"Segundo o Código de Contratos Públicos, as entidades públicas são obrigadas a lançar concurso sempre que o valor do projecto ultrapasse um montante máximo, previsto na legislação em vigor. O fraccionamento da empreitada por diferentes contratos só é possível se os valores desses contratos, todos somados, não ultrapassar o limite definido por lei. Nos 13 projecto arquitectónicos em causa, este limite varia entre 206 mil e 211 mil euros"
| Escola Secundária D.Dinis | 276.471€ |
| Bok Gordon Arquitectos, Lda | (em 3 contratos) |
(via blog "Cinco Dias")
36 comentários:
Lisboa: PCP quer explicações sobre escolas e creches em Marvila
Ora aí está uma sintaxe de concordância digna de um Primeiro Ministro de um país civilizado!
MansO é a tua TiA!
Sim senhor!
E mansa?
MansA só pode ser o teu tiO, claro!...
Ai, valha-me Deus...!
Publicado por JoaoTilly em 08:24 PM
URGENTE!
Raptaram o Primeiro-Ministro
Portugal precisa da sua ajuda!!!
Um Grupo armado auto-denominado ' Mensageiros de A-Ka 'raptou esta manhã um grupo de deputados que se encontrava nos gabinetes da Assembleia da República (felizmente que às 11 horas não estavam lá muitos!), no qual está incluído o nosso Primeiro Ministro.
Estão a exigir o pagamento de 15.000.000,00 euros em troca da sua libertação.
Se o resgate não for pago dentro de 24 horas, ameaçam regá-los com combustível e queimá-los vivos!!!
Estamos a organizar uma colecta e necessitamos da sua ajuda!!!!
Apesar do preço exorbitante, conseguimos até agora:
-1.580 Litros de gasolina Sem Chumbo 95.
-1.320 Litros de gasolina Sem Chumbo 98.
-3.125 Litros de gasóleo.
-2.175 Litros de gasóleo agrícola.
-578 Caixas de fósforos .
-321 Isqueiros.
Não mandem mais gasóleo, porque não arde, nem álcool, pois pode vir a ser consumido pelos sequestrados.
Se você apagar esta mensagem, e não reencaminhar, é porque não tem coração...
Por favor, ajude...
PORTUGAL PRECISA DE SI!!!
Publicado por JoaoTilly em 01:34 PM
A mediocriadade da Junta de Freguesia de Marvila, apenas serve para criar congressos que para pouco ou noda servem, para fazer o "Marvila dos Sabores" e para se projectarem com os Santos Populares.
Seria bom saber se a Junta de Freguesia de Marvila financia as Marchas Populares e se financia, qual é o valor gasto anualmente com o dinheiro dos contribuintes?...
Sinceramente, a Helena Roseta é uma grande desilusão...
Vai em Setembro deste ano, a Helena Roseta, como vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, aplicar a renda apoiada sobre os bairros municipais.
Isto depois ter estado na luta dos moradores das Amendoeiras e Lóios contra a Fundação D. Pedro IV.
Isto depois da Helena Roseta saber as injustiças que se originam na aplicação da renda apoiada...
Realmente, o PS tem na Helena Roseta uma grande parceira. A mesma Helena Roseta que se afirmava como "independente."
Um verdadeira vergonha, Srª Helena Roseta...
Quase metade dos moradores dos bairros municipais tem rendas em atraso
noticia sobre o bairro das amendoeiras
PCP quer "intervenção imediata" em instalações escolares de Marvila
Jornal "i", 26 de Abril de 2010
Loja do Cidadão de Marvila começa a ser construída este ano
IHRU promove campanha de sensibilização ambiental no Bairro das Amendoeiras
Assembleia Municipal defende "intervenção imediata" em Marvila
Começam hoje os Inquéritos no Bairro das Amendoeiras
"Viver Marvila", 30 de Abril de 2010
Bloco constata injustiças nos bairros das Amendoeiras e Lóios
Esquerda.net, 4 de Maio de 2010
Bloco constata injustiças nos bairros das Amendoeiras e Lóios
Numa visita a estes bairros de Lisboa, a deputada Rita Calvário e outros dirigentes bloquistas constataram a injustiça e arbitrariedade do IHRU na venda das casas.
