sexta-feira, setembro 15, 2006

1 ano em defesa dos nossos direitos

Agosto/2005
* Fundação faz inquéritos porta-à-porta onde os moradores assinavam que tinham prestado declarações verdadeiras e nas entrelinhas concordavam com a renda apoiada

Setembro
* Moradores pedem acesso aos seus processos individuais
* Fundação ignora os pedidos dos moradores
* Fundação exige que os moradores prestem declarações e entreguem documentação para o cálculo da renda apoiada, ameaçando com ordens de despejo

Outubro
* Fundação anuncia em jornais de grande tiragem que vai aplicar o regime de renda apoiada
* Fundação bloqueia o acesso, a moradores e representantes legais, a uma "pseudo" sessão de esclarecimento
* Fundação ignora o pedido de consulta dos processos individuais
* Fundação ignora o requerimento dos moradores que reivindicavam o direito a adquirir as suas casas
* Fundação ignora o pedido de reunião com os representantes dos moradores
* Moradores avançam com providência cautelar para consulta dos seus processos individuais
* Fundação ameaça com ordens de despejo aos moradores que prestem declarações falsas

Novembro
* Fundação envia cartas aos moradores com os novos valores das rendas, a aplicar a partir de Janeiro de 2006
* Fundação ameaça com ordens de despejos àqueles que não paguem o novo valor das rendas
* Tribunal delibera o acesso aos processos individuais dos moradores. Fundação tenta bloquear o acesso à justiça. Membros da comissão de moradores de 1974 constatam que há documentação que desapareceu dos processos

Dezembro
* Moradores iniciam o processo de recolha de procurações e documentação para contestarem a aplicação da renda apoiada (aplicada ao regime de prestação de renda fixa) e os valores inflacionados dos preços técnicos, calculados pela Fundação
* Fundação oferece descontos de 30% no valor da renda, aos moradores que assinem uma declaração à aceitar o regime da renda apoiada

Janeiro/2006
* Fundação inicia a cobrança das novas rendas
* CGD permite em alguns casos que a nova renda seja debitada, apesar de os moradores terem uma ordem de transferência bloqueada aos montantes da renda fixa
* Moradores executam depósitos deliberativos com a prestação mensal de renda fixa que sempre pagaram

Fevereiro
* Fundação envia cartas aos moradores com agravamentos de 50% no valor das novas rendas
* Moradores entregam no tribunal as providências cautelares

Março
* Fundação encomenda obras de reparação nas instalações do gás de vários lotes e a empresa executante cobra essas obras aos moradores
* De forma a reparar alguns elevadores, Fundação retira peças duns, deixando-os sem funcionar, para colocar noutros

Abril
* Moradores das Amendoeiras e dos Lóios manifestam-se à porta da Sec. de Estado do Ordenamento do Território e entregam uma moção
* Moradores manifestam-se participando no cortejo das celebrações do 25 de Abril
* Moradores denunciam a corrupção na Fundação D. Pedro IV
* Fundação envia cartas aos moradores com multas por atraso no pagamento das rendas
* Fundação alega em tribunal que as relações em causa nas providências são de carácter particular e portanto o Tribunal Administrativo não é competente para decidir
* Tribunal Administrativo e Fiscal Sul dá razão à Fundação
* Moradores recorrem da decisão para o Tribunal Administrativo e Fiscal Central

Maio
* Elementos da Comissão de Moradores são ouvidos, na qualidade de testemunhas, no decorrer de uma queixa-crime entreposta pela Fundação contra desconhecidos
* Fundação em conjunto com o IGAPHE fazem uma inspecção/avaliação aos prédios e aos fogos sem aviso prévio e exigindo aos moradores que lhes seja dado acesso às suas habitações
* Secretaria de Estado da Segurança Social decidiu não atribuir um subsídio de 1,6 milhões de euros à Fundação D. Pedro IV

Junho
* Moradores continuam a denúncia da corrupção na Fundação D. Pedro IV e do relatório que exigia a extinção da mesma
* Tribunal Administrativo e Fiscal Central decide a favor dos moradores, voltando as providências à barra do TAF Sul
* Tribunal decide pelo efeito suspensivo das providências, ficando as rendas apoiadas suspensas
* Fundação responsabiliza a C.M.Lisboa de estar a atrasar as obras nos bairros, financiamento estabelecido em acordo com a anterior vereação
* Julgamento envolve a Fundação D. Pedro IV
* Fundação D. Pedro IV oferece descontos em clínica particular, aos moradores que estejam a pagar a renda apoiada

Julho
* Ministério Público diz que Estado favoreceu Fundação D. Pedro IV
* Entrega das ruas e espaços públicos à fundação é ilegal
* Procuradoria Geral da República sugere mudanças nos Lóios
* Vasco Canto Moniz, presidente da Fundação D. Pedro IV, envia alunos da Universidade Técnica de Lisboa (onde dá aulas) a realizar inquéritos porta-à-porta aos moradores

Agosto/2006
* Mansão de Marvila pode ficar sem Herança por ser gerida pela Fundação D. Pedro IV
* Administração de lar (Fundação D. Pedro IV) e Governo em guerra
* Inquérito que exigia a extinção da Fundação D. Pedro IV foi arquivado por juiz inspector-geral da Segurança Social
* Fundação D. Pedro IV acusada de violar o contrato com o Estado
* Moradores insistem no direito de adquirir casas em que habitam

8 comentários:

Anónimo disse...

