Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido por suspeita de abuso de poder num processo sobre atribuição de habitação social por parte da Câmara Municipal de Lisboa. O caso remonta ao período em que Santana Lopes era presidente da CML (entre 2002 e 2004) e envolve ainda a sua ex-vereadora da Acção Social e Habitação Social, Helena Lopes da Costa, e o seu antigo chefe de gabinete, Miguel Almeida. Estes dois deputados do PSD serão consituídos arguidos por suspeita de corrupção e de falsificação de assinatura de funcionário.
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Apesar de não se conhecer ainda que casos de atribuição de habitações estarão em causa, o DN sabe que Margarida Sousa Uva, mulher de José Manuel Durão Barroso, foi ouvida na Polícia Judiciária, em Lisboa, no âmbito deste processo. A mulher do presidente da Comisasão Europeia prestou declarações na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
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Outro dos casos que poderá estar a ser investigado, segundo as mesmas fontes, é a atribuição de casas a dois ex-motoristas de Santana Lopes, à cantora Anita Guerreiro (do êxito "Cheira Bem, Cheira a Lisboa"), à secretária pessoal da falecida Amália Rodrigues ou a uma directora da Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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O presidente da câmara de então e a vereadora usaram o Regulamento de Atribuição de Fogos da CML e o poder discricionário de que dispunham para fazer face a situações especiais. Com os poderes, faziam cedências precárias e atribuições provisórias, mas todas as pessoas teriam que fazer prova da situação nos serviços da CML. Helena Lopes da Costa constituiu João Nabais como seu advogado para este caso.
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Apesar de não se conhecer ainda que casos de atribuição de habitações estarão em causa, o DN sabe que Margarida Sousa Uva, mulher de José Manuel Durão Barroso, foi ouvida na Polícia Judiciária, em Lisboa, no âmbito deste processo. A mulher do presidente da Comisasão Europeia prestou declarações na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
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Outro dos casos que poderá estar a ser investigado, segundo as mesmas fontes, é a atribuição de casas a dois ex-motoristas de Santana Lopes, à cantora Anita Guerreiro (do êxito "Cheira Bem, Cheira a Lisboa"), à secretária pessoal da falecida Amália Rodrigues ou a uma directora da Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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O presidente da câmara de então e a vereadora usaram o Regulamento de Atribuição de Fogos da CML e o poder discricionário de que dispunham para fazer face a situações especiais. Com os poderes, faziam cedências precárias e atribuições provisórias, mas todas as pessoas teriam que fazer prova da situação nos serviços da CML. Helena Lopes da Costa constituiu João Nabais como seu advogado para este caso.
37 comentários:
Quando foi atribuído o património do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras à Fundação D. Pedro IV no governo de gestão do Santana Lopes, concerteza que existiam factos passíveis de investigação judicial...
Então, logo agora que o Santana Lopes estava a pensar recandidatar-se à Cãmara Municipal de Lisboa...
Não é só Santana Lopes que é corrupto,há muitos, bem perto de todos nós!!!!!!.
Era bom que a investigação continuasse e chegasse à doação do património dos Loios e Amendoeiras à Fundação D. Pedro IV no final do governo Santana Lopes e que a essa senhora a Helena Lopes da Costa explicasse algumas coisas à justiça sobre o facto de ter falado no nome da Fundação D. Pedro IV em 2002... É preciso não deixar morrer a memória!!
Lisboa: chefe de gabinete tem casa da câmara
Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado: doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder ? O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos. (?) Ora tudo isto nos faz pensar ? que quanto mais um homem prova a sua incapacidade, tanto mais apto se torna para governar o seu país. (?) A política chegou a tal miséria, que nem a polidez instintiva coíbe os homens.
(Eça de Queiroz, 1871 In "Uma Campanha Alegre")
"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política ao acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"
(Eça de Queiroz, 1867 in "O distrito de Évora")
Se o Eça de Queiroz estivesse vivo, concerteza que teria grandes dificuldades em afirmar que os ministros são inteligentes.
Aliás, o que não falta na política é falta de inteligência, além claro, da corrupção e incompetência...
Pais de ex-funcionário de João Soares com casa da CML
Vereadora teve casa da câmara 20 anos
Um dos problemas deste país, é que as pessoas que se encontram na política, estão todas ou (quase todas) comprometidas...
A investigação do ministério público às queixas que os moradores apresentaram contra a Fundação D. Pedro IV só andará para a frente, quando os moradores realizarem uma manifestação à porta da Procuradoria-Geral da República ou à porta do DIAP.
