Pode ler-se na página dos Órgãos Sociais da Fundação D. Pedro IV, que o Prof. Dr. Carlos Blanco de Morais (membro da casa civil da Presidência da República) já não faz parte do Conselho de Administração da mesma. Até há bem pouco tempo esta ilustre personalidade fazia parte do CA, num mandato que duraria até 2009. Este vogal, que chegou a pedir os espaços públicos ao IGAPHE (ver: Fundação D. Pedro IV pede e o IGAPHE dá!), foi substituído pelo Sr. Nuno Santos Machado.
segunda-feira, abril 30, 2007
sexta-feira, abril 27, 2007
DIAP investiga Fundação D.Pedro IV
A Fundação D.Pedro IV está a ser investigada pelo DIAP devido ao destino que terá dado a subsídios do Estado e às queixas apresentadas por moradores de habitação social gerida pela Fundação,apurou o Expresso.O património imobiliário desta Fundação, em Lisboa, atinge os 95 milhões de euros, em grande parte constituído por prédios de habitação social que eram do IGAPHE e que foram transferidos gratuitamente para a fundação, por concurso público.
quinta-feira, abril 26, 2007
terça-feira, abril 24, 2007
Comemoração do 25 de Abril
Vamos todos participar! Concentração a partir das 14horas na Rua Braamcamp ao Marquês de Pombal. Desfile pela Av. da Liberdade até ao Rossio
Contra a Corrupção
Pela Extinção da Fundação D. Pedro IV
Pelo Direito à Habitação
sábado, abril 21, 2007
Homem ferido em elevador motiva vigília nos Lóios
Foi num ambiente de grande revolta e indignação que, ontem, os moradores do Bairro dos Lóios realizaram uma vigília em frente ao prédio onde reside o homem, de 36 anos, que segunda-feira caiu no fosso do único elevador em funcionamento no lote 232, da Rua Norte Júnior, freguesia lisboeta de Marvila. A vítima encontra-se hospitalizada mas, de acordo com o irmão, "os piores receios não se confirmaram. Ele não tem a coluna partida" disse ao JN, recusando-se a prestar mais declarações.
Mas muitas foram as criticas e acusações de quem reside naquele edifício de 12 andares e 103 fogos de habitação, construído nos anos 80 e propriedade da Fundação D.Pedro IV, entidade cuja gestão e forma de actuação a população tem vindo a contestar.
"Há cerca de um ano houve uma reunião na Fundação e ficou combinado que os moradores dariam 100 euros durante cinco meses para um elevador novo. Mas o tempo passou, o dinheiro foi entregue à Fundação e nada" queixou-se Isaura Lopes, moradora no 5º andar. Aliás, alertou "houve um dia em que a minha filha também ia caindo, só tive tempo de a puxar".
Outros casos de sustos com os elevadores vieram entretanto à tona, dando alegadamente razão ao relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em 1988, "que já levantava várias dúvidas sobre a segurança dos elevadores" garantiu ao JN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar.
Depois de recordar o documento, que também aponta para a existência de outros factores de insegurança naquele prédio (ver caixa), aquele responsável alertou para o facto de o elevador onde se deu o acidente "ter sido colocado em funcionamento anteontem sem qualquer vistoria por parte de uma entidade isenta e competente" e "apesar do ruído anormal que emitia". Barulho esse que "um técnico acabou por reconhecer ser provocado por uma peça a roçar no cabo que, entretanto, poderia provocar um colapso" disse Eduardo Gaspar.
Saliente-se por outro lado que ao mesmo tempo que no local, cerca das 18.30 horas todos afirmavam que o elevador tinha sido de novo selado, a Câmara de Lisboa, através do pelouro do vereador Pedro Feist, garantia que o elevador estava em "perfeitas condições" para funcionar desde que "respeitadas as regras de segurança". A assessora de Pedro Feist fez ainda questão de sublinhar à Lusa que a vistoria concluiu "que não foram respeitados todos os procedimentos de segurança na utilização "do ascensor.
O certo é que a situação é critica. "Há muitas pessoas com problemas físicos e idosos que não saem de casa porque sem elevador é impossível subir tantos andares" disse António Lemos, morador. E, adianta outra residente "Hoje vou ficar sem gás porque o homem que costuma trazer a bilha recusou-se a subir até ao 10º andar".
Recorde-se que a vítima, Miguel Santos, caiu de uma altura de cerca 30 metros, encontrando-se internado no Hospital de São José.
Mas muitas foram as criticas e acusações de quem reside naquele edifício de 12 andares e 103 fogos de habitação, construído nos anos 80 e propriedade da Fundação D.Pedro IV, entidade cuja gestão e forma de actuação a população tem vindo a contestar.
"Há cerca de um ano houve uma reunião na Fundação e ficou combinado que os moradores dariam 100 euros durante cinco meses para um elevador novo. Mas o tempo passou, o dinheiro foi entregue à Fundação e nada" queixou-se Isaura Lopes, moradora no 5º andar. Aliás, alertou "houve um dia em que a minha filha também ia caindo, só tive tempo de a puxar".