Perante tudo isto, o que estão os moradores á espera para se manifestarem, junto dos orgãos competentes, DIGO ASSEMBLEIA DA REPUBLICA..

Anónimo disse...

CHEGA DE PALAVRAS MANSAS, ELES SÓ PERCEBEM A LINGUAGEM DA VIOLENCIA.
PORQUE´, ESCONDEM MUITA PORCARIA. E O CANTO MONIZ É SÓ O TESTA DE
FERRO

Anónimo disse...

Penso que teremos que ir acampanhar em frente à residência do sr. primeiro ministro.
Só assim nos tornaremos visiveis perante os orgãos de comunicação social e aí sim tudo isto terá outra dimensão.
Não teremos medo de falar nos nomes que fazem parte desta podridão. Bando de corruptos, bandidos e hipocritas.
Aconselho a ler o texto de opinião do dn, de hoje, escrito pela namorada do sr. socrates, Fernanda Cancio, que é o espelho da hipocrisia deste 1º. ministro.
Todos ja percebemos as influencias, a todos os niveis, do monstro do Canto Moniz.
Mas existem muitas instancias aonde podemos recorrer, pois nem todoas são corruptas.
Não é por acaso que os produtos de alto luxo, são os mais vendidos em Portugal, neste momento.
Com o país a atravessar uma grave crise economica, só se percebe este paradoxo, quando se sabe onde estes senhores vão buscar o dinheiro.
Já passou um ano da nossa luta, mas não desistiremos, nem que para isso tenhamos que esperar muitos mais.
Chega de lutar só contra o canto moniz, quando outros mais foram os primeiros a roubarem-nos.
Onde para a responsabilidade do estado?
O que acontece a quem engana os outros?
Quem serão os ladrões deste pais e porque não estão presos?
Teremos que sentar no mocho todos aqueles que nos enganaram ao longo de 32 anos e agora querem delapidar o que é nosso.

Anónimo disse...

Companheiros de luta, aqui fica um link do jornal "Esquerda" onde se encontra uma reportagem em documento PDF sobre o Bairro das Amendoeiras.

É de Junho de 2006, mas não deixa de ter o seu interesse.

http://www.be-global.org/global/11/esquerda11.pdf#search=%22bairro%20das%20amendoeiras%22

Anónimo disse...

EU quero ver quem são os politicos
que vão lá estar.Quando dormirmos á porta do primeiro ministro, talvez O sr. Presidente da junta vá lá estar, isso fazia parte da sua campanha eleitoral.
O MUNDO TEM DE SABER A VERGONHA DE PAIS QUE É PORTUGAL.

Anónimo disse...

Um ano é, de facto, muito tempo. Isto para dizer: que o actual governo se estivesse interessado em corrigir a situação, criada pelos governos PPD/PSD, designadamente, pelo do Santana Lopes, já o tinha feito.
Mas, por aquilo que se nos afigura, o Secretário de Estado anda, qual moço de recados, a levar à Fundação D. Pedro IV propostas de solução, que na sua perspectiva, possam satisfazer, minimamente, os interesses de ambas as partes em confronto. No entanto, todos, áqueles que estão informados, sabem que a única solução válida é:
- fazer o património que foi mal doado regressar à posse do Estado;
- reabilitar os edifícios mal concebidos e pessimamente construídos e que, durante décadas, não tiveram qualquer manutenção;
- dar a possibilidade a quem esteja interessado de aquisição da fracção que habita, respeitando, assim, compromissos outrora assumidos pelo Estado;
- alterar o Decreto-Lei n.º 166/93, que regulamenta a renda apoiada, por forma, a aplicar, então, aos inquilinos uma renda socialmente justa e após as obras de reabilitação do edificado em causa.
É tempo, pois, dos inquilinos do IGAPHE / Fundação D. Pedro IV (?) das Amendoeiras e dos Lóios virem paa a rua exigir aquilo a que têm direito.
Amendoeiras e Lóios juntos vencerão!

Anónimo disse...

Vejam bem que num ano de luta, somente uma manifestação produziu verdadeiros efeitos.


É caso para dizer que pretendem silenciar os nossos problemas e a corrupção da Fundação D. Pedro IV.

Mas vamos ter de continuar a mostrar que não desistimos, enquanto tivermos a nossa razão e enquanto não se investigar esta Fundação de corruptos.

Anónimo disse...

CUIDADO habitantes das Amendoeiras HÀZ politicas de centro e direita que vos querer enganar,nunca estiveram ao lado dos pobres dos humildes,a nâo ser para os enganar. VIVA A LIBERDADE,VIVA O 25 DE ABRIL.