quinta-feira, novembro 02, 2006

Fundação D. Pedro IV pode pedir milhões de euros de indemnização ao Governo

A Fundação D. Pedro IV prepara-se para exigir ao Governo uma indemnização caso este lhe retire a gestão dos 1451 fogos nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas, Lisboa. Segundo soube o DN junto de fonte autárquica, aquela fundação, dirigida por Vasco Canto Moniz, poderá invocar "expectativa frustada de réditos", ou seja, os rendimentos de que não teve retorno por gerir aqueles dois bairros, para conseguir uma indemnização de "milhões de euros".
A guerra entre Secretaria de Estado do Ordenamento e a fundação teve origem num parecer negativo da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelado já este ano. O documento apontava várias irregularidades no contrato celebrizado entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (ex-gestora) e a Fundação D. Pedro IV. Mais. O parecer afirma que o contrato não salvaguarda os direitos dos moradores. Entre vários pontos destacam-se os "brutais aumentos" e a recusa por parte da fundação em vender os fogos aos inquilinos.
A PGR aconselha o Governo a rever o contrato. No entanto, a fundação recusa-se a aceitar as alterações ao contrato. Depois de uma reunião entre a entidade gestora e o secretário de Estado do Ordenamento, João Serrão, deu-se a ruptura entre ambas as entidades.
E, embora a Secretaria de Estado não o admita formalmente, o DN sabe que a solução pode passar por tirar a gestão dos bairros à Fundação D. Pedro IV. Mais. Assim sendo, num período intermédio estes serão geridos pelo Instituto Nacional de Habitação e mais tarde pela autarquia lisboeta.


Início
A Fundação D. Pedro IV tornou-se gestora dos dois bairros em 2005, depois de ter ganhado o concurso público, ao qual também concorreu a Voz do Operário. No entanto, em Novembro do mesmo ano, os habitantes começaram a receber cartas anunciando a decisão de aumentar as rendas, com base no decreto-lei de 1993, que estabelece o regime da renda apoiada.
Em alguns casos os aumentos chegavam a atingir os 4500%. A Fundação justificou que os valores das mensalidades foram definidos após um levantamento de rendimentos dos agregados familiares. O conflito entre entidade gestora e moradores levou, em Janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Lisboa, através da vereadora da Habitação, Maria José Nogueira Pinto, a pedir ao Governo para gerir aqueles bairros.

in Diário de Notícias, 1/Novembro/2006

9 comentários:

Anónimo disse...

Mas não foi sempre o objectivo da Fundação, obter lucro com a gestão dos edifícios de Chelas?

Com tantas violações ao seu estatuto, a Fundação é que deveria indeminizar o estado e os moradores, pelos danos causados.

Anónimo disse...

vamos todos fazer uma grande manifestação, ALIAS MAIS UMA, E PEDIR NOVAMENTE A EXTINÇÃO,DESSA MALDITA FUNDAÇÃO.
O estado não pode dar nada a esses bandalhos,nos é que temos de ser ideminizados, por tudo o que temos passado.
SEM NUNCA ESQUECER AQUELES QUE JÁ MORRERAM,POR ESTA CAUSA..
CHELAS UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA.
CANTO MONIZ LADRÃO ,O TEU LUGAR É NA PRISÃO.FASCISTA NAZI PEDOFILO.
O TEU LUGAR, NO MUNDO DOS VIVOS ESTÁ A CHEGAR AO FIM. APROVEITA BEM O POUCO TEMPO QUE TE RESTA , TU E A CORJA QUE CONTIGO, CAMINHA.

Anónimo disse...

Essa brilhante historia nao passa de uma calunia imposta por pessoas que frustadas que nao tem mais nada que fazer a nao ser chatear os outros.Vao mas e trabalhar


O QUE VOCES QUEREM SEI EU

Anónimo disse...

Mais, ainda:

Os moradores devem pedir uma indeminização à Fundação e ao IGAPHE, pelos danos causados ao longo de todo este processo.

Anónimo disse...

ESSE comentário,que diz que é uma calunia,que bandido do canto moniz é pedófilo, nazi, ladrão,e mais a luisa pereira, é uma DROGADA,este comentario, só pode ter sido escrito por alguem, que está a ver, que vai perder tudo aquilo que tinha ajudado a roubar aos moradores,só paramos quando te enfiarmos umas balas pelos OHLOS DENTRO. A FNDAÇÃO TEM DE SER EXTINTA. É SÓ LAVAGEM DE DINHEIRO SUJO,CAMBADA DE PORCOS.

Anónimo disse...

"Expectiva frustada de réditos"
Desconhecia que as instituições de solidariedade social, existem para terem lucro, julgava que era para fazerem obra social.HA!...
Então senhor Canto Moniz, não lhe chega o dinheiro que recebe da corrupção, na venda das casas das cooperativas de que é presidente,onde chega a receber por fora 5.000 mil contos.
Confissão de Canto Moniz, quer o lucro, dinheiro e mais dinheiro.
Naturalmente para pagar a dívida ao empreiteiro no valor de 12.800 doze e oitocentos contos, o empreiteiro que, foi chamado a depor em Tribunal e foi ouvido no no âmbito do inquérito que foi arquivado e que pedia a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Paulo Pedroso e o Juiz Simóes de Almeida, do misterioso arquivamento, o Simóes de Almeida sabem os que foi por dinheiro, e o Paulo Pedroso? Seria porque participou nas orgias que ocorreram em Sintra e no Estoril, com jovens arranjados pelo eng. Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz, jovens e crianças em risco que estavam nos centros de acolhimento da Fundação D. Pedro IV.
Canto Moniz e restamtes membros da Administração da Fundação D. Pedro IV, deviam estar a ser julgados com os pedófilos da Casa Pia e deviam serem presos e a Fundação extinta.

Anónimo disse...

Muitos pais já se interrogam, em relação, á continuação das suas crianças nas creches da fundação.

Anónimo disse...

Companheiros, aqui fica um link com uma notícia do jornal "Notícias da Manhã" do dia 1 de Novembro de 2006, sobre a questã da vendas das casas no Bairro das Amendoeiras.

http://www.noticiasdamanha.net/index.php?lop=artigo&op=006f52e9102a8d3be2fe5614f42ba989&id=a749bb07e066f295c458ef2517ea7cf3

Anónimo disse...

O link completo é:


http://www.noticiasdamanha.net/index.php?lop=artigo&op=006f52e9102a8d3be2fe5614f42ba989&id=a749bb07e066f295c458ef2517ea7cf3