"A nossa casa é mais do que o tecto sob o qual dormimos. É o local onde queremos repousar, ouvir o silêncio dos nossos pensamentos ou a música dos risos de quem amamos.
Os ingleses dizem que a sua casa é o seu castelo, querendo com isso ilustrar que a intervenção de terceiros, inclusive do poder público, deve ser proibida ou, em casos excepcionais, severamente restringida.
Hoje, sabemos que outros valores podem permitir que os poderes públicos entrem nas nossas casas ou que proíbam certas actividades dentro das quatro paredes.
Mas, sabemos mais. Sabemos que os poderes públicos têm ainda o dever de garantir que cada um tenha a sua casa, ou, pelo menos, uma casa minimamente digna onde habite.
O Estado português a isso se obriga, por força dos instrumentos de Direito Internacional aos quais se vinculou; o Estado português reconhece, por força da incorporação de um direito à habitação no seu texto constitucional; o Estado português concretiza, através da sua actuação subordinada ao primado da lei; o Estado português subalterniza-o, consoante outras conveniências; o Estado português somos todos nós, cidadãos estrangeiros e apátridas."
Os ingleses dizem que a sua casa é o seu castelo, querendo com isso ilustrar que a intervenção de terceiros, inclusive do poder público, deve ser proibida ou, em casos excepcionais, severamente restringida.
Hoje, sabemos que outros valores podem permitir que os poderes públicos entrem nas nossas casas ou que proíbam certas actividades dentro das quatro paredes.
Mas, sabemos mais. Sabemos que os poderes públicos têm ainda o dever de garantir que cada um tenha a sua casa, ou, pelo menos, uma casa minimamente digna onde habite.
O Estado português a isso se obriga, por força dos instrumentos de Direito Internacional aos quais se vinculou; o Estado português reconhece, por força da incorporação de um direito à habitação no seu texto constitucional; o Estado português concretiza, através da sua actuação subordinada ao primado da lei; o Estado português subalterniza-o, consoante outras conveniências; o Estado português somos todos nós, cidadãos estrangeiros e apátridas."
Vanessa Cunha
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