O inquérito ao desaparecimento de um relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV foi reaberto no mês passado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O processo visa o antigo inspector geral da Segurança Social Simões de Almeida e foi agora retomado a pedido dos moradores do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa, depois de ter sido arquivado em 2004.
Nos termos de um oficio enviado pelo sucessor de Simões de Almeida ao 5º Juizo Criminal de Lisboa, em 2003, o processo de inquérito à fundação, desaparecido em 2000, foi descoberto nessa altura no arquivo da inspecção-geral sem ter sido submetido a despacho ministerial. Considerando que havia “indícios de infracções criminais” na actuação de Simões de Almeida, a magistrada do 5º Juizo remeteu toda a documentação à PGR, vindo os autos dar origem a um inquérito na Relação, devido devido ao facto de Simões de Almeida ser juiz. Treze dias após a abertura do processo, a procuradora-geral adjunta Maria Paula Figueiredo determinou o arquivamento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer investigação”, escreveu então a magistrada.
Agora, face ao requerimento em que a Comissão de Moradores das Amendoeiras lembrou ao PGR “as relacções especiais entretanto vinda a lume entre altos dirigentes do Estado e da Fundação D. Pedro IV”, a procuradoria-distrital ordenou a reabertura do processo. As averiguações foram novamente entregues a Paula Figueiredo, um dos 19 procuradores-gerais adjuntos ali em funções.
Cinco anos depois de os inspectores da Segurança Social terem proposto a extinção da Fundação D. Pedro IV, por alegada gestão em benefício dos seus dirigentes, o Estado ofereceu-lhe os 1400 fogos de habitação social que possuia nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas.
Nos termos de um oficio enviado pelo sucessor de Simões de Almeida ao 5º Juizo Criminal de Lisboa, em 2003, o processo de inquérito à fundação, desaparecido em 2000, foi descoberto nessa altura no arquivo da inspecção-geral sem ter sido submetido a despacho ministerial. Considerando que havia “indícios de infracções criminais” na actuação de Simões de Almeida, a magistrada do 5º Juizo remeteu toda a documentação à PGR, vindo os autos dar origem a um inquérito na Relação, devido devido ao facto de Simões de Almeida ser juiz. Treze dias após a abertura do processo, a procuradora-geral adjunta Maria Paula Figueiredo determinou o arquivamento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer investigação”, escreveu então a magistrada.
Agora, face ao requerimento em que a Comissão de Moradores das Amendoeiras lembrou ao PGR “as relacções especiais entretanto vinda a lume entre altos dirigentes do Estado e da Fundação D. Pedro IV”, a procuradoria-distrital ordenou a reabertura do processo. As averiguações foram novamente entregues a Paula Figueiredo, um dos 19 procuradores-gerais adjuntos ali em funções.
Cinco anos depois de os inspectores da Segurança Social terem proposto a extinção da Fundação D. Pedro IV, por alegada gestão em benefício dos seus dirigentes, o Estado ofereceu-lhe os 1400 fogos de habitação social que possuia nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas.
4 comentários:
A FUNDAÇÃO D. PEDRO IV DEVERÁ SER A VERGONAHA DAS IPSSs?!...
O Fundação D. Pedro IV, uma vez que beneficia dos estatutos de utilidade pública e, ainda por cima, de Instituição Particular de Solidariedade Social – IPSS, tem, por força de Lei, de cumprir com aquilo que está, legalmente, estipulado para todas as organizações que detém os mesmos privilégios e obrigações.
Contudo, como é sabido, esta Fundação tem, de facto, se candidato a tudo quanto é equipamento social. Todavia, esta instituição, a julgar por aquilo que tem vindo a público e, designadamente, pelos factos denunciados quer pelos inquilinos do IGAPHE dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, quer pelos encarregados de educação das crianças que frequentam os equipamentos de infância (que a mesma administra), quer, ainda, aqueles que estão relacionados com a exploração da Mansão de Marvila, na prática, está a fazer um uso indevido do seu estatuto e a prosseguir, outrossim, fins claramente especulativos!
Além de tudo isto, é muito estranho a quantidade de cooperativas de habitação económica e de uniões das mesmas, que estão sob alçada do presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz. É nosso entendimento, que estes factos contrariam, também e muito claramente, espírito cooperativo. E isto para já não falarmos doutros interesses relacionados quer com a construção civil, quer, mesmo, com especulação imobiliária e a que o nome do presidente da aludida Fundação aparece, descaradamente, directa ou indirectamente ligado!!!!...
Seria interessante, também, que alguém de direito, se debruçasse sobre a forma como esta Fundação foi criada, bem como, sobre o articulado dos seus Estatutos.
Porém, independente de toda esta possível e devida investigação, que mais dia, menos dia, alguém terá que a fazer, uma coisa é, porém, para nós certa, a Fundação D. Pedro IV está obrigada a reger-se pelas mesmas Leis (obrigações/deveres e regalias) que as demais IPSSs! E sobre estas matérias, não temos, de facto, quaisquer dúvidas.
BAIRROS UNIDOS, JAMAIS SERÃO VENCIDOS!
A Fundação D. Pedro IV é a vergonha, das vergonhas, se se comparar as acções desta, com as respostas sociais que são, efectivamente, dadas por outras instituições que detêm, de direito e de facto, o mesmo estatuto de IPSS!
Pelo que já é, sobeja e publicamente, conhecido, à mencionada fundação, há muito que já lhe deveriam ter retirado um estatuto que, jamais, lhe deveria ter sido concedido.
Mas, enfim, este País continua a ter destas coisas…
Eu até poderia dizer o meu nome mas isso não interessa, o que interessa isso sim, é a luta deste bairro onde moro , desde mil novecentos e oitenta,tenho levado uma vida a lutar, por algo mehlor, e penso que vou morrer a lutar, a minha vida é um fio muito frágil, não me importo de por fim á vida deste ditador fascista que é o canto moniz compadre de todos os compadres corrupto de todos os corruptos, e já me ia esquecendo é pedófilo entrega putos ao jaime gama para ele abusar,acabem com isto governantes deste país.
O POVO VAI ACORDAR E VÓS .
VÃO TODOS PARA A SARGETA FEDURENTOS
O VOSSO CHEIRO REPUGNA-ME...
ACABO DE LER O COMENTÁRIO DESTA MORADORA E TEM TODA A RAZÃO. OS GOVERNANTES SÃO UNS TRISTES , MALFEITORES, QUE SÓ QUEREM FICAR RICOS Á NOSSA CONTA. VIVA A JUSTIÇA SOCIAL,VIVAM AS FORÇAS QUE LUTAM PELA LIBERDADE..
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