Maria José Morgado quer combate inspirado na luta contra a Máfia
A procuradora defendeu um ataque mais directo à corrupção, seguindo o exemplo da justiça italiana na luta contra a Máfia, apostando na identificação das ligações económicas.
Numa conferência sobre Democracia e Corrupção, a procuradora recordou o papel do juiz Giovanni Falconne na eliminação da Cosa Nostra siciliana e defendeu um maior empenho dos magistrados que têm de "trabalhar mais do que das nove às cinco" e investir em novos meios processuais para desmantelar as redes de corrupção.
Actualmente, "a justiça é territorial, lenta e morosa e não tem as respostas adequadas para esta criminalidade", reconheceu a procuradora, que defende uma maior eficácia no combate, nomeadamente através da investigação ao branqueamento de capitais.
"Os tribunais e as polícias só terão efeitos dissuasores se apontarem ao núcleo económico dessas organizações", defendeu Maria José Morgado, que não quis falar sobre casos actuais ou sobre investigações sob a sua alçada.
No futuro, a revisão do modelo de processo penal vai levantar um "dilema entre a eficácia processual" das autoridades nas condenações e as "garantias dos cidadãos", considerou Maria José Morgado, sublinhando que muitos dos problemas da investigação em Portugal estão relacionados com a necessidade de salvaguardar direitos fundamentais das pessoas.
Apesar disso, o "magistrado nunca pode ter a ideia da invencibilidade dessa criminalidade", defendeu.
(...)
Além disso, a corrupção "agrava a ineficiência do sector público"com o "enriquecimento ilícito" de alguns agentes que prejudicam o normal funcionamento institucional.
Associadas à corrupção, é possível encontrar outras "formas de delinquência grave" como o tráfico ou o branqueamento de capitais, salientou a procuradora, considerando que este não é um "problema nacional isolado" mas sim um fenómeno que só pode ser combatido com sucesso através da "cooperação internacional".
(...)
Em Portugal, a relação das pessoas com a corrupção tem mudado e agora este fenómeno já é considerado "moralmente repugnante" pela sociedade, um sinal que será possível inverter a actual situação.
(...)
Por seu turno, o ex-director nacional da PJ Marques Vidal considerou que "sem a participação da sociedade civil, nada é possível fazer ao nível da prevenção da corrupção".
Marques Vidal criticou também o "sentimento de impunidade" de que gozam muitos dos criminosos perante os cidadãos, que já não acreditam na sua condenação pela justiça, nomeadamente nos casos que dizem respeito à corrupção ou branqueamento de capitais.
"O sistema judiciário português está feito de tal ordem que num processo grave em que se veja entalado um poderoso", os seus "advogados, em truques sujos, conseguem protelar o julgamento até que suceda a prescrição", salientou o actual juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Mas se os magistrados têm alguma culpa e devem "ter mais sensibilidade" para os casos de corrupção, a maior responsabilidade cabe aos políticos que "aprovam estas leis", que permitem o protelamento da justiça, acrescentou Marques Vidal.
Numa conferência sobre Democracia e Corrupção, a procuradora recordou o papel do juiz Giovanni Falconne na eliminação da Cosa Nostra siciliana e defendeu um maior empenho dos magistrados que têm de "trabalhar mais do que das nove às cinco" e investir em novos meios processuais para desmantelar as redes de corrupção.
Actualmente, "a justiça é territorial, lenta e morosa e não tem as respostas adequadas para esta criminalidade", reconheceu a procuradora, que defende uma maior eficácia no combate, nomeadamente através da investigação ao branqueamento de capitais.
"Os tribunais e as polícias só terão efeitos dissuasores se apontarem ao núcleo económico dessas organizações", defendeu Maria José Morgado, que não quis falar sobre casos actuais ou sobre investigações sob a sua alçada.
No futuro, a revisão do modelo de processo penal vai levantar um "dilema entre a eficácia processual" das autoridades nas condenações e as "garantias dos cidadãos", considerou Maria José Morgado, sublinhando que muitos dos problemas da investigação em Portugal estão relacionados com a necessidade de salvaguardar direitos fundamentais das pessoas.
Apesar disso, o "magistrado nunca pode ter a ideia da invencibilidade dessa criminalidade", defendeu.
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Além disso, a corrupção "agrava a ineficiência do sector público"com o "enriquecimento ilícito" de alguns agentes que prejudicam o normal funcionamento institucional.
Associadas à corrupção, é possível encontrar outras "formas de delinquência grave" como o tráfico ou o branqueamento de capitais, salientou a procuradora, considerando que este não é um "problema nacional isolado" mas sim um fenómeno que só pode ser combatido com sucesso através da "cooperação internacional".