Outros casos de sustos com os elevadores vieram entretanto à tona, dando alegadamente razão ao relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em 1988, "que já levantava várias dúvidas sobre a segurança dos elevadores" garantiu ao JN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar.
Depois de recordar o documento, que também aponta para a existência de outros factores de insegurança naquele prédio (ver caixa), aquele responsável alertou para o facto de o elevador onde se deu o acidente "ter sido colocado em funcionamento anteontem sem qualquer vistoria por parte de uma entidade isenta e competente" e "apesar do ruído anormal que emitia". Barulho esse que "um técnico acabou por reconhecer ser provocado por uma peça a roçar no cabo que, entretanto, poderia provocar um colapso" disse Eduardo Gaspar.
Saliente-se por outro lado que ao mesmo tempo que no local, cerca das 18.30 horas todos afirmavam que o elevador tinha sido de novo selado, a Câmara de Lisboa, através do pelouro do vereador Pedro Feist, garantia que o elevador estava em "perfeitas condições" para funcionar desde que "respeitadas as regras de segurança". A assessora de Pedro Feist fez ainda questão de sublinhar à Lusa que a vistoria concluiu "que não foram respeitados todos os procedimentos de segurança na utilização "do ascensor.
O certo é que a situação é critica. "Há muitas pessoas com problemas físicos e idosos que não saem de casa porque sem elevador é impossível subir tantos andares" disse António Lemos, morador. E, adianta outra residente "Hoje vou ficar sem gás porque o homem que costuma trazer a bilha recusou-se a subir até ao 10º andar".
Recorde-se que a vítima, Miguel Santos, caiu de uma altura de cerca 30 metros, encontrando-se internado no Hospital de São José.
quinta-feira, abril 19, 2007
Moradores dos Lóios aprovam queixa-crime
Miguel Santos, de 36 anos, morador no lote 232 do Bairro dos Lóios, em Chelas, Lisboa, continuava ontem em estado crítico no Hospital de São José, após ter caído, na segunda-feira, na caixa do elevador do prédio, sendo o seu prognóstico reservado. Os vizinhos realizam amanhã uma vigília na zona, entre as 18.00 e as 24.00 em sinal de solidariedade.
Na terça-feira à noite, os condóminos dos vários lotes dos Lóios decidiram avançar com uma queixa- -crime contra a Fundação D. Pedro IV, proprietária do bairro, para resolver o diferendo que os opõe, desde Dezembro de 2005, altura em que a gestão passou para aquela entidade. Os moradores equacionam ainda a possibilidade de interpor uma queixa contra o próprio Estado pelo não cumprimento de obrigações para com os realojados naquele bairro, quando a propriedade pertencia ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
Segundo afirmou ao DN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar, "os moradores dos Lóios continuarão a fazer tudo para exigir condições dignas. Se não obtivermos respostas das instâncias judiciais portuguesas iremos para as europeias".
Na terça-feira à noite, os condóminos dos vários lotes dos Lóios decidiram avançar com uma queixa- -crime contra a Fundação D. Pedro IV, proprietária do bairro, para resolver o diferendo que os opõe, desde Dezembro de 2005, altura em que a gestão passou para aquela entidade. Os moradores equacionam ainda a possibilidade de interpor uma queixa contra o próprio Estado pelo não cumprimento de obrigações para com os realojados naquele bairro, quando a propriedade pertencia ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
Segundo afirmou ao DN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar, "os moradores dos Lóios continuarão a fazer tudo para exigir condições dignas. Se não obtivermos respostas das instâncias judiciais portuguesas iremos para as europeias".
Moradores de Marvila fazem vigília
Moradores do Bairro dos Lóios, Marvila, realizam sexta-feira uma vigília pelo morador que caiu segunda-feira de um quarto andar no poço do elevador de um prédio naquele bairro, e acusam a Fundação D. Pedro IV de «má gestão», informa a agência Lusa.
A vigília, convocada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM) e pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE naquele bairro, decorrerá a partir das 18:00 em frente ao lote onde mora Miguel Santos, o habitante que ficou gravemente ferido ao cair do quarto andar, quando se preparava para entrar no elevador, que não estava no devido piso.
«Vamos manifestar a solidariedade com o morador, bem como protestar contra a forma laxista como a conservação dos edifícios de habitação social do Bairro dos Lóios tem vindo a ser gerida ao longo dos anos, sobretudo ultimamente pela actual entidade gestora, a Fundação D. Pedro IV», refere em comunicado Eduardo Gaspar, presidente da ATM.
O responsável da associação defende que «terá de haver uma solução para que situações como esta não voltem a acontecer».
O comunicado refere ainda que a antiga entidade gestora, o extinto Instituto para a Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), não fez «as devidas obras de conservação» dos edifícios.
A associação acusa ainda a Fundação D. Pedro IV de ter determinado um «aumento abrupto de valores de renda em edifícios que se encontram em muito mau estado de conservação».
Homem encontra-se em estado considerado grave
De acordo com a ATM, o homem, de 36 anos, hospitalizado em São José, encontra-se em «estado considerado muito grave», com «fracturas múltiplas» nos braços, pernas, articulações, crânio e uma lesão na coluna, ao nível dorsal.
