quarta-feira, novembro 26, 2008

Câmara de Lisboa investe em 2009

Reabilitação urbana, espaço público e escolas são prioridades

Reabilitação urbana (20,2 milhões de euros), espaço público/espaços verdes (21 milhões de euros) e o parque escolar (cinco milhões de euros) são as três grandes áreas prioritárias de investimento no Plano de Actividades da Câmara Municipal de Lisboa para 2009.

António Costa destacou, ontem, na apresentação pública dos dois documentos estruturais para o governo da cidade (plano e orçamento), a consolidação das contas e o rigor na gestão durante o ano de 2008 como factores preponderantes para permitir fazer o que até agora não tinha sido possível - "relançar o investimento".

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Das prioridades do Plano de Actividades, a da reabilitação urbana destaca-se com a intervenção nos bairros das Amendoeiras, Lóios, Armador e Condado, em Marvila; a aposta nos espaço públicos/verdes passa pela experiência da contratação da limpeza no exterior, na construção do elevador para o Castelo de S. Jorge e na remodelação de 17 miradouros.

terça-feira, novembro 18, 2008

Memorandum de Entendimento entre o BEI e o IHRU

No passado dia 14 de Novembro foi celebrado o Memorandum de Entendimento entre o BEI e o IHRU, para financiamento de obras de habitação e reabilitação urbana. Neste acordo, Portugal manifesta a intenção de, num futuro próximo, implementar um Fundo de Participação JESSICA, que acorda com o BEI, no qual o processo terá duas fases, na primeira das quais o BEI promoverá a realização de um estudo de avaliação que permita concluir com uma recomendação quanto à altura de implementação que se revelar mais adequada à realidade portuguesa. Este estudo será pago em 85% pela CE e em 15% pelo BEI, no contexto da iniciativa JESSICA.

De referir que este Memorandum faz parte de um conjunto de contratos celebrados entre o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Estado português.

sexta-feira, novembro 14, 2008

Morgado investiga suspeitas de corrupção em Marvila

A Unidade Especial de Investigação (UEI), coordenada por Maria José Morgado, está a investigar dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa, aprovados em 2006 pelo executivo liderado por Carmona Rodrigues. Num dos casos, o promotor é a Gesfimo, empresa do Grupo Espírito Santo, e, segundo a procuradora do processo, existem suspeitas de "corrupção passiva e activa e tráfico de influências". Paralelamente existe outro inquérito sobre outra operação loteamento, impulsionada pela Obriverca, aprovada e desaprovada no espaço de um mês.
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No segundo caso, que envolve a Lismarvila, uma sociedade do universo da Obriverca, a situação é, em tudo semelhante. Mas os terrenos estão situados na antiga fábrica nacional de sabões. Também foi aprovado um loteamento para um conjunto de terrenos que integravam a zona do TGV. A aprovação aconteceu em Novembro de 2006 mas, um mês depois, a autarquia recuou. Em Dezembro de 2006, Eduardo Rodrigues, presidente da Obriverca, em declarações ao DN, até não se mostrou muito incomodado com o chumbo: "A alteração ao PDM, em 2004, confere direitos ao promotor".

terça-feira, novembro 04, 2008

Preço da construção por metro quadrado

Foi hoje publicado no Diário da República, n.º 212, I Série, a Portaria n.º 1240/2008, de 31 de Outubro, que estabelece os preços de construção da habitação, por metro quadrado, para efeitos de cálculo da renda condicionada, para vigorarem no ano de 2009.
Mais Informação: Portaria n.º 1240/2008, de 31 de Outubro

Os preços de construção da habitação, por metro quadrado, para vigorarem no ano de 2009, são:
Zona I — € 741,48;
Zona II — € 648,15;
Zona III — € 587,22.