Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) atribuiu mais de 15 milhões de euros em subsídios às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), no âmbito da acção social. Uma política que o próprio vereador do pelouro classificou como de "subsidiodependente" e que é necessário alterar. E para atingir este objectivo Sérgio Lipari Pinto escolheu cinco peritos, que serão empossados amanhã e que terão como missão definir um novo plano estratégico de intervenção social para a câmara até ao final do ano. Um modelo que terá de assentar na promoção do "desenvolvimento social sustentado", através do empreendedorismo solidário, e não na atribuição de subsídios.
Segundo explicou ontem o vereador, num encontro com jornalistas, "este plano deverá fomentar a coabitação entre economia de mercado e economia social, devendo desenvolver modelos de gestão que incentivem a modernização das estruturas das IPSS, tornando-as mais competitivas e dando maior eficácia aos programas e respostas sociais que as promovam".
Isto porque, e ainda na percepção do autarca, o modelo de gestão actual das IPSS baseia-se muito numa filosofia quase "doméstica e individualista". Por isso, defende, se for possível alterar esta forma de actuar, passando para uma atitude que proporcione "maior sustentabilidade e autonomia", através de parcerias, entre as instituições e empresas diversas, estar-se-á a "aumentar e melhorar a capacidade de resposta destas", reduzindo-lhes a dependência dos subsídios. Neste contexto, a nova estratégia social terá de apontar para "novas fontes de investimento que visem a qualificação do potencial humano, dos produtos e dos serviços prestados pelas IPSS, incentivando iniciativas que promovam o autofinanciamento e a empregabilidade".
Mas para dar sustentabilidade a esta estratégia de acção a CML já criou instrumentos de apoio. É o caso do Centro de Inovação Vocacionado para o Empreendedorismo Solidário (CIVES), que irá transformar a Escola de Artes e Ofícios Tradicionais num espaço de apoio à formação socioprofissional.
No que toca às instituições de solidariedade social, a nova política camarária parece ser bem recebida. Contudo, e conforme referiu ao DN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das IPSS, há que ter em conta um aspecto: "Não iremos abdicar dos protocolos com o Estado e dos subsídios a que temos direito." No entanto, sublinhou, "é importante que as IPSS dêem passos no sentido de se tornarem autónomas. Há gestores muito dedicados, mas sem formação qualificada para avançarem rumo à inovação. E é preciso que a adquiram".
Segundo explicou ontem o vereador, num encontro com jornalistas, "este plano deverá fomentar a coabitação entre economia de mercado e economia social, devendo desenvolver modelos de gestão que incentivem a modernização das estruturas das IPSS, tornando-as mais competitivas e dando maior eficácia aos programas e respostas sociais que as promovam".
Isto porque, e ainda na percepção do autarca, o modelo de gestão actual das IPSS baseia-se muito numa filosofia quase "doméstica e individualista". Por isso, defende, se for possível alterar esta forma de actuar, passando para uma atitude que proporcione "maior sustentabilidade e autonomia", através de parcerias, entre as instituições e empresas diversas, estar-se-á a "aumentar e melhorar a capacidade de resposta destas", reduzindo-lhes a dependência dos subsídios. Neste contexto, a nova estratégia social terá de apontar para "novas fontes de investimento que visem a qualificação do potencial humano, dos produtos e dos serviços prestados pelas IPSS, incentivando iniciativas que promovam o autofinanciamento e a empregabilidade".
Mas para dar sustentabilidade a esta estratégia de acção a CML já criou instrumentos de apoio. É o caso do Centro de Inovação Vocacionado para o Empreendedorismo Solidário (CIVES), que irá transformar a Escola de Artes e Ofícios Tradicionais num espaço de apoio à formação socioprofissional.
No que toca às instituições de solidariedade social, a nova política camarária parece ser bem recebida. Contudo, e conforme referiu ao DN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das IPSS, há que ter em conta um aspecto: "Não iremos abdicar dos protocolos com o Estado e dos subsídios a que temos direito." No entanto, sublinhou, "é importante que as IPSS dêem passos no sentido de se tornarem autónomas. Há gestores muito dedicados, mas sem formação qualificada para avançarem rumo à inovação. E é preciso que a adquiram".