Segundo Eduardo Gaspar, a vítima está em «coma induzido», mas de acordo com informações dos médicos, não corre perigo de vida.
Em declarações à Lusa, o presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz, adiantou que deverá ser assinado hoje um contrato com uma nova empresa para reparação geral dos dois elevadores do prédio onde ocorreu o acidente.
O responsável da fundação referiu que ainda não dispõe dos resultados da peritagem ao elevador, mas sublinhou que está em curso a substituição da empresa responsável pela manutenção.
A vigília, convocada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM) e pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE naquele bairro, decorrerá a partir das 18:00 em frente ao lote onde mora Miguel Santos, o habitante que ficou gravemente ferido ao cair do quarto andar, quando se preparava para entrar no elevador, que não estava no devido piso.
«Vamos manifestar a solidariedade com o morador, bem como protestar contra a forma laxista como a conservação dos edifícios de habitação social do Bairro dos Lóios tem vindo a ser gerida ao longo dos anos, sobretudo ultimamente pela actual entidade gestora, a Fundação D. Pedro IV», refere em comunicado Eduardo Gaspar, presidente da ATM.
O responsável da associação defende que «terá de haver uma solução para que situações como esta não voltem a acontecer».
O comunicado refere ainda que a antiga entidade gestora, o extinto Instituto para a Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), não fez «as devidas obras de conservação» dos edifícios.
A associação acusa ainda a Fundação D. Pedro IV de ter determinado um «aumento abrupto de valores de renda em edifícios que se encontram em muito mau estado de conservação».
Homem encontra-se em estado considerado grave
De acordo com a ATM, o homem, de 36 anos, hospitalizado em São José, encontra-se em «estado considerado muito grave», com «fracturas múltiplas» nos braços, pernas, articulações, crânio e uma lesão na coluna, ao nível dorsal.
Segundo Eduardo Gaspar, a vítima está em «coma induzido», mas de acordo com informações dos médicos, não corre perigo de vida.
Em declarações à Lusa, o presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz, adiantou que deverá ser assinado hoje um contrato com uma nova empresa para reparação geral dos dois elevadores do prédio onde ocorreu o acidente.
O responsável da fundação referiu que ainda não dispõe dos resultados da peritagem ao elevador, mas sublinhou que está em curso a substituição da empresa responsável pela manutenção.
Bairro dos Lóios em vigília por morador acidentado
Moradores do Bairro dos Lóios, Marvila, realizam amanhã uma vigília pelo “vizinho” que caiu de um quarto andar no poço do elevador de um prédio naquele bairro. A vigília, convocada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM) e pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE, começa às 18h00. Por outro lado o presidente da Fundação D. Pedro IV disse à Lusa que foi assinado um contrato com uma nova empresa para reparação geral dos dois elevadores do prédio dos Lóios onde se deu o acidente. O responsável adiantou que a adjudicação foi feita no início de Abril, mas houve atrasos devido à “falta de pagamento dos condóminos”.
Moradores do Bairro dos Lóios, Marvila, realizam amanhã uma vigília pelo “vizinho” que caiu de um quarto andar no poço do elevador de um prédio naquele bairro. A vigília, convocada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM) e pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE, começa às 18h00. Por outro lado o presidente da Fundação D. Pedro IV disse à Lusa que foi assinado um contrato com uma nova empresa para reparação geral dos dois elevadores do prédio dos Lóios onde se deu o acidente. O responsável adiantou que a adjudicação foi feita no início de Abril, mas houve atrasos devido à “falta de pagamento dos condóminos”.
quarta-feira, abril 18, 2007
Família do bairro dos Lóios vai processar Fundação D. Pedro IV
Miguel luta pela vida aos 36 anos. A queda do quarto andar, de uma altura de quase 30 metros, na caixa do elevador do prédio onde mora, deixou-o em coma e com múltiplas fracturas no organismo. Os médicos do Hospital São José não avançam com prognósticos e a família vai processar a entidade que gere o edifício, a Fundação D. Pedro IV. O acidente é visto como uma tragédia anunciada porque os alertas foram muitos. Por isso, o sentimento é de revolta no lote 232, dza Rua Norte Júnior, no bairro dos Lóios, em Chelas. Há mesmo quem defenda: "Que ninguém pague mais a renda."
(...)
Miguel saiu de casa por volta das 16.00 de segunda-feira e carregou no botão do elevador que ainda funciona no prédio e serve as mais de 500 pessoas que moram nos 103 apartamentos espalhados por 12 andares. Mas o equipamento não funcionou.
O elevador estava preso entre o quinto e o quarto andar, parecendo que parado neste último. Miguel desceu um lance de escadas, abriu a porta, mas, afinal, o elevador não estava lá. Miguel Santos caiu de uma altura de 30 metros e esteve mais de duas horas sem assistência. "Ninguém deu por nada. Só quando as pessoas começaram a chegar, por volta das 18.00, é que perceberam que o elevador não funcionava e começaram a ouvir gemidos", refere o vizinho Jorge. "Dei com ele lá em baixo caído. Chamava baixinho pela mãe. Coitado, é tão bom moço", afirma.
(...)
