Os moradores do bairro das Amendoeiras, em Chelas, Lisboa, entregam hoje na Procuradoria-Geral da República várias queixas-crime visando a Fundação D. Pedro IV. Os moradores alegam tráfico de influências e favorecimento político entre o IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) e a Fundação D. Pedro IV na doação de 1400 fogos em Chelas.
Acusam também a fundação de ter sucessivamente violado as cláusulas do contrato de gestão dos fogos nos bairros de Lóios e das Amendoeiras cedidos, em 2005, para arrendamento social.
“O IGAPHE, através do despacho do Governo de Durão Barroso, cedeu, a fundo perdido, os fogos dos dois bairros à fundação”, disse ao CM António André, da comissão de moradores das Amendoeiras.
“Ora, o presidente da fundação, Vasco Canto Moniz, foi director de habitação no IGAPHE durante os anos 80. Quando foi para a Fundação D. Pedro IV tinha bons relacionamentos no IGAPHE e geria várias empresas de construção e de imobiliário do instituto público”, explicou António André.
Questionado sobre a queixa-crime, Vasco Canto Moniz considera que “esta acusação é muito grave” e diz que diz que a Fundação reagirá “no foro próprio a uma queixa deste tipo”. “O procurador-geral da República pronunciou-se em Maio passado sobre esta questão. A fundação ganhou os imóveis por concurso público, considerado regular e correcto”, explicou Canto Moniz.
A mesma opinião tem José Teixeira Monteiro, presidente do IGAPHE. “O parecer do procurador-geral da República foi claro: concluiu que todo o processo foi feito de acordo com o que está vigente na lei.”
O IGAPHE, por decisão do Governo da altura, doou vários fogos aos municípios, imóveis estes que, quando rejeitados pelas autarquias, foram a concurso público. “A fundação ganhou o concurso por ter apresentado melhores condições”, justificou.
Nos bairros de Lóios e das Amendoeiras vivem cerca de 1400 pessoas em fogos avaliados em 85 milhões de euros.
RENDAS GERAM POLÉMICA
Outra das queixas dos moradores do bairro das Amendoeiras é o “enorme” aumento das rendas. Os moradores alegam que em 1974, quando assinaram o contrato com o IGAPHE, acordaram que teriam uma prestação fixa para os próximos 25 anos, com rendas “entre os oito a dez euros”. No ano passado as rendas sofreram uma actualização “para 300 a 500 euros”.
De acordo com Canto Moniz, “a lei que se aplica é a da renda apoiada, que tem em conta os rendimentos familiares. O verdadeiro problema é que os moradores querem comprar as casas onde vivem, o que não é possível porque estas são para arrendamento social”.
MAIS CRÍTICAS
A FUNDO PERDIDO
Os moradores apontam ainda a cedência de terrenos pelo Instituto Nacional de Habitação, empréstimos a fundo perdido para a construção de fogos por cooperativas e empresas ligadas à Fundação D. Pedro IV e a ex-dirigentes do IGAPHE.
RELATÓRIO
A comissão de moradores afirma que em 2000 um relatório sobre as actividades da Fundação D. Pedro IV indicava que havia “desvios de fundos” e que a fundação devia ser encerrada.
INFANTÁRIOS
Em Fevereiro passado dois infantários da Fundação D. Pedro IV foram alvo de uma inspecção da Segurança Social devido a queixas de pais de crianças.
Acusam também a fundação de ter sucessivamente violado as cláusulas do contrato de gestão dos fogos nos bairros de Lóios e das Amendoeiras cedidos, em 2005, para arrendamento social.
“O IGAPHE, através do despacho do Governo de Durão Barroso, cedeu, a fundo perdido, os fogos dos dois bairros à fundação”, disse ao CM António André, da comissão de moradores das Amendoeiras.
“Ora, o presidente da fundação, Vasco Canto Moniz, foi director de habitação no IGAPHE durante os anos 80. Quando foi para a Fundação D. Pedro IV tinha bons relacionamentos no IGAPHE e geria várias empresas de construção e de imobiliário do instituto público”, explicou António André.
