Via negocial parece ter-se esgotado. Secretaria de Estado diz que todos os cenários estão em cima da mesa
A hipótese de pôr termo ao contrato através do qual o Estado transferiu gratuitamente para a Fundação D. Pedro IV, em Fevereiro do ano passado, a propriedade de 1445 fogos dos bairros sociais das Amendoeira e dos Lóios, em Chelas, está a ser ponderada pelo Governo.
A informação foi transmitida aos representantes dos moradores, anteontem, numa reunião realizada com o secretário de Estado do Ordenamento , João Ferrão, em que também esteve presente a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto.
O contrato celebrado entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e a Fundação D. Pedro IV foi já este ano alvo de uma apreciação fortemente negativa por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), por não salvaguardar devidamente o interesse público e os direitos dos inquilinos dos fogos oferecidos àquela instituição. O parecer da PGR recomendava ao Governo que introduzisse um conjunto de alterações no contrato em causa, alterações essas que foram entretanto trabalhadas na secretaria de Estado e propostas à fundação presidida por Vasco Canto Moniz - um ex-director do IGAPHE cuja actuação tem sido classificada como "terrorismo social" pelos moradores.
Em causa, entre outras coisas, estão os "brutais aumentos" aplicados às rendas dos fogos logo que estes passaram a pertencer à fundação, que tem o estatuto de instituição particular de solidariedade social, e a recusa desta em os vender aos inquilinos.
De acordo com uma porta-voz do gabinete de João Serrão, "as negociações com a Fundação D. Pedro IV não estão a correr no sentido daquilo que seria desejável para garantir o interesse público". A mesma fonte não confirma expressamente que o secretário de Estado tenha admitido a possibilidade de retirar os fogos à fundação, tal como afirmam alguns dos participantes no encontro, mas diz que "o Governo tem em cima da mesa todas as medidas, quer jurídicas, quer políticas, que seja necessário tomar para garantir o interesse público".
A informação foi transmitida aos representantes dos moradores, anteontem, numa reunião realizada com o secretário de Estado do Ordenamento , João Ferrão, em que também esteve presente a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto.
O contrato celebrado entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e a Fundação D. Pedro IV foi já este ano alvo de uma apreciação fortemente negativa por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), por não salvaguardar devidamente o interesse público e os direitos dos inquilinos dos fogos oferecidos àquela instituição. O parecer da PGR recomendava ao Governo que introduzisse um conjunto de alterações no contrato em causa, alterações essas que foram entretanto trabalhadas na secretaria de Estado e propostas à fundação presidida por Vasco Canto Moniz - um ex-director do IGAPHE cuja actuação tem sido classificada como "terrorismo social" pelos moradores.
Em causa, entre outras coisas, estão os "brutais aumentos" aplicados às rendas dos fogos logo que estes passaram a pertencer à fundação, que tem o estatuto de instituição particular de solidariedade social, e a recusa desta em os vender aos inquilinos.
De acordo com uma porta-voz do gabinete de João Serrão, "as negociações com a Fundação D. Pedro IV não estão a correr no sentido daquilo que seria desejável para garantir o interesse público". A mesma fonte não confirma expressamente que o secretário de Estado tenha admitido a possibilidade de retirar os fogos à fundação, tal como afirmam alguns dos participantes no encontro, mas diz que "o Governo tem em cima da mesa todas as medidas, quer jurídicas, quer políticas, que seja necessário tomar para garantir o interesse público".
2 comentários:
Afinal a Helena mendes, era uma simples, educadora ,foi amante do canto moniz, durante varios anos .
quando a bomba rebentou a gaja , bateu com a porta e passou a ser chefe de uma das cheches da maldita «FUNDAÇÃO«.
Portanto esta gaja é uma das testas de ferro , do BANDIDO CANTO MONIZ,falta-me perceber porque, entregou , a fundacão um imóvel em «ALFAMA« Á CAMARA DE LISBOA DEPOIS DA BRONCA DO TAL INQUERITO.
Muito mistério...
E quem estava no poder era, a MAIORIA DE ESQUERDA, isto é o filho do SOARES...
Muita coisa por descobrir meus amigos .
É TAL A PODRIDÃO QUE ESTOU A FICAR MIUPE....................
Não nos podemos esquecer que o João Soares esteve no centro da polémica do Aqueduto com o IPPAR e com a Fundação D. Pedro IV. Polémica essa habilmente abafada pela maioria de esquerda (têm todos culpa no cartório!!!)
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