O lote 232 tem dois elevadores, um "não funciona há mais de seis anos e já foi selado pela câmara. Só restava este, que era arranjado com as peças dos outro. A OTIS passa cá a vida, não sabemos o que faz, pois os problemas não param", critica. "O engenheiro que cá veio na segunda-feira disse nunca ter visto uma porta de elevador abrir sem a caixa estar lá. Isso acontece aqui permanentemente", garante António Lemos, delegado do prédio na comissão do bairro.
Ontem, em Chelas, o estado de Miguel estava na ordem do dia. Esta é a terceira queda de um morador na caixa do elevador. "As anteriores não tiveram as mesmas consequências. Um senhor caiu do rés-do-chão, outro do primeiro andar, mas safaram-se", contam-nos. O 232 é até conhecido no bairro como o "prédio-bomba" ou inacabado. "Há aqui mais de 500 botijas de gás. Se um dia há azar, vai tudo pelos ares", dizem os moradores. As queixas são muitas: a electricidade que falha dia sim, dia não; o lixo que se acumula; os ratos que invadem os corredores e a humidade que dá conta das casas.
(...)
Miguel saiu de casa por volta das 16.00 de segunda-feira e carregou no botão do elevador que ainda funciona no prédio e serve as mais de 500 pessoas que moram nos 103 apartamentos espalhados por 12 andares. Mas o equipamento não funcionou.
O elevador estava preso entre o quinto e o quarto andar, parecendo que parado neste último. Miguel desceu um lance de escadas, abriu a porta, mas, afinal, o elevador não estava lá. Miguel Santos caiu de uma altura de 30 metros e esteve mais de duas horas sem assistência. "Ninguém deu por nada. Só quando as pessoas começaram a chegar, por volta das 18.00, é que perceberam que o elevador não funcionava e começaram a ouvir gemidos", refere o vizinho Jorge. "Dei com ele lá em baixo caído. Chamava baixinho pela mãe. Coitado, é tão bom moço", afirma.
(...)
O lote 232 tem dois elevadores, um "não funciona há mais de seis anos e já foi selado pela câmara. Só restava este, que era arranjado com as peças dos outro. A OTIS passa cá a vida, não sabemos o que faz, pois os problemas não param", critica. "O engenheiro que cá veio na segunda-feira disse nunca ter visto uma porta de elevador abrir sem a caixa estar lá. Isso acontece aqui permanentemente", garante António Lemos, delegado do prédio na comissão do bairro.
Ontem, em Chelas, o estado de Miguel estava na ordem do dia. Esta é a terceira queda de um morador na caixa do elevador. "As anteriores não tiveram as mesmas consequências. Um senhor caiu do rés-do-chão, outro do primeiro andar, mas safaram-se", contam-nos. O 232 é até conhecido no bairro como o "prédio-bomba" ou inacabado. "Há aqui mais de 500 botijas de gás. Se um dia há azar, vai tudo pelos ares", dizem os moradores. As queixas são muitas: a electricidade que falha dia sim, dia não; o lixo que se acumula; os ratos que invadem os corredores e a humidade que dá conta das casas.
Ler notícia completa no Diário de Notícias, 18/Abril/2007
Elevadores dos Lóios são seguros
O presidente da Fundação D. Pedro IV garantiu ontem que os elevadores dos edifícios do bairro lisboeta dos Lóios, onde ocorreu um acidente que fez um ferido grave, são fiscalizados mensalmente por uma empresa de manutenção. Na segunda-feira, um homem de 36 anos ficou gravemente ferido ao cair de um quarto andar no poço do elevador de um edifício do Bairro dos Lóios. Em declarações à Lusa, o presidente do conselho de administração da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz - que gere edifícios do Bairro dos Lóios, na freguesia de Marvila - assegurou que a manutenção é feita por uma empresa de assistência técnica. O presidente da Associação Tempo de Mudar, Eduardo Gaspar, disse segunda-feira à Lusa que alguns elevadores do bairro lisboeta dos Lóios têm falta de segurança.O presidente da Fundação D. Pedro IV adiantou que a fundação não é proprietária do edifício mas sim a administradora.
O presidente da Fundação D. Pedro IV garantiu ontem que os elevadores dos edifícios do bairro lisboeta dos Lóios, onde ocorreu um acidente que fez um ferido grave, são fiscalizados mensalmente por uma empresa de manutenção. Na segunda-feira, um homem de 36 anos ficou gravemente ferido ao cair de um quarto andar no poço do elevador de um edifício do Bairro dos Lóios. Em declarações à Lusa, o presidente do conselho de administração da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz - que gere edifícios do Bairro dos Lóios, na freguesia de Marvila - assegurou que a manutenção é feita por uma empresa de assistência técnica. O presidente da Associação Tempo de Mudar, Eduardo Gaspar, disse segunda-feira à Lusa que alguns elevadores do bairro lisboeta dos Lóios têm falta de segurança.O presidente da Fundação D. Pedro IV adiantou que a fundação não é proprietária do edifício mas sim a administradora.
terça-feira, abril 17, 2007
Homem ferido em queda na caixa de elevador
Um homem de 33 anos, Miguel Santos, sofreu ontem várias fracturas no corpo depois de ter caído acidentalmente na caixa do elevador do prédio onde mora, o lote 232 do Bairro dos Lóios, em Marvila, Lisboa. O acidente terá ocorrido pelas 16 horas. O homem chamou o elevador para o 4.º andar e, julgando que o aparelho lá estava, abriu a porta e entrou de rompante, acabando por cair de uma altura de cerca de 24 metros. Os vizinhos só se aperceberam do acidente por volta das 18 horas, altura em que alertaram a Protecção Civil Municipal e os Sapadores Bombeiros para o sucedido. Ao local acorreu também uma viatura do INEM, que acabou por transportar a vítima para o Hospital de S. José.
