Reformado viu renda mensal subir de sete para 483 euros por não ter feito prova dos rendimentos
Joaquim Dias, 48 anos, mora no bairro social do Alto dos Barronhos, em Carnaxide, Oeiras. Pagava uma renda mensal de cerca de 75 euros. No início desde mês, esse valor aumentou para 150 euros. "Não vou conseguir pagar. É um exagero", diz. A Câmara de Oeiras nega que o aumento imputado a Joaquim Dias seja "um exagero". "É uma questão de justiça social", contrapõe a autarquia.
As rendas dos cerca de 3800 fogos que existem nos 14 bairros sociais do concelho de Oeiras foram actualizadas durante os meses de Setembro e Outubro. Essa actualização, "em muitos casos, ultrapassou os 100 por cento", alegam os moradores, que já se estão a organizar e ameaçam não pagar as novas rendas.
O vereador com o pelouro da Habitação Social, Emanuel Martins (PS), contrapõe afirmando que "as rendas não aumentaram esse valor" e explica que "nenhum agregado familiar paga mais de 15 por cento do rendimento que aufere por mês".
"Há situações em que a renda aumentou substancialmente", admite o autarca. E exemplifica: "Todos temos direito à habitação, mas se a receita da família sobe, por razões várias, logo também sobe o valor da renda. É da lei. Os aumentos decorreram da lei."
O que acontece é que, nuns casos, "o valor do rendimento apresentado é uma presunção" e, nestas situações, "por uma questão de justiça social, imputa-se o salário mínimo nacional". Foi o que aconteceu a Joaquim Dias, que está desempregado mas faz "uns biscates". Como não consegue determinar o valor exacto do que recebe por mês, é-lhe imputado o valor do salário mínimo nacional. O vereador da Habitação explica que, neste caso, "basta ir ao departamento da Habitação Social e fazer a demonstração das despesas".
O "aumento exagerado" da renda pode ainda resultar da "não demonstração dos rendimentos auferidos". Nesta situação está um reformado que viu a sua renda mensal subir de sete euros para cerca de 483 euros por não ter apresentado o valor da sua receita mensal. Também aqui, explica Emanuel Martins, a situação pode ser resolvida "se for apresentado o valor real da receita mensal".
As rendas dos cerca de 3800 fogos que existem nos 14 bairros sociais do concelho de Oeiras foram actualizadas durante os meses de Setembro e Outubro. Essa actualização, "em muitos casos, ultrapassou os 100 por cento", alegam os moradores, que já se estão a organizar e ameaçam não pagar as novas rendas.
O vereador com o pelouro da Habitação Social, Emanuel Martins (PS), contrapõe afirmando que "as rendas não aumentaram esse valor" e explica que "nenhum agregado familiar paga mais de 15 por cento do rendimento que aufere por mês".
"Há situações em que a renda aumentou substancialmente", admite o autarca. E exemplifica: "Todos temos direito à habitação, mas se a receita da família sobe, por razões várias, logo também sobe o valor da renda. É da lei. Os aumentos decorreram da lei."
O que acontece é que, nuns casos, "o valor do rendimento apresentado é uma presunção" e, nestas situações, "por uma questão de justiça social, imputa-se o salário mínimo nacional". Foi o que aconteceu a Joaquim Dias, que está desempregado mas faz "uns biscates". Como não consegue determinar o valor exacto do que recebe por mês, é-lhe imputado o valor do salário mínimo nacional. O vereador da Habitação explica que, neste caso, "basta ir ao departamento da Habitação Social e fazer a demonstração das despesas".
O "aumento exagerado" da renda pode ainda resultar da "não demonstração dos rendimentos auferidos". Nesta situação está um reformado que viu a sua renda mensal subir de sete euros para cerca de 483 euros por não ter apresentado o valor da sua receita mensal. Também aqui, explica Emanuel Martins, a situação pode ser resolvida "se for apresentado o valor real da receita mensal".
3 comentários:
Moradores das amendoeiras, demonstrem á fundação, como se faz uma manifestação.
Amigos vejam só, a directora da fundação corrupta, deixa o carro a quatro KM,da dita cuja, com medo dos moradores do bairro das amendoeiras, era melhor que esta sr. Tivesse vergonha e não medo, só pode hesistir medo quando as atitudes, são menos dignas, como é o caso desta gente.
Corrupta . Facista, Nazi, Pedofila, ETC....
na minha opiniao, os moradores dos loios identificam-se com a luta dos moradores de Oeiras e até seria benéfico as duas associaçoes (mais Amendoeiras) trabalharem em conjunto, inclusive em açoes permitidas pela democracia participativa.
UM POR TODOS TODOS POR UM
Cumprimentos
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