"Antiga directora entende que vontade da testadora não seria cumprida se os 150 mil euros do testamento fossem para a Fundação D. Pedro IV"
"Os serviços da segurança social estão impossibilitados de receber uma herança de 150 mil euros deixada em testamento à Mansão de Marvila, um lar de idosos que o Estado possui em Lisboa, devido ao facto de a sua gestão ter sido entregue a uma instituição privada.
A execução do testamento só é possivel com a intervenção da testamenteira, que ocupou as funções de directira do lar, mas esta recusa-se a faze-lo por entender que a benemérita deixou a herança a um lar do Estado e não a uma entidade privada, como é o caso da Fundação D. Pedro IV, que gere o estabelecimento desde o final de 2004.
Chamava-se Gerenerosa e foi-o pelo menos na hora da morte, quando decidiu legar 150 mil euros à instituição em que passou os últimos anos da sua vida. A senhora faleceu há cerca de três anos, Generosa de Paiva Guimarães, e não chegou a saber que o Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) de Lisboa cedeu a gestão da sua última casa aquela fundação.
Com a entrada desta instituição, os quase 150 funcionários públicos que trabalhavam no lar mantiveram-se nos seus lugares, mas a directora deixou a suas funções.
Mais tarde, já em 2005, a antiga responsável pelo estabelecimento supreendeu a direcção do CDSS de Lisboa, recusando-se a aceder ao pedido que lhe foi dirigido para, na qualidade de testamenteira, fazer as diligências necessárias à execução do testamento. Confrontada com a impossibilidade de levantar o dinheiro, a segurança social insistiu, mas a médica reafirmou a sua posição. No seu entendimento, a vontade da benemérita testadora só seria respeitada se a herança fosse efectivamente destinada à melhoria do funcionamento da Mansão de Marvila, o que não seria o caso devido às mudanças ocorridas na gestão do lar.
O problema está agora nas mãos dos advogados da segurança social e da antiga directora do estabelecimento.
O gabinete do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social confirmou a situação ao PÚBLICO, adiantando que o seu desbloqueamento, no caso de se manter a oposição da testamenteira, só poderá ser tentado pelas vias judiciais. A antiga directora por seu lado, escusou-se a fazer comentários sobre o assunto.
No mesmo ano em que a segurança social entregou à Fundação D. Pedro IV a gestão da Mansão de Marvila, o Instituto de Gestão e Alienaçaõ do Património Habitacional do Estado entregou-lhe, sem qualquer contrapartida a propriedade de cerca de 1400 fogos em Marvila. A Procudaria Geral da República considerou no mês passado que a entrega destes fogos não salvagardou devidamente o interesse público."
"Os serviços da segurança social estão impossibilitados de receber uma herança de 150 mil euros deixada em testamento à Mansão de Marvila, um lar de idosos que o Estado possui em Lisboa, devido ao facto de a sua gestão ter sido entregue a uma instituição privada.
A execução do testamento só é possivel com a intervenção da testamenteira, que ocupou as funções de directira do lar, mas esta recusa-se a faze-lo por entender que a benemérita deixou a herança a um lar do Estado e não a uma entidade privada, como é o caso da Fundação D. Pedro IV, que gere o estabelecimento desde o final de 2004.
Chamava-se Gerenerosa e foi-o pelo menos na hora da morte, quando decidiu legar 150 mil euros à instituição em que passou os últimos anos da sua vida. A senhora faleceu há cerca de três anos, Generosa de Paiva Guimarães, e não chegou a saber que o Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) de Lisboa cedeu a gestão da sua última casa aquela fundação.
Com a entrada desta instituição, os quase 150 funcionários públicos que trabalhavam no lar mantiveram-se nos seus lugares, mas a directora deixou a suas funções.
Mais tarde, já em 2005, a antiga responsável pelo estabelecimento supreendeu a direcção do CDSS de Lisboa, recusando-se a aceder ao pedido que lhe foi dirigido para, na qualidade de testamenteira, fazer as diligências necessárias à execução do testamento. Confrontada com a impossibilidade de levantar o dinheiro, a segurança social insistiu, mas a médica reafirmou a sua posição. No seu entendimento, a vontade da benemérita testadora só seria respeitada se a herança fosse efectivamente destinada à melhoria do funcionamento da Mansão de Marvila, o que não seria o caso devido às mudanças ocorridas na gestão do lar.
O problema está agora nas mãos dos advogados da segurança social e da antiga directora do estabelecimento.
O gabinete do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social confirmou a situação ao PÚBLICO, adiantando que o seu desbloqueamento, no caso de se manter a oposição da testamenteira, só poderá ser tentado pelas vias judiciais. A antiga directora por seu lado, escusou-se a fazer comentários sobre o assunto.
No mesmo ano em que a segurança social entregou à Fundação D. Pedro IV a gestão da Mansão de Marvila, o Instituto de Gestão e Alienaçaõ do Património Habitacional do Estado entregou-lhe, sem qualquer contrapartida a propriedade de cerca de 1400 fogos em Marvila. A Procudaria Geral da República considerou no mês passado que a entrega destes fogos não salvagardou devidamente o interesse público."
in Jornal Publico 1/Agosto/2006
2 comentários:
Mais um caso referente à Fundação D.Pedro IV, que parece não ter desenvolvimentos e que vai ficar parado (como já é esperado). Ou então ainda conseguem mais este "subsidio", alegando que é para o bem dos idosos que povoam a Mansão de Marvila quando realmente será sim, para encher mais uns bolsos e pagar mais umas "distrações" propositadas e injustas para com a população!
Espero que a Segurança Social retire a gestão da Mansão à Fundaçao de modo a que consiga recuperar o dinheiro que lhe é devido justamente pela falecida senhora e consiga solucionar os casos que já se conhecem de maus tratos aos idosos (que me parecem completamente ridiculos)
É verdadeiramente inconcebivel que deixem de alimentar os nossos "velhotes", quando foram eles que nos criaram e nos alimentaram durante toda a nossa vida e com isto, é a eles que devemos um final de vida descansado e digno, de modo a que disfrutem da velhice e recebam a paz que merecem. Considero o que eles (Fundação) fazem, repugnante e mesquinho.
Como Instituição Privada de Solidariedade Social, deviam era tratar do que a realmente se propõem, cuidar das pessoas carenciadas e proporcionar condições dignas a quem não as tem e não, fazer aquilo que realmente estão a fazer que é denegrir o nome de Solidariedade Social em Portugal.
Cumprimentos,
Alexandre Janeiro
Morador do Bairro das Amendoeiras
realmente é de lastimar que ningém ainda tenha dado conta que os idosos da mansão de marvila estão a passar nessecidade a fundação foi a pior coisa que lhes podia acontecer tem que pagar tudo até as fraldas já tem que pagar e muito em breve será os medicamentos já não ficam com dinheiro nenhum para comprar um miminho ponham os olhos nisto e ajudem os nossos idosos que são a melhor coisa do mundo familiares pensem nos vossos pais ou mães esta gente só pretende é lucros de solideriedade não tem nada.
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