(...)
Entre os moradores, o sentimento era de revolta e indignação. E não tinham dúvidas em apontar o dedo à Fundação D. Pedro IV, entidade a quem o Estado entregou a responsabilidade da gestão daquele património, que é contestada pelos moradores.
"A grande questão aqui é que a Fundação sabe o que é que se passa com os elevadores. A Otis (empresa responsável pela manutenção) passa a vida aqui por causa das avarias", denunciou António Lemos, explicando que um dos elevadores está parado há vários anos e já foi até selado pela Câmara de Lisboa. O prédio tem 12 andares e 103 apartamentos e as cerca de 400 pessoas que lá vivem ficaram ontem sem nenhum elevador. No local estiveram técnicos da Otis que, acompanhados pela PSP, garantiram ter trancado todas as portas, mas recusaram-se prestar esclarecimentos. Ao JN, Vasco do Canto Moniz, presidente da Fundação, admitiu que a situação dos elevadores é "preocupante" e que "é evidente que a responsabilidade é da empresa que faz a manutenção". Contudo, disse que o "atraso nos pagamentos por parte dos proprietários" condiciona a realização de "obras de fundo".
(...)
Entre os moradores, o sentimento era de revolta e indignação. E não tinham dúvidas em apontar o dedo à Fundação D. Pedro IV, entidade a quem o Estado entregou a responsabilidade da gestão daquele património, que é contestada pelos moradores.
"A grande questão aqui é que a Fundação sabe o que é que se passa com os elevadores. A Otis (empresa responsável pela manutenção) passa a vida aqui por causa das avarias", denunciou António Lemos, explicando que um dos elevadores está parado há vários anos e já foi até selado pela Câmara de Lisboa. O prédio tem 12 andares e 103 apartamentos e as cerca de 400 pessoas que lá vivem ficaram ontem sem nenhum elevador. No local estiveram técnicos da Otis que, acompanhados pela PSP, garantiram ter trancado todas as portas, mas recusaram-se prestar esclarecimentos. Ao JN, Vasco do Canto Moniz, presidente da Fundação, admitiu que a situação dos elevadores é "preocupante" e que "é evidente que a responsabilidade é da empresa que faz a manutenção". Contudo, disse que o "atraso nos pagamentos por parte dos proprietários" condiciona a realização de "obras de fundo".
domingo, abril 15, 2007
Chelas residents unite in fight for housing
O jornal "The Portugal News - Portugal's National Newspaper in English" publicou a 14 de Abril uma notícia sobre a manifestação realizada pelos moradores em Chelas.
"Hundreds of residents from the Chelas neighbourhoods united in protest earlier this week to demand the closure of the Dom Pedro IV Foundation, to whom the management of two Chelas social quarters comprising 1415 apartments was recently awarded"
"Hundreds of residents from the Chelas neighbourhoods united in protest earlier this week to demand the closure of the Dom Pedro IV Foundation, to whom the management of two Chelas social quarters comprising 1415 apartments was recently awarded"
quarta-feira, abril 11, 2007
Bairros voltam a protestar
Centenas de moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, situados na zona de Chelas, Lisboa, manifestaram ontem a sua indignação face ao que consideram ser a "gestão danosa da Fundação D. Pedro IV" e aos "actos de ilegalidade" praticados pela instituição que gere, desde 2005, aqueles agregados populacionais com um total de 1451 fogos, que antes eram propriedade do Estado.
(...)
Convencido de que, com a persistência dos moradores dos Lóios e das Amendoeiras, "a batalha será ganha", Eduardo Gaspar salientou que o pagamento das rendas "continua suspenso, por ordem do tribunal" mas que o Governo, através do secretário de Estado do Ordenamento do Território, "parece continuar a ceder à Fundação no âmbito das conversações para a celebração do novo contrato entre a instituição e o Estado". O mesmo Estado, adiantou "que, ao passar os bairros para as mãos da Fundação, saiu lesado, não acautelando, por outro lado, os interesses públicos".
Após a manifestação foi feito um cordão humano.
(...)
Convencido de que, com a persistência dos moradores dos Lóios e das Amendoeiras, "a batalha será ganha", Eduardo Gaspar salientou que o pagamento das rendas "continua suspenso, por ordem do tribunal" mas que o Governo, através do secretário de Estado do Ordenamento do Território, "parece continuar a ceder à Fundação no âmbito das conversações para a celebração do novo contrato entre a instituição e o Estado". O mesmo Estado, adiantou "que, ao passar os bairros para as mãos da Fundação, saiu lesado, não acautelando, por outro lado, os interesses públicos".
