quarta-feira, maio 21, 2008

Sócrates condenado a pagar 10.000 euros a jornalista

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo.

Em causa está uma carta publicada no PÚBLICO, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.
O texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do PÚBLICO, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
José António Cerejo, que tem a categoria profissional de grande repórter, intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom nome.
José Sócrates reagiu, deduzindo pedido reconvencional, ou seja, revertendo a acusação para José António Cerejo. Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.
Por outro lado, o trio de juízes relevou como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve “impacto junto da opinião pública” e criou “um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas”.

Para quem não se recorda, José António Cerejo publicou várias notícias, fruto das suas investigações, sobre a Fundação D. Pedro IV e a forte e inexplicável ligação desta aos círculos do poder (juízes, secretários de estado, etc...). Na altura a Fundação também dizia que o jornalista inventava e que o famoso processo nº75/96 da Segurança Social que propunha a extinção da Fundação não existia...

2 comentários:

Anónimo disse...

Pois é,

Sobre a Fundação D. Pedro IV, efectivamente, o José António Cerejo não inventou.

O relatório existe e estão bem explícitas no mesmo, as relacções de promiscuidade entre a Fundação e o estado, dirigentes politicos, segurança social, etc.

É pena é que ao contrário do que aconteceu com este caso do josé António Cerejo, ainda não se fez justiça relativamente à Fundação D. Pedro IV, mesmo após as várias queixas dos moradores que foram apresentadas no ministério público contra a Fundação.

Pelos vistos, existem também relacções duvidosas entre a Fundação D. Pedro IV e o ministério público...

Anónimo disse...

vejam como os media funcionam (retirado do blog Portugal Profundo):


Pós-Texto: O IOL PortugalDiário ecoou esta notícia de ontem, em primeira mão Do Portugal Profundo (DPP), hoje (21-5-2008), pelas 12:54, e desenvolve o tema. Depois também o Público, que discrimina as ofensas atiradas contra o jornalista - e publica a carta do então ministro do Ambiente José Sócrates "José António Cerejo: Delírio, fantasia e falsidades" de 1-3-2001 e a notícia de José António Cerejo "Governo deu 200 mil contos à DECO em segredo" de 19-2-2001 - e a SIC-Notícias. Alguns blogues, com a excepção do Francisco do Psitacídeo (que linkou ontem este blogue DPP), visitantes habituais, só depois dos media terem noticiado com base na cacha daqui... O João Pedro Graça do atentíssimo Apdeites é que faz a contabilidade da eficiência - continuando à espera que a RTP também dê a notícia...

Pós-Texto 2: O Público (18:12 de 21-5-2008) acaba de noticiar, avisa o João Pedro Graça aqui na caixa, que José Sócrates vai recorrer, de acordo com o seu advogado dr. Daniel Proença de Carvalho, para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que o condenou a pagar 10 mil euros a José António Cerejo por danos morais e profissionais.
Como sabemos, a notícia do desmentido já sairá (e até na RTP...). É táctica blairiana padrão, adoptada pelos maçaricos locais: noticiar o desmentido (ou o contra-ataque) e nunca a notícia primordial.

Pós-Texto 3: Meu dito, meu feito: DPP já prevenia. Informa o JPG aqui na caixa que a RTP-N acaba de noticiar... o recurso de José Sócrates!...