Em visita ao Bairro das Amendoeiras e Lóios, em Marvila, concelho de Lisboa, a deputada bloquista Rita Calvário, mais um deputado municipal e deputado da freguesia, acompanhados por cerca de 30 moradores, constataram a injustiça e arbitrariedade cometidas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) na venda das casas, mas também na injustificável aplicação, mais uma vez, do regime de renda apoiada a quem não pode ou quer comprar as suas habitações.
Recorde-se que este bairro de habitação social reverteu para o Estado em 2007, após resolução unânime da Assembleia da República, quando a Fundação Pedro IV tentou aplicar o regime de renda apoiada a estes moradores, considerado ilegítimo pelo tribunal e o então Provedor da Justiça. Agora é o próprio Estado, através do IHRU, que começa a ter o mesmo tipo de comportamento ao já ter enviado cartas aos moradores do lote I (os outros serão a seguir, quando começarem as obras de reabilitação dos espaços comuns) com aumentos de renda incomportáveis, chegando nalguns casos a 1.400%.
Com mais de 35 anos a viver neste bairro de habitação social, os moradores estão a ser lesados no processo de alienação das suas habitações aos mais variados níveis.
A disparidade de preço para casas que são iguais, tanto ao nível da categoria do prédio e do número de assoalhadas, é gritante, chegando nalguns casos a existir diferenças superiores a 5.000 euros. Também não se percebem os casos em que casas de uma categoria inferior e menor número de assoalhadas pagam mais que outras de categoria superior e mais assoalhadas. Igualmente injustificável é a penalização dos moradores que ao longo dos anos foram fazendo obras nas suas casas, às suas inteiras custas.
Ora, o critério deve ser para casas iguais, preços de venda iguais.
Mas os moradores são também penalizados no valor de venda das casas quando é o próprio IHRU que não cumpre a lei. O IRHU ignorou o desconto de 0,8 no preço da construção da habitação por metro quadrado a que os inquilinos do Estado têm direito, de acordo com o Decreto-Lei n.º 329-A/2000. E o IHRU aplicou um coeficiente de vetustez de 26 a 30 anos, o que não corresponde aos anos de ocupação das casas, de 35 anos.
Também não se compreende porque o IHRU está a pedir aos moradores verbas para pagar obras a realizar nos espaços comuns, nunca feitas ao longo destes anos, quando se tratam de inquilinos do Estado e supostamente há verbas públicas já destinadas para o efeito, ou pelo menos prometidas.
Os critérios arbitrários e injustos que o IHRU está a aplicar no Bairro das Amendoeiras e Lóios devem ser corrigidos com urgência para não prejudicar ainda mais os moradores.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto em que, por um lado, rejeita a aplicação da renda apoiada, propondo a aprovação de um regime de renda fixa que considere a categoria e tipo de habitação e os rendimentos globais dos moradores, e por outro lado, seja feita a revisão dos processos de compra e venda das habitações quando solicitado e a reavaliação do preço dos imóveis utilizando critérios justos e cumpridores da lei.
Este projecto será discutido esta Terça feira às 11h na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Bloco constata injustiças nos bairros das Amendoeiras e Lóios
São muitos os moradores que continuam descontentes..
Bloco de Esquerda visitou Bairro das Amendoeiras
"Bloco de Marvila", 4 de Maio de 2010
Curioso,
Este blog virou portal de propaganda politica do bloco de esquerda.
Acho que deveriam fazer campanha para outro lado, este blog não tem essa função.
Não confunda factos com retórica política....
PCP dirige-se aos moradores dos Bairros das Amendoeiras e Loios, em Marvila
Tal como já se verificou em anos anteriores, o Partido Comunista Português, (PCP), apresentou, na Assembleia da República, no dia 22 de Abril de 20120, um Projecto de alteração do Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a Renda Apoiada.
O Projecto de Lei do CDS-PP pode ser visualizado no site do Parlamento em:
Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio).