Após a manifestação foi feito um cordão humano.
Ler notícia completa: Jornal de Notícias 11/Abril/2007
Centenas de moradores de Chelas na rua contra Fundação D. Pedro IV
Centenas de moradores de Chelas manifestaram-se terça-feira exigindo a extinção da Fundação Dom Pedro IV, que acusam de "terrorismo social" na gestão das habitações dos bairros lisboetas dos Lóios e Amendoeiras.
No centro dos protestos dos habitantes estão os aumentos de rendas praticados pela Fundação, a quem foi cedido pelo Estado o património dos dois bairros, que anteriormente eram geridos pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Apesar da ameaça de chuva, centenas de habitantes - 500 para a PSP, 2.000 para a organização - protestaram ruidosamente pelas ruas de Chelas, apelando ao Governo para que acabe com a Fundação e avisando que "Chelas está em luta".
(...)
Acusações de corrupção, tráfico de influências e terrorismo social nos cartazes empunhados pelos manifestantes visavam essencialmente a figura do presidente da Fundação, Canto Moniz, cujo retrato fotocopiado surgia rodeado de cifrões e até suásticas.
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, aderiu também à manifestação e disse à Agência Lusa que se deve "vender as casas aos habitantes das Amendoeiras e reabilitar os Lóios".
Sá Fernandes manifestou-se de acordo com a extinção da Fundação, que acusa de não mostrar "dignidade humana" na gestão.
O vereador afirmou que o responsável pela habitação social na autarquia, Lipari Pinto (PSD), "não sabe bem o que faz" e apelou a que "perceba que se tem que fazer o que estas pessoas exigem".
A transferência dos 1.415 fogos surgiu na sequência do decreto-lei 199/2002, aprovado pelo Governo liderado por Durão Barroso, que previa a "possibilidade de transferência, sem qualquer contrapartida" do património daquele instituto para os municípios.
No centro dos protestos dos habitantes estão os aumentos de rendas praticados pela Fundação, a quem foi cedido pelo Estado o património dos dois bairros, que anteriormente eram geridos pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Apesar da ameaça de chuva, centenas de habitantes - 500 para a PSP, 2.000 para a organização - protestaram ruidosamente pelas ruas de Chelas, apelando ao Governo para que acabe com a Fundação e avisando que "Chelas está em luta".
(...)
Acusações de corrupção, tráfico de influências e terrorismo social nos cartazes empunhados pelos manifestantes visavam essencialmente a figura do presidente da Fundação, Canto Moniz, cujo retrato fotocopiado surgia rodeado de cifrões e até suásticas.
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, aderiu também à manifestação e disse à Agência Lusa que se deve "vender as casas aos habitantes das Amendoeiras e reabilitar os Lóios".
Sá Fernandes manifestou-se de acordo com a extinção da Fundação, que acusa de não mostrar "dignidade humana" na gestão.
O vereador afirmou que o responsável pela habitação social na autarquia, Lipari Pinto (PSD), "não sabe bem o que faz" e apelou a que "perceba que se tem que fazer o que estas pessoas exigem".
A transferência dos 1.415 fogos surgiu na sequência do decreto-lei 199/2002, aprovado pelo Governo liderado por Durão Barroso, que previa a "possibilidade de transferência, sem qualquer contrapartida" do património daquele instituto para os municípios.
(Agência LUSA)
terça-feira, abril 10, 2007
Lóios e Amendoeiras fazem cordão humano contra Fundação D. Pedro IV
Moradores exigem que o Governo defina em que condições a fundação deve alienar as casas dos Lóios e das Amendoeiras
Os moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas (Lisboa), vão sair hoje à rua para gritar, alto e bom som, que exigem a extinção da Fundação D. Pedro IV - que, em 2005, herdou a gestão das duas urbanizações do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Na manifestação, que terminará com a realização de um cordão humano, os moradores vão reivindicar o seu direito à habitação, o fim da gestão da Fundação D. Pedro IV e a sua extinção.
"Vamos exigir não só que o património da fundação seja entregue aos legítimos donos, que são os moradores, como que esta entidade - que tem sido favorecida politicamente - seja extinta", explicou ao DN António André, da Comissão de Moradores do IGAPHE Bairro das Amendoeiras. Este responsável diz ser necessário que o Governo deixe bem claras as suas intenções. "Já foi dito que a fundação é obrigada a alienar o património, mas não ficou bem claro em que moldes isso terá de ser feito", sublinha António André.
Ao protesto dos moradores de Chelas vão juntar-se outras organizações que integram a Plataforma Artigo 65, liderada pela arquitecta Helena Roseta, que já se mostrou solidária com os moradores dos Lóios e das Amendoeiras.
A concentração terá início às 18h30 junto ao Instituto de Engenharia de Lisboa (ISEL), iniciando-se o desfile às 19h00. Após a formação do cordão humano, os moradores gritarão palavras de ordem contra a Fundação D. Pedro IV.
