terça-feira, agosto 29, 2006

Fundação acusada de violar o contrato com o Estado

A Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras comunicou à Secretaria de Estado do Ordenamento do território e das Cidades que a Fundação D. Pedro IV está a alugar apartamentos que estavam desocupados sem respeitar os procediementos previstos no auto de cessão. Nos termos da claúsula sexta deste contrato, a Instituição “ Obriga-se a solicitar à Câmara Municipal de Lisboa e ao IGAPHE (...) a indicação de agregados familiares a realojar” nos fogos que venham a vagar. A violação desta regra é um dos casos em que o auto de cessão atribui ao IGAPHE a possibilidade de pôr fim ao contrato que assinou com a fundação, fazendo reverter para si mesmo o património que lhe entregou. Na reunião em que os moradores informaram João Ferrão desta ocorrência, a vereadora da habitação da câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, confirmou que o seus serviços não tinham sido informados da existência de fogos vagos no bairro. O gabinete da autarca disse na semana passada que a câmara “vai proceder a uma averiguação juntamente com a secretaria de Estado” e que se os fogos tiverem sido efectivamente alugados à margem do que se prevê o contrato serão “estudadas medidas a tomar”. Contactado pelo PÙBLICO para comentar esta acusação, o presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz, respondeu que “todas as habitações arrendadas pela fundação foram-no a familias indicadas pelo IGAPHE, em procediemnto escrito formal, como prevê o Auto de Cessão”. Canto Moniz acrescentou que “nunca houve qualquer pedido de concreto da Câmara de Lisboa quanto a realojamentos, estando quase 100 familias indicadas pelo IGAPHE a aguardar habitações que vaguem”.
in Jornal Público, 29/Agosto/2006

6 comentários:

Anónimo disse...

Aldrabão.
Mentiroso.
Vigarista.
Oportunista.
Chulo, etc..
É o que és Canto Moniz. És o ser mais odioso que existe neste pais.
O Chacal ao pé de ti, consegue ser melhor. São só ilegalidades e assim vai o sr. no pais das perolas.
Quem e quando põem termo a tudo isto.
Uma palavra para o SR. CEREJO, grande trabalho. Muito obrigado por tudo o que está a fazer em prol da verdade e da justiça.
O pais ficaria melhor se todos fossem como o senhor.
Para a comissão:
Que grande demonstração de honestidade, capacidade e de entrega à causa, espero que TODOS os moradores sintam orgulho nas pessoas que nos representam, tenho consciencia que sem elas não teriamos chegado aonde chegamos.
BEM HAJAM.

Anónimo disse...

Não existe no IGAPHE nenhum pedido da Fundação D. Pedro IV a solicitar agregados familiares para ocuparem habitações vazias, embora o auto de cessão obrigue a Fundação a fazer esse pedido:
"Para todos os fogos que venham a vagar a Fundação D. Pedro IV obriga-se a solicitar à Câmara Municipal de Lisboa e ao IGAPHE ou a entidade que lhe suceda, a indicação de agregados familiares a realojar nos mesmos, nos termos da legislação aplicável".

Anónimo disse...

Amigos, pode não servir para nada
Mas temos,de informar o Padre Maia
Presidente das IPSS.
De todas estas ilegalidades,que esta fundação NAZI anda a fazer
PORQUE,no meio disto tudo ainda
lá há pessoas honestas.

Anónimo disse...

Amigos, pode não servir para nada
Mas temos,de informar o Padre Maia
Presidente das IPSS.
De todas estas ilegalidades,que esta fundação NAZI anda a fazer
PORQUE,no meio disto tudo ainda
lá há pessoas honestas.

Anónimo disse...

Informar o padre Lino Maia, que é Amigo do Canto Moniz?...

Pessoas honestas na Fundação D. Pedro IV?...

Só falta afirmar que o Canto Moniz nunca roubou nada ao Estado...

Anónimo disse...

Amigo eu não quis dizer que o bandido e a sua corja eram honestos
estava-me a referir A LINO MAIA.