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Em Portugal, a relação das pessoas com a corrupção tem mudado e agora este fenómeno já é considerado "moralmente repugnante" pela sociedade, um sinal que será possível inverter a actual situação.
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Por seu turno, o ex-director nacional da PJ Marques Vidal considerou que "sem a participação da sociedade civil, nada é possível fazer ao nível da prevenção da corrupção".
Marques Vidal criticou também o "sentimento de impunidade" de que gozam muitos dos criminosos perante os cidadãos, que já não acreditam na sua condenação pela justiça, nomeadamente nos casos que dizem respeito à corrupção ou branqueamento de capitais.
"O sistema judiciário português está feito de tal ordem que num processo grave em que se veja entalado um poderoso", os seus "advogados, em truques sujos, conseguem protelar o julgamento até que suceda a prescrição", salientou o actual juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Mas se os magistrados têm alguma culpa e devem "ter mais sensibilidade" para os casos de corrupção, a maior responsabilidade cabe aos políticos que "aprovam estas leis", que permitem o protelamento da justiça, acrescentou Marques Vidal.
2 comentários:
Vamos precisar de uma MARIA JOSÉ MARGADO ,para julgar o Canto Moniz, e os seus amigos. Haja justiça, para que PORTUGAL seja um país livre, e verdadeiramente democratico, os moradores de chelas são os primeiros a dar essa mãozinha que a justiça tanto precisa, e podem já comessar pela FUNDAÇÃO CORRUPTA, que se diz de solidariedade social, esse nome que lhe inventaram, e que certamente o acharam nalgum caixote de lixo .como lixo é o canto moniz e a sua FUNDAÇÃO, .
ESTÁ PROXIMO O TEU FIM BANDIDO..
Está chegada a hora de o governo através da sua Secretaria de Estado, dar uma resposta que tem andado a adiar constantemente, desde o ano passado. Esta resposta esperemos nós, não pode nem deve ser no sentido de continuar a proteger a Fundação D. Pedro IV, ou seja, o património deve ser retirado a esta organização, e entregue aos seus legítimos donos, ou sejam, os moradores que desde 1974 até hoje, mantiveram e pagaram religiosamente todas as prestações, para aquisição das suas habitações.
Será inaceitável, que o actual governo, deixe que esta organização continue a dizer que o património é seu, que tem direitos sobre ele, e que pode continuar a actuar criminosamente como se estivesse acima da lei.
O presidente desta organização mafiosa, deve de uma vez por todas, ser chamado à responsabilidade, e apontado pelo governo, como um corrupto e criminoso que é, sob pena de qualquer decisão em contrário, estar viciada e ter o aval governamental, para que esta organização continue a cometer todos os crimes, e a fomentar toda a espécie de corrupção, sem que seja de alguma forma beliscada a sua forma de actuar.
É bom que o actual governo tenha isto em conta, para que seja reposta a verdadeira justiça, até para que a sua credibilidade não caía ainda mais, porque é bom lembrar, que uma das bandeiras do actual 1º Ministro na campanha eleitoral, foi precisamente o combate á corrupção. Resta saber afinal, se é essa a sua vontade, é que não basta dizer que é essa a sua vontade, tem de pôr em prática o que diz, sobe pena de ser apontado, como um dos que afinal, governam este País ao sabor dos interesses dos amigos corruptos, e não como deve ser sua obrigação, ao serviço do povo que elege os governantes e do verdadeiro interesse nacional. É bom que todos os governantes pensem nisto,e de uma vez por todas, tenham a coragem política de combater o crime organizado, e cumpram as suas obrigações para que foram eleitos.
Pelo fim da corrupção, temos de estar cada vez mais unidos e firmes, no combate pela extinção desta Fundação criminosa, e pela condenação em tribunal destes corruptos.
Uma palavra de confiança e determinação, para todos aqueles que desde a primeira hora e até hoje, continuam a acreditar que a vitória será nossa, mas que também têm a consciência, de que o caminho a percorrer ainda é longo. Essa consciência tem sido ganha todos os dias, e é sabido que tem de continuar no sentido de manter toda a população unida, porque novas lutas se aguardam para além da resposta que independentemente possa vir dos senhores governantes, que tentam por todos os meios, adormecer os moradores, mas que afinal têm tido sempre a resposta de todos nós na hora certa, e continuarão a têla sempre que fôr necessária. Força Chelas Força Moradores, os criminosos vão ser vencidos de uma vez por todas, só temos de acreditar em nós. Um morador que não se deixa enganar por criminosos. A VITÓRIA SERÁ NOSSA, QUER ELES QUEIRAM OU NÃO.
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