Os moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas (Lisboa), vão sair hoje à rua para gritar, alto e bom som, que exigem a extinção da Fundação D. Pedro IV - que, em 2005, herdou a gestão das duas urbanizações do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Na manifestação, que terminará com a realização de um cordão humano, os moradores vão reivindicar o seu direito à habitação, o fim da gestão da Fundação D. Pedro IV e a sua extinção.
"Vamos exigir não só que o património da fundação seja entregue aos legítimos donos, que são os moradores, como que esta entidade - que tem sido favorecida politicamente - seja extinta", explicou ao DN António André, da Comissão de Moradores do IGAPHE Bairro das Amendoeiras. Este responsável diz ser necessário que o Governo deixe bem claras as suas intenções. "Já foi dito que a fundação é obrigada a alienar o património, mas não ficou bem claro em que moldes isso terá de ser feito", sublinha António André.
Ao protesto dos moradores de Chelas vão juntar-se outras organizações que integram a Plataforma Artigo 65, liderada pela arquitecta Helena Roseta, que já se mostrou solidária com os moradores dos Lóios e das Amendoeiras.
A concentração terá início às 18h30 junto ao Instituto de Engenharia de Lisboa (ISEL), iniciando-se o desfile às 19h00. Após a formação do cordão humano, os moradores gritarão palavras de ordem contra a Fundação D. Pedro IV.
in Diário de Notícias, 10/Abril/2007
sábado, abril 07, 2007
Lóios protestam contra Fundação D. Pedro IV
Os moradores do Bairro dos Lóios, em Lisboa, vão manifestar-se na terça-feira contra "as atrocidades que têm sido cometidas pela Fundação D. Pedro IV", entidade que acusam de gestão danosa. A concentração, que está marcada para as 18h00 junto às instalações da RTP, em Chelas, vai contar com a participação dos moradores dos Lóios, cujas habitações foram doadas à fundação pelo Estado, mas também do vizinho Bairro das Amendoeiras e das associações que integram a Plataforma artigo 65 - Habitação para Todos. O objectivo desta acção, explica a organização, é "prosseguir com a luta para que todas as ilegalidades cometidas na Fundação D. Pedro IV ao longo dos anos sejam apuradas e para que os direitos [dos moradores] em matéria de habitação sejam salvaguardados", o que crê poder ser alcançado com a retirada do património à fundação.
in jornal "Público", 7/Abr/2007
terça-feira, abril 03, 2007
Relatório sobre a Fundação D. Pedro IV vai ser investigado
O inquérito ao desaparecimento de um relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV foi reaberto no mês passado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O processo visa o antigo inspector geral da Segurança Social Simões de Almeida e foi agora retomado a pedido dos moradores do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa, depois de ter sido arquivado em 2004.
Nos termos de um oficio enviado pelo sucessor de Simões de Almeida ao 5º Juizo Criminal de Lisboa, em 2003, o processo de inquérito à fundação, desaparecido em 2000, foi descoberto nessa altura no arquivo da inspecção-geral sem ter sido submetido a despacho ministerial. Considerando que havia “indícios de infracções criminais” na actuação de Simões de Almeida, a magistrada do 5º Juizo remeteu toda a documentação à PGR, vindo os autos dar origem a um inquérito na Relação, devido devido ao facto de Simões de Almeida ser juiz. Treze dias após a abertura do processo, a procuradora-geral adjunta Maria Paula Figueiredo determinou o arquivamento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer investigação”, escreveu então a magistrada.
Agora, face ao requerimento em que a Comissão de Moradores das Amendoeiras lembrou ao PGR “as relacções especiais entretanto vinda a lume entre altos dirigentes do Estado e da Fundação D. Pedro IV”, a procuradoria-distrital ordenou a reabertura do processo. As averiguações foram novamente entregues a Paula Figueiredo, um dos 19 procuradores-gerais adjuntos ali em funções.
Cinco anos depois de os inspectores da Segurança Social terem proposto a extinção da Fundação D. Pedro IV, por alegada gestão em benefício dos seus dirigentes, o Estado ofereceu-lhe os 1400 fogos de habitação social que possuia nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas.
Nos termos de um oficio enviado pelo sucessor de Simões de Almeida ao 5º Juizo Criminal de Lisboa, em 2003, o processo de inquérito à fundação, desaparecido em 2000, foi descoberto nessa altura no arquivo da inspecção-geral sem ter sido submetido a despacho ministerial. Considerando que havia “indícios de infracções criminais” na actuação de Simões de Almeida, a magistrada do 5º Juizo remeteu toda a documentação à PGR, vindo os autos dar origem a um inquérito na Relação, devido devido ao facto de Simões de Almeida ser juiz. Treze dias após a abertura do processo, a procuradora-geral adjunta Maria Paula Figueiredo determinou o arquivamento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer investigação”, escreveu então a magistrada.
Agora, face ao requerimento em que a Comissão de Moradores das Amendoeiras lembrou ao PGR “as relacções especiais entretanto vinda a lume entre altos dirigentes do Estado e da Fundação D. Pedro IV”, a procuradoria-distrital ordenou a reabertura do processo. As averiguações foram novamente entregues a Paula Figueiredo, um dos 19 procuradores-gerais adjuntos ali em funções.