Esta já não é a primeira vez que o PCP apresenta na Assembleia da República, uma Proposta de alteração da Renda Apoiada.
TGV: REFER já está a expropiar terrenos de Marvila
Mais de 2500 desempregados recorreram à linha de crédito para pagar empréstimos
PCP propõe alterações na fórmula cálculo das rendas sociais
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
O PCP anunciou hoje que entregou na Assembleia da República um projeto de lei para alterar o regime de rendas sociais e acabar com "situações de injustiça" resultantes de diferentes aplicações da lei de 1993.
Em conferência de imprensa, no Porto, o PCP defendeu a necessidade de "melhorar os critérios sociais de cálculo da renda", por considerar que os atuais conduzem a um "esforço desmesurado", "sobretudo para famílias de mais baixos rendimentos".
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
"Expresso", 17 de Maio de 2010
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
O PCP anunciou hoje que entregou na Assembleia da República um projeto de lei para alterar o regime de rendas sociais e acabar com "situações de injustiça" resultantes de diferentes aplicações da lei de 1993.
Em conferência de imprensa, no Porto, o PCP defendeu a necessidade de "melhorar os critérios sociais de cálculo da renda", por considerar que os atuais conduzem a um "esforço desmesurado", "sobretudo para famílias de mais baixos rendimentos".
Esta situação é de tal forma sentida que a generalidade dos municípios tem vindo, de uma ou de outra forma e ao arrepio da lei, a não adotar os critérios de aplicação nela propostos", salientam os comunistas.
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
"Expresso", 17 de Maio de 2010
PCP propõe alterações na fórmula de cálculo de rendas sociais
"Diário de Notícias, 17 de Maio de 2010
Rendas sociais: PCP propõe alterações na fórmula de cálculo
Visão online, 17 de Maio de 2010
PODE NÃO PARECER, MAS ESTES SÃO SALÁRIOS MENSAIS!!!!
Asseguram-me que isto são VALORES MENSAIS!!!!....
-Mata da Costa: Presidente dos CTT, 200.200 Euros
-Carlos Tavares: CMVM, 245.552 Euros
-Antonio Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507 Euros
-Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000 Euros
-Fernanda Meneses: STCP, 58.859 Euros
-José Manuel Rodrigues: Carris 58.865 Euros
-Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536 Euros
-Vítor Constâncio: Banco de Portugal, 249.448 Euros
-Luís Pardal: Refer, 66.536 Euros
-Amado da Silva: Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ex-chefe de gabinete de Sócrates, 224.000 Euros
-Faria de Oliveira: CGD, 371.000 Euros
-Pedro Serra: AdP, 126.686 Euros
-José Plácido Reis: Parpública, 134.197 Euros
-Cardoso dos Reis: CP, 69.110 Euros
-Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857 Euros
-Fernando Nogueira: ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938 euros (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola)
-Guilherme Costa: RTP, 250.040 Euros
-Afonso Camões: Lusa, 89.299 Euros
-Fernando Pinto: TAP, 420.000 Euros
-Henrique Granadeiro: PT, 365.000 Euros
E ainda faltam as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, todas as outras Observatórios e reguladoras ...
É um fartar Vilanagem!!! E pedem contenção ao povo!!
Imaginem o que é pagar um Subsídio de férias ou de Natal a estes senhores:''Tome lá meu caro amigo 350.000 € para passar férias ou fazer compras de Natal''.
E pagar-lhes esta reforma ...
É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei ...
Até porque estes cargos não são para técnicos, mas são de nomeação política ..
É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.
TUDO NOSSO DINHEIRO QUE ALIMENTA ESTE BANQUETE, ONDE A CRISE NÃO BATE À PORTA e onde há aumentos PARA SEMPRE!!!
E o povo o que faz?
Baixa a cabeça e continua a pagar este carnaval!
Força, bom povo português!
Cortem na alimentação dos vossos filhos para continuarem a engordar essa gente.
Que povo mais amorfo, este!
Que vergonha tenho de ser português!