Ameaças de morte no caso 'Lisboagate'
Vereadora da CML não explica como obteve casa camarária
Na Fundação D. Pedro IV, existia uma Luisa Filipa Pereira que se estava a "borrifar" para os moradores, agora, temos uma Paula Pereira, responsável pela Direcção de Arrendamento e Gestão do Património do IHRU, que se está também a "borrifar" para os moradores...
http://www.destak.pt/docs/667/lisboa.pdf
Queixoso pede para depor com carácter de urgência
CML atribuiu 3.200 casas por cunha
O DIAP devia investigar e anexar a este processo as denuncias documentadas, feitas pelos moradores do bairro das Amendoeiras acerca da doação do património do IGAHPE à Fundação D. Pedro IV-
Não podemos esquecer que a primeira vez que se fala publicamente sobre o interesse da Fundação pelo património, foi em Assembleia Municipal no dia 23 de março de 2004, quando a proposta 109/2004 foi reprovada, ou seja a passagem do património para a Câmara Municipal de Lisboa, a então vereadora da habitação, Helena Lopes da Costa,disse o seguinte, passo citar, "que existiam
instituições interessadas no património uma delas a Fundação D. Pedro IV,
Seria obra do acaso? O estranho é que decorridos pouco meses a Fundação ganhou o concurso, ficando com um património no valor de 34 milhões euros a custo zero e inclusive foram também doados os espaços públicos, verdadeira aberração emergida do compadrio político e partidário.
Deviam investigar as influências movidas por Canto Moniz, e de outros membros do conselho de Administração da Fundação ligados ao PSD.
Deviam também interrogar e responsabilizar ex-funcionários do IGAPHE, que participaram e colaboraram com a entrega do património de forma vergolhosa ao Canto Moniz e Fundação D. Pedro IV, funcionários esses, que transitaram para o então IHRU e neste momento conduzem uma vez mais os destinos dos dois bairros.
O negocio continua, casas e mais casas, património do Estado Português, doado vendido ao desbarato, como se de uns simples saldos de roupa tratasse, a especulação imobiliária continua a ser a palavra ordem nos dias que correm.
Por não existe vontade politica para uma lei de bases da habitação, porque o acima exposto ainda continua a ser a moeda de troca para pagamento de favores politicos.
"Os poderosos podem destruir 1, 2 ou 3 rosas, mas jamais deterão a primavera"
(Che Guevara)
Câmara paga rendas de luxo por realojados
Câmara de Lisboa gastou quase 500 mil euros no último ano
Costa obriga 18 famílias a devolverem casas atribuídas indevidamente
Lisboa: vereadora da Habitação fica em funções
Coitada da senhora vereadora só ao fim de 20 anos e quando foi canditata é que chegou à conclusão que já não necessitava de uma casa camarária, estranho?
Como é que esta gente que tem casa deste modo pode entender os problemas da habitação em Lisboa?
É ridiculo os cidadãos assistir a certos discursos da senhora vereadora sobre habitação,que moral tem esta gente? Recordo um deles em uma reunião descentralizada da CML, há pois é, mas para os outros não é senhora vereadora?
Na verdade o Povo tem memória curta,há quem já esqueceu as noticias vindas a público há acerca de 21 anos, quando o vereador Vasco Franco e Ana Sara Brito, timham o pelouro da habitação na Cãmara Municipal de Lisboa.
Recordando o processo de atribuição de habitação e realojamento na Zona N2 de Chelas, quem estava atento às andanças destas coisas deve lembra-se a quem e como foram atribuidas algumas habitações naquele bairro.
Lembrando e adaptando uma passagem Biblica "Na verdade na verdade vos digo, quem não vota em mim está lixado".
Estes responsáveis políticos são os primeiros a tentar impor "sacrifícios" aos cidadãos, mas vivem com as maiores mordomias e facilidades do erário público.
Como pode ter esta vereadora Ana Sara Brito qualquer tipo de legitimidade e moral para vir afirmar que a Câmara Municipal de Lisboa irá actualizar os valores de renda da Câmara com base na renda apoiada?...
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São estes partidos políticos que pagam rendas no valor de 4 a 75 euros mensais, que depois criam leis de arrendamento que originam que os cidadãos tenham rendas exorbitantes para pagar e quando na maior parte das situações, estão acima das suas reais possibilidades...
Veja-se o caso da renda apoiada...
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