O bairro revoltado

O bairro das Amendoeiras, em Chelas, é um local de revolta. Os moradores acusam a Fundação D. Pedro IV de lhes roubar as casas

Estamos na zona oriental de Lisboa, freguesia de Marvila. As casas começam a ser construídas nos anos 60. Destinam-se a funcionários do Estado Novo, "nomeadamente da PIDE", como gostam de repetir os moradores. Nos três dias que se seguiram ao 25 de Abril, os prédios foram ocupados. Na primeira vaga chegam sobretudo os vizinhos das barracas da Curraleira e do Bairro Chinês e alguns trabalhadores da obra, que passam a morar nas casas que tinham acabado de construir. O Movimento das Forças Armadas incentiva a ocupação.
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Uns meses depois, em Novembro de 1974, chega a nova vaga de ocupações, a maior a nível nacional. Desta vez vem também muita gente regressada de África. Em 1975 é criada a primeira comissão de moradores e a situação legal acaba por ser resolvida por Vasco Gonçalves, com a instituição de uma renda fixa para a aquisição das casas por parte dos moradores efectivos. As rendas foram fixadas em valores que variavam entre os 600 e os 2520 escudos. "Eram valores altos, o salário de um polícia era de 1200 escudos".
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Apesar de defenderem que as casas já estão pagas há muito tempo, uma das propostas da comissão de moradores é permitir aos inquilinos a aquisição das casas pelo seu valor residual.
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Um dos argumentos da Fundação D. Pedro IV para os aumentos está relacionado com os diferentes estados de carência das famílias. Canto Moniz usa com frequência esse argumento. Diz, por exemplo, que é imoral que as pessoas com bons carros estacionados à porta paguem rendas de menos de dez euros por uma casa.
Mas a lógica da atribuição de habitação social prende-se com a necessidade de, em dado momento, retirar pessoas da pobreza. Será que faz sentido exigir-lhes, ao mesmo tempo, que continuem pobres?
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O IGAPHE já alterou unilateralmente as condições de cedência dos fogos, obrigando a que os aumentos das rendas sejam progressivos e ao longo de cinco anos. A Fundação está a ser investigada pelo DIAP. No ano 2000, um relatório da Segurança Social considerou que a instituição "repugna num Estado de direito democrático".

in semanário FOCUS nº400 (13 a 19 de Junho)