Nova noticia sobre a luta dos moradores das Amendoeiras e dos Lóios
Moradores dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios voltam à luta contra a renda apoiada
Projectos do BE, PCP e CDS-PP contra a renda apoiada chumbados pelo PS e PSD. IHRU é ouvido quarta-feira
O braço-de-ferro entre os habitantes dos bairros lisboetas das Amendoeiras e dos Lóios, em Marvila, e o Estado dura há anos e parece não ter fim. Os moradores estão contra o regime de renda apoiada que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) pretende aplicar já em Maio, no lote 1, levando em alguns casos a aumentos de 1400 por cento no valor das rendas.
Os moradores reclamam a criação de um regime de excepção e criticam também o cálculo do preço de venda das casas que, dizem, ignora os investimentos feitos pelos moradores em obras de beneficiação. As queixas têm o apoio do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP, que apresentaram três projectos de resolução sugerindo a aprovação de um regime de renda fixa aplicável a estes moradores e a revisão dos processos de alienação das casas. Mas os projectos foram chumbados em plenário da Assembleia da República, na quinta-feira, com os votos contra do PS e do PSD, que apenas se absteve no projecto do CDS-PP. Ainda assim, os moradores prometem não baixar os braços e vão juntar-se à manifestação nacional da CGTP, no próximo sábado.
"O processo não está esgotado", garante António André, um dos moradores que integra o "movimento espontâneo" que representa os habitantes, substituindo a extinta comissão de moradores. O porta-voz garante que o grupo já contactou outras associações de moradores de Marvila e de outras freguesias de Lisboa para definir orientações de luta contra o regime da renda apoiada.
António André adianta que o PSD mostra abertura para acolher as reivindicações dos moradores sobre os critérios de venda das casas, mas não sobre a criação de um regime de excepção para o cálculo das rendas. Aguarda agora que o presidente do IHRU, Nuno Vasconcelos, vá à Comissão de Poder Local falar aos deputados, esta quarta-feira, para saber se poderão ou não contar com o apoio do maior partido da oposição.
O IHRU explicou ao PÚBLICO que adoptou "um regime progressivo e faseado para a actualização do valor das rendas" que se estende por três anos nos casos em que haja um aumento superior a 50 por cento. Depois do lote 1, o regime de renda apoiada será aplicado aos lotes 15 e 35. Quanto ao cálculo do preço das casas, o IHRU garante que seguiu um decreto-lei de 1993 que define as condições de venda de habitações sociais
Moradores dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios voltam à luta contra a renda apoiada
Público, 24 de Maio de 2010
Falavam mal do Sr. António André, mas ele defende os moradores que não compraram as casas contra a renda apoiada?
E os outros elementos da Comissão que compraram as casas?
Como compraram as casas, já não querem saber dos moradores que não compraram as casas e da renda apoiada.
Isto é não é uma comissão.
sr. andré ao poder
o homensinho é mesmo bom, é bombeiro
Alguém viu a Comissão por aí?...
Perguntem ao Sr. André o que disseram as senhoras da Direcção da ATM - Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, ao Sr. Mário, quando este procurou esta associação e questionou estas dirigentes, sobre se se estava a fazer ou a preparar algo para defender os moradores do bairro dos lóios, da renda apoiada?
Pois estas responderam[pasme-se..!!] ".. parece que existe para aí uma Comissão de Inquilinos..".
Ora então estas senhoras não sabem??
Não é a Presidente da direcção desta associação que até em entrevista ao Jornal de Marvila, disse que até têm parecerias com os moradores, que são a voz dos moradores..?!?
E não foi também a mesma senhora que até esteve na sessão de esclarecimento com elementos do VIVER MARIVLA, na ATM..??
Vergonhoso é esta associação ainda receber subsídios, inclusivamente, da Junta de Marvila.
Os problemas do Bairro dos Lóios, resolvam-nos vocês aí nos Lóios.
Mas então os lóios apenas e só servem para as manifestações?
Apenas e só servem como exemplo de prédios degradados para as câmaras de televisão e objectivas dos fotógrafos?
Apenas e só para fazer número nas vossas reivindicações?
Meu Deus... Quanta hipócrisia afinal..
blá, blá, blá, blá, blá.
blá, blá, blá, blá, blá.
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