"Constata-se que a fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos, das quais retiram proveitos pessoais." Esta é uma das conclusões do relatório final do inquérito à Fundação D. Pedro IV que foi ignorado em 2000, em benefício de um outro mandado fazer depois e que considerou estar tudo bem na instituição.
Instruído com intervenção directa de um magistrado do Ministério Público que então desempenhava as funções de subinspector-geral e deixou o cargo inesperadamente, o relatório inclui uma auditoria financeira e numerosos autos de declarações de antigos dirigentes, além de funcionários e até dois empreiteiros. Ambos dizem que ficaram credores de milhares de contos que nunca lhes foram pagos por trabalhos efectuados em edifícios da fundação e em casas particulares de Vasco Canto Moniz. Os dois construtores trabalhavam
também para o IGAPHE à época em que aquele engenheiro dirigia os seus serviços regionais de Lisboa e alegam que algumas das obras feitas para a fundação eram pagas através de sobrefacturação ao IGAPHE. Antes de propor que seja pedida a "destituição judicial" dos corpos gerentes e/ou a extinção da fundação, o relatório diz que "urge pôr cobro" a uma
situação "que repugna num Estado de direito democrático, principalmente pelo desvirtuar de todos os princípios de solidariedade subjacentes".
Outra conclusão é a de que "não houve qualquer vantagem social" na transformação em fundação da antiga SCAIL, herdeira de uma instituição criada por D. Pedro IV. "Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns membros do conselho de administração em proveito próprio." O texto sustenta que os associados da SCAIL e o Estado "foram enganados pelos responsáveis da fundação" e que a criação desta "parece ter visado apenas impedir a alternância democrática na gestão [da SCAIL] decorrente dos actos eleitorais regulares, permitindo a eternização de alguns elementos à frente da instituição".
O documento defende que a ligação da fundação a uma empresa e a uma rede de cooperativas de habitação, onde os seus administradores ocupam lugares de direcção remunerados e que funcionam na sede da instituição, desvirtua os seus fins estatutários.
Desde a transformação da SCAIL em Fundação D. Pedro IV, a instituição recebeu da Misericórdia de Lisboa subsídios anuais entre os 100 e os 200 mil contos para as sete creches e jardins-de-infância que tem em Lisboa com 750 utentes. Pelos corpos sociais da fundação, principalmente pelos conselhos social e consultivo, que a IGSS diz nunca terem tido qualquer actividade, têm passado numerosas figuras com ligações à política e particularmente ao PSD e ao CDS, tais como Bagão Felix, Alarcão Troni, Arlindo Donário (antigo adjunto de Cavaco Silva no Governo) e Carlos Blanco de Morais, bem como magistrados e oficiais generais reformados. Um destes, o falecido general Themudo Barata, declarou à IGSS que se demitiu das suas funções depois de Canto Moniz o ter aliciado para facilitar um negócio imobiliário da fundação com terceiros, a troco de dezenas de milhar de contos para Sociedade de Histórica da Independência de Portugal, de que aquele militar era presidente. J.A.C."
PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - LOCAL LISBOA
Director: José Manuel Fernandes
Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº 5849 | Sábado, 1 de Abril de 2006
Instruído com intervenção directa de um magistrado do Ministério Público que então desempenhava as funções de subinspector-geral e deixou o cargo inesperadamente, o relatório inclui uma auditoria financeira e numerosos autos de declarações de antigos dirigentes, além de funcionários e até dois empreiteiros. Ambos dizem que ficaram credores de milhares de contos que nunca lhes foram pagos por trabalhos efectuados em edifícios da fundação e em casas particulares de Vasco Canto Moniz. Os dois construtores trabalhavam
também para o IGAPHE à época em que aquele engenheiro dirigia os seus serviços regionais de Lisboa e alegam que algumas das obras feitas para a fundação eram pagas através de sobrefacturação ao IGAPHE. Antes de propor que seja pedida a "destituição judicial" dos corpos gerentes e/ou a extinção da fundação, o relatório diz que "urge pôr cobro" a uma
situação "que repugna num Estado de direito democrático, principalmente pelo desvirtuar de todos os princípios de solidariedade subjacentes".
Outra conclusão é a de que "não houve qualquer vantagem social" na transformação em fundação da antiga SCAIL, herdeira de uma instituição criada por D. Pedro IV. "Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns membros do conselho de administração em proveito próprio." O texto sustenta que os associados da SCAIL e o Estado "foram enganados pelos responsáveis da fundação" e que a criação desta "parece ter visado apenas impedir a alternância democrática na gestão [da SCAIL] decorrente dos actos eleitorais regulares, permitindo a eternização de alguns elementos à frente da instituição".
O documento defende que a ligação da fundação a uma empresa e a uma rede de cooperativas de habitação, onde os seus administradores ocupam lugares de direcção remunerados e que funcionam na sede da instituição, desvirtua os seus fins estatutários.