Questionado sobre a queixa-crime, Vasco Canto Moniz considera que “esta acusação é muito grave” e diz que diz que a Fundação reagirá “no foro próprio a uma queixa deste tipo”. “O procurador-geral da República pronunciou-se em Maio passado sobre esta questão. A fundação ganhou os imóveis por concurso público, considerado regular e correcto”, explicou Canto Moniz.
A mesma opinião tem José Teixeira Monteiro, presidente do IGAPHE. “O parecer do procurador-geral da República foi claro: concluiu que todo o processo foi feito de acordo com o que está vigente na lei.”
O IGAPHE, por decisão do Governo da altura, doou vários fogos aos municípios, imóveis estes que, quando rejeitados pelas autarquias, foram a concurso público. “A fundação ganhou o concurso por ter apresentado melhores condições”, justificou.
Nos bairros de Lóios e das Amendoeiras vivem cerca de 1400 pessoas em fogos avaliados em 85 milhões de euros.
RENDAS GERAM POLÉMICA
Outra das queixas dos moradores do bairro das Amendoeiras é o “enorme” aumento das rendas. Os moradores alegam que em 1974, quando assinaram o contrato com o IGAPHE, acordaram que teriam uma prestação fixa para os próximos 25 anos, com rendas “entre os oito a dez euros”. No ano passado as rendas sofreram uma actualização “para 300 a 500 euros”.
De acordo com Canto Moniz, “a lei que se aplica é a da renda apoiada, que tem em conta os rendimentos familiares. O verdadeiro problema é que os moradores querem comprar as casas onde vivem, o que não é possível porque estas são para arrendamento social”.
MAIS CRÍTICAS
A FUNDO PERDIDO
Os moradores apontam ainda a cedência de terrenos pelo Instituto Nacional de Habitação, empréstimos a fundo perdido para a construção de fogos por cooperativas e empresas ligadas à Fundação D. Pedro IV e a ex-dirigentes do IGAPHE.
RELATÓRIO
A comissão de moradores afirma que em 2000 um relatório sobre as actividades da Fundação D. Pedro IV indicava que havia “desvios de fundos” e que a fundação devia ser encerrada.
INFANTÁRIOS
Em Fevereiro passado dois infantários da Fundação D. Pedro IV foram alvo de uma inspecção da Segurança Social devido a queixas de pais de crianças.
3 comentários:
Canto Moniz como sabes, os moradores e a comissão de moradores não se deixa intimidar, podes crer.
O relatório 75/96, é prova mais que bastante de todas as afirmações vindas a publico.
Quando se fazem afirmações e denuncias contra à administração da Fundação D. Pedro IV, há toda uma documentação de suporte às mesmas, podem crer que a investigação desta vez não vai levar 4 anos e depois ser esquecida em uma gaveta qualquer, porque nós não vamos deixar.
Os moradores do bairro das Amendoeiras não querem comprar casa, querem é que lhes seja devolvidas as suas casas que lhe foram roubadas e que eles já as pagaram ao longo de 30 anos.
Canto Moniz, queria correr com os moradores do seu bairro, para depois fazere condominios de luxo para os amigos.
A zona oriental de Lisboa foi durante décadas esquecida, mas agora tornou-se um doce apeticivel e cobiçado por muita gente.
Mas há toda uma raiz histórica das gentes daquela zona de Liboa, a prova disso é esta lição de grande consciência de classe e de cidadania.
Força Marvila, força Chelas, derrubem Fundação D. Pedro IV
A União faz a força e o povo de Chelas é prova viva disso mesmo.
MAS QUE GRANDE MANIF. OS MORADORES DAS AMENDOEIRAS ESTÃO DE PARABEMS, E TODOS OS OUTROS QUE HOJE SE DEBATERAM PELO DTO, Á HABITAÇÃO TENHO A CERTEZA QUE DEPOIS DE TUDO ISTO NADA VAI FICAR COMO ESTAVA,MAS QUE LIÇÃO DERAM TODOS OS PRESENTES AOS CORRUPTOS DESTE PAÍS, AOS GOVERNANTES, AOS PARTIDOS POLITICOS A TODOS, VEJAM A LUTA DESTE POVO , CAPAZ DE MUDAR O MUNDO. FORÇA CHELAS
ENTÃO QUEM, NÃO SABE QUE O SOUYO MOURA GOSTAVA, DE PACTUAR COM CERTOS CORRUPTOS...
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