engº Canto Moniz.
A questão dos terrenos e do (empreendimento conhecido por S. Bento ou Edificio Três Reis)na Avª D. Carlos I é um autentico escandalo.
Passo a citar um dos pontos do relatório;
"O atrás descrito viola frontalmente o estatuído na lei, e é prova evidente de que os responsáveis da Instituição não tencionam desenvolver as actividades de acção social invocadas e não respeitam normas legais nem comprimissos assumidos.
Por estes excertos, podemos antever e concluir o que já acontece e iria acontecer, aos moradores das Amendoeiras e Loios com uma Fundação D. Pedro IV como senhorio.
Força Chelas, grande lição de cidadania.
Sexta-feira, Março 02, 2007 8:42:00 PM
vocês...são todos uns pseudoINTELECTUAIS...? ou serão uns frustrados???
realmente...eu n sou de tomar...mas acredito que moradores de bairros sociais tenham mt cultura!!!
mas vcs n são moradores de bairros sociais...
parece mais um jogo politico!!!!
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