Desde a transformação da SCAIL em Fundação D. Pedro IV, a instituição recebeu da Misericórdia de Lisboa subsídios anuais entre os 100 e os 200 mil contos para as sete creches e jardins-de-infância que tem em Lisboa com 750 utentes. Pelos corpos sociais da fundação, principalmente pelos conselhos social e consultivo, que a IGSS diz nunca terem tido qualquer actividade, têm passado numerosas figuras com ligações à política e particularmente ao PSD e ao CDS, tais como Bagão Felix, Alarcão Troni, Arlindo Donário (antigo adjunto de Cavaco Silva no Governo) e Carlos Blanco de Morais, bem como magistrados e oficiais generais reformados. Um destes, o falecido general Themudo Barata, declarou à IGSS que se demitiu das suas funções depois de Canto Moniz o ter aliciado para facilitar um negócio imobiliário da fundação com terceiros, a troco de dezenas de milhar de contos para Sociedade de Histórica da Independência de Portugal, de que aquele militar era presidente. J.A.C."
PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - LOCAL LISBOA
Director: José Manuel Fernandes
Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº 5849 | Sábado, 1 de Abril de 2006
3 comentários:
è pena que ninguém se preocupe com a fundação está a fazer na Mansão de Marvila.Faltam adjectivos para qualificar aquela"gerência", cujo único intuito é armazenar dinheiro á conta dos utentes.Já para não falar das pressões que os funcionários estão a sofrer por parte de tal. è pena que a Segurança Social não faça uma inspecção CUIDADOSA. E que tal se a TVI, que já passou uma peça de peixeirada com o canto moniz, se interesasse pelo problema e desmascarasse a pretensa missão da Fundação?
AFINAL COM TANTA LEI, O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE OU NÃO QUER PÔR UM PONTO FINAL NESTE ANUNCIADO DOCUMENTO ARRASADOR?. O QUE LHES FALTA PARA DIZER BASTA?. E PELO QUE TENHO LIDO E SABIDO A MANSÁO DE MARVILA TAMBÉM ESTÁ EM MAUS LENÇOIS. PORQUE É QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO FAZEM UM ABAIXO-ASSINADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO OU TÊM MEDO?. SÓ ESPERO QUE NÁO SE TENHAM VENDIDO.
Senhores Responsáveis deste País.
O POLVO de que a Fundação D.Pedro IV faz parte, repito, faz parte, jà tem os tentáculos bem à vista de tudo e todos.
De tal forma que já NÃO É POSSIVEL
recolhê-los.
Há algum tempo atrás, não tão à vista, ainda vá que não vá...
Hoje no entanto, já estão à vista de forma tão evidente que ninguém
pode reclamar desconhecer a teia e os factos em que esta fundação está envolvida.
E tudo o que já é provado/conhecido
nausea. E os Senhores sabem-no.
E já todos sabem que os Senhores sabem.
Reconhece-se e compreende-se que as Instituições Públicas, devem usar de discrição e cuidados, por forma a salvaguardar a imagem global da Vida Pública. Por vezes até contemporizar para não sobrar para a opinião pública factos que esta tenda a generalizar, com manifesto prejuízo da imagem da
Vida Pública.
Mas neste caso, e infelizmente que é assim, já não há peneira que atenue o que quer que seja deste Sol tão intenso.
Está tudo tão escarrapachado e provadamente tão interligado, que não há saída...
Já nem adianta mudar (SEJA A QUE PRETEXTO SEJA) elementos do pelouro da habitação; Secretários de Estado ou até Ministros da tutela, para que outros mais "capazes" consigam abafar o tumulto.
Ou, melhor dizendo, não permitam, Senhores Responsáveis deste País, que alguns, em tentativa desesperada, o façam ou continuem a fazer.
Ora, e em resumo:
1- Acabou por ser tornado público
via net, o Relatório final do
Procº nº 75/96 de averiguações
à FundaçãoD.PedroIV, determinado
pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade, que com o maior
despudor cívico e político, foi
feito desaparecer em adensado
nevoeiro. Assim já não há quem
não saiba do real perfil e prin-
cipais motivações desta Fundação
2- E foi a esta Fundação, com este
perfil e com administradores
ligados ao IGAPHE no passado,
que um património no valor
aproximado de 30 milhões Euros
é oferecido, sem a mínima
explicação lógica, pelo Estado.
Esta oferta desrespeita o Estado
e desrespeita os moradores.
A estes, não só pela desqualifi-
cação daqueles que lhes querem
impôr como "Senhorios", como
pelo desfazer unilateral do
Acordo que os moradores tinham
celebrado com o Estado.
E ainda trás como consequência,
de acordo com cálculos já divul-
gados e bem feitos, o seguinte:
Moradores perdem + 1.8 milhões
Euros / ano.
Estado perde, além do património
cerca de 3 milhões Euros / ano.
E a Fundação ganha sem motivo
entre 4 a 5 milhões Euros / ano
Para além do património.
Pelo acima exposto, a imagem global da Vida Pública, neste caso,
será tanto mais salvaguardada quanto mais célere for a solução a dar a este grave problema Nacional.
E já não há lugar a meias medidas...
A bola já rola à algum tempo.
E continuará a rolar e a aumentar de volume, abundante que é, ainda,
a matéria pegajosa que a ela
fácilmente adere.
Confiamos pois, em Vós, Senhores Responsáveis deste País, para que rápidamente actuem, de forma adequada, e assim, esta bola de porcaria, páre definitivamente.
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