Cinco anos depois de os inspectores da Segurança Social terem proposto a extinção da Fundação D. Pedro IV, por alegada gestão em benefício dos seus dirigentes, o Estado ofereceu-lhe os 1400 fogos de habitação social que possuia nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas.
domingo, abril 01, 2007
Um ano de denúncias
Um ano depois...
Ex-secretário de Estado ignorou proposta de extinção da Fundação D.Pedro IV
Um documento arrasador:
"Constata-se que a fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos, das quais retiram proveitos pessoais." Esta é uma das conclusões do relatório final do inquérito à Fundação D. Pedro IV que foi ignorado em 2000, em benefício de um outro mandado fazer depois e que considerou estar tudo bem na instituição.
(...)
O texto sustenta que os associados da SCAIL e o Estado "foram enganados pelos responsáveis da fundação" e que a criação desta "parece ter visado apenas impedir a alternância democrática na gestão [da SCAIL] decorrente dos actos eleitorais regulares, permitindo a eternização de alguns elementos à frente da instituição".
(...)
Pelos corpos sociais da fundação, principalmente pelos conselhos social e consultivo, que a IGSS diz nunca terem tido qualquer actividade, têm passado numerosas figuras com ligações à política e particularmente ao PSD e ao CDS, tais como Bagão Felix, Alarcão Troni, Arlindo Donário (antigo adjunto de Cavaco Silva no Governo) e Carlos Blanco de Morais, bem como magistrados e oficiais generais reformados.
O mistério de um arquivamento:
Ao que tudo indica, o processo saiu do gabinete de Simões de Almeida para o arquivo sem o imprescindível despacho de arquivamento, e só em 2003, quando o seu sucessor o mandou procurar para explicar a situação ao tribunal (ver texto principal) é que ele próprio despachou o seu arquivamento sem qualquer conclusão.
Um ano depois, a Fundação D. Pedro IV conseguiu que o Governo de Santana Lopes lhe entregasse a gestão da Mansão de Marvila, um dos maiores equipamentos da segurança social, que alberga quase duas centenas de idosos e jovens em risco e possui mais de 150 funcionários públicos ao seu serviço. Quase em simultâneo, no Verão de 2004, o IGAPHE decidiu entregar gratuitamente àquela instituição os 1469 fogos dos bairros sociais das Amendoeiras e dos Lóios, também em Lisboa.
(...)
O presidente da fundação agora senhoria, Canto Moniz, foi director regional do IGAPHE até 1990, e um dos vogais da sua administração, Jorge Cunha Pires, foi seu subordinado naquele instituto público. Para além destes dois engenheiros, a administração da instituição conta com Carlos Blanco de Morais, que é o principal consultor jurídico do actual Presidente da República, e ainda com Fritz Feldmann e Rui Pinheiro Gomes.
Ex-secretário de Estado ignorou proposta de extinção da Fundação D.Pedro IV
Um documento arrasador:
"Constata-se que a fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos, das quais retiram proveitos pessoais." Esta é uma das conclusões do relatório final do inquérito à Fundação D. Pedro IV que foi ignorado em 2000, em benefício de um outro mandado fazer depois e que considerou estar tudo bem na instituição.
(...)
O texto sustenta que os associados da SCAIL e o Estado "foram enganados pelos responsáveis da fundação" e que a criação desta "parece ter visado apenas impedir a alternância democrática na gestão [da SCAIL] decorrente dos actos eleitorais regulares, permitindo a eternização de alguns elementos à frente da instituição".
(...)
Pelos corpos sociais da fundação, principalmente pelos conselhos social e consultivo, que a IGSS diz nunca terem tido qualquer actividade, têm passado numerosas figuras com ligações à política e particularmente ao PSD e ao CDS, tais como Bagão Felix, Alarcão Troni, Arlindo Donário (antigo adjunto de Cavaco Silva no Governo) e Carlos Blanco de Morais, bem como magistrados e oficiais generais reformados.
O mistério de um arquivamento:
Ao que tudo indica, o processo saiu do gabinete de Simões de Almeida para o arquivo sem o imprescindível despacho de arquivamento, e só em 2003, quando o seu sucessor o mandou procurar para explicar a situação ao tribunal (ver texto principal) é que ele próprio despachou o seu arquivamento sem qualquer conclusão.
Um ano depois, a Fundação D. Pedro IV conseguiu que o Governo de Santana Lopes lhe entregasse a gestão da Mansão de Marvila, um dos maiores equipamentos da segurança social, que alberga quase duas centenas de idosos e jovens em risco e possui mais de 150 funcionários públicos ao seu serviço. Quase em simultâneo, no Verão de 2004, o IGAPHE decidiu entregar gratuitamente àquela instituição os 1469 fogos dos bairros sociais das Amendoeiras e dos Lóios, também em Lisboa.
(...)
O presidente da fundação agora senhoria, Canto Moniz, foi director regional do IGAPHE até 1990, e um dos vogais da sua administração, Jorge Cunha Pires, foi seu subordinado naquele instituto público. Para além destes dois engenheiros, a administração da instituição conta com Carlos Blanco de Morais, que é o principal consultor jurídico do actual Presidente da República, e ainda com Fritz Feldmann e Rui Pinheiro Gomes.
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