8 comentários:
Estas intenções da Câmara são boas, mas o problema é ver como irão ser efectuados estes cortes.
O Carmona Rodrigues afinal de contas é amigo do Canto Moniz.
O padre Lino Maia bem acertou quando fala de gestores sem qualificação, é o caso do Canto Moniz e de quem gere a fundação.
Não deviam ter direito a nenhum subsídio.
Isto das fundações tem sido um grande negócio obscuro dos últimos anos, vê-se pela Fundação D. Pedro IV.
A roubar ao estado.
Em matéria de análise aos cortes nos subsídios às IPSS que, segundo o Diário de Notícias, de 2006-07-05, a Câmara Municipal de Lisboa tenciona levar por diante, penso que teremos de ser mais prudentes, sob pena de estarmos a confundir alhos com bugalhos!...
Não sabemos se, com esta medida, a CML (que, sobretudo, após a gestão Santana Lopes, encontra-se com graves problemas financeiros) não pretenderá, apenas, poupar alguns “tostões” e colocar em risco algumas colectividades que desempenham, na cidade, um papel importantíssimo nas áreas do social, do pré-escolar, da cultura e do desporto.
Em matéria de cortes a colectividades e a certos eventos, já tivemos a experiência do que aconteceu, por exemplo, com “Os Jogos de Lisboa” ou com o desporto de uma forma geral, com a mudança de orientação política na CML. Penso, que muitos terão certamente consciência disso(?!...).
Estamos informados, também, que ainda há na cidade, felizmente, muitas associações e colectividades que sobrevivem graças ao trabalho voluntário dos seus dirigentes e de uns quantos colaboradores e /ou carolas.
Temos, por outro lado, ainda experiência verificada e/ou vivida, da passagem de competências do Estado para a sociedade civil, com promessas de apoios de natureza técnica e financeira. Estamos falar, obviamente, de competências que outrora eram da responsabilidade, por exemplo, da SCML ou das autarquias locais e, que foram remetidas ou quase “impostas” às associações de cidadãos que, na maior parte dos casos, não estavam, para efeito, nem vocacionadas, nem tão pouco preparadas, e que só aceitaram responder positivamente a esses novos desafios porque, ao tempo (ainda muito recente), lhes prometeram os apoios a que acima fizemos referência.
Estamos falar, obviamente, de associações e de colectividades sérias que constituem verdadeiros exemplos de cidadania e/ou de participação activa da sociedade civil. Não, estamos, referirmo-nos a outras a quem, por ventura, indevidamente lhes atribuíram o Estatuto de Utilidade Pública ou, ainda pior do que isso, o de Instituição Particular de Solidariedade Social. Estas, últimas, saberão contornar ou suprir, por outros meios, a ausência dessas migalhas camarárias.
Sendo mais objectivo, não vislumbro em que é que a Fundação D. Pedro IV ou o Canto Moniz possam vir a ser afectados por este possível corte camarário às instituições que prosseguem, unicamente, fins de apoio social., em conformidade com a Lei e com o seu Estatuto?!
O amigo gaspar, tem razão isto tem muito de jogo,
mas o padre Lino Maia é amigo do Canto Moniz.
estiveram juntos em Fatima.
Não sejamos ingénuos, então a Fundação D. Pedro IV não é também uma IPSS?
Caros Amigos, há IPSS e IPSS!...
Quanto às ligações ao Canto Moniz, por razões óbvias, não faço comentários.
Que se saiba, neste blogue só se fez referência à Fundação D. Pedro IV.
Não se percebe o porquê de tanto alarido.
Qual "alarido" meus caros Amigos?!
Falando ou, no caso, escrevendo e/ou comunicando é que nos entendemos. Certo?
Os subsidios da cãmara podem ser "migalhas camarárias", mas para a fundação, espera-se sempre outro tipo